DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#5535#27#6109>
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM
Resenha da Portaria nº 009/2020 - GDP/ARSEPAM, de autorização do Di-
retor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 26.337 de 12 de 
dezembro de 2006. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do servidor: 
1) Nome e Cargo: José Sélvio Teixeira Picanço - Chefe de Departamento 
AD-1. 1.1) Destino e Período: Municípios de Coari, Codajás e Anori/AM de 
23 à 26/03/2020. Objetivo: Realizar inspeção conjunta ARSEPAM/CIGÁS nos 
Parques Termelétricos dos Municípios. Manaus, 10 de março de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#5535#27#6109/>
Protocolo 5535
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#5579#27#6153>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega n. 005/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e o 
INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - 
IMPLURB. DATA: 05.03.2020. OBJETO: Entregar ao Município de Manaus as 
7 (sete) Praças da Ligação Viária Presidente Dutra, construída pelo Estado do 
Amazonas, no âmbito do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus 
- PROSAMIM, nos termos da Cláusula Quinta, item 2, alínea “q” do Termo 
de Cooperação Técnica e Financeira n. 012/2019 - UGPE. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00000103.2020-UGPE. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
- DOE. Manaus, 05 de março de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#5579#27#6153/>
Protocolo 5579
<#E.G.B#5580#27#6154>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 004/2018 - 
UGPE. PARTES: UGPE e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS 
E VALORES EIRELI. DATA: 05.03.2020. OBJETO: Alteração contratual, 
consistente no acréscimo de serviços, correspondente a 8,33%, consoante 
justificativa contida no Projeto Básico nº 042/2019, parte integrante do Termo. 
VIGÊNCIA: 01/06/2019 a 01/06/2020. VALOR: R$ 69.201,96. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, PT: 15.122.0001.2001.0001; ND 44905116, 
Fonte: 01600000, conforme Nota de Empenho n. 2020NE00126, emitida em 
05.03.2020, no valor de R$ 69.201,96. FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo n. 01.01.039102.001964.2019-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 05 de 
março de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#5580#27#6154/>
Protocolo 5580
<#E.G.B#5581#27#6155>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 002/2018 - UGPE. 
DATA: 06/03/2020. PARTES: UGPE e a empresa CONSTRUTORA ETAM 
LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, com acréscimo de 
valor e prorrogação dos prazos contratuais e de execução por mais 180 dias. 
VIGÊNCIA: 14/03/2020 a 10/09/2020. VALOR: R$ 2.308.228,95. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 
025103; 
PT: 
17.512.3300.1547.0002; 
Fonte: 
01607125; e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho n. 2020NE00139, 
emitida em 06/03/2020, no valor de R$ 2.308.228,95. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00000210.2020-UGPE. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
- DOE. Manaus, 06 de março de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#5581#27#6155/>
Protocolo 5581
Fundação de Medicina Tropical   “Doutor 
Heitor Vieira Dourado”  – FMT-AM
<#E.G.B#5526#27#6100>
PORTARIA Nº. 0033/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000640/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - CONCEDER, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01/04/2020 a 
31/03/2021, Licença para Tratamento de Interesses Particulares para a 
servidora Dalete Ibernon Maia - Técnico em Enfermagem desta Fundação 
de Medicina Tropical, matrícula nº180.241-0B, de acordo com o art. 75, da 
Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 09 de março de 
2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#5526#27#6100/>
Protocolo 5526
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#5508#27#6082>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03/2020; DATA DE 
ASSINATURA: 23/01/2020; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ E O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL; CNPJ: 
11.301.060/0001-60 - OBJETO: A concessão de estágios curriculares 
para complementação do ensino e da aprendizagem, o desenvolvimen-
to de atividades referentes a projetos de ensino, e a realização de estagio 
curricular obrigatório de estudantes regularmente matriculados e que 
estejam frequentando os cursos técnicos; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) 
meses contados de 23/01/2020 a 22/01/2023. PROCESSO:017305.002525/
2019-FHAJ. Manaus, 28 de Fevereiro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#5508#27#6082/>
Protocolo 5508
<#E.G.B#5509#27#6083>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2020; DATA DE 
ASSINATURA: 10/02/2020; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ E O CENTRO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA; 
CNPJ: 15.252.160/0001-50 - OBJETO: A concessão de estágios curriculares 
para complementação do ensino e da aprendizagem, o desenvolvimen-
to de atividades referentes a projetos de ensino, e a realização de estagio 
curricular obrigatório de estudantes regularmente matriculados e que 
estejam frequentando os cursos técnicos; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) 
meses contados de 10/02/2020 a 09/02/2023. PROCESSO:017305.002525/
2019-FHAJ. Manaus, 28 de Fevereiro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#5509#27#6083/>
Protocolo 5509
<#E.G.B#5510#27#6084>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0038/2020 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Rede Univer-
sitária de Telemedicina - RUTE, resolve:
I- REVOGAR a Portaria nº. 045/2019-GAB/DEP/FHAJ, publicada no DOE de 
16 de maio de 2019;
II - INSTITUIR nova composição da Rede Universitária de Telemedicina - 
RUTE:
Coordenadora: Joselene Gomes de Souza;
Coordenadora Suplente: Rosângela Fernandes Bentes;
Responsável Técnico: Sandro Wellington Costa Pessoa;
MEMBROS:
Helen Oliveira do Nascimento;
Heiner Borges da Silva Júnior;
Nilton Orlando Júnior
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO