DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
a concessão de passagens e diárias em favor das Colaboradoras: Liliane dos 
Santos Valente, Tatianne de Alcântara Azulay Mello e Thaís Borges Viana, 
para participarem do “Workshop Programa Centelha”, a ser realizado nos dias 
12 e 13 de março de 2020, na Esplanada dos Ministérios, MCTIC, Brasília/DF, 
conforme quadro abaixo:
Nome
Plano de Voo (trecho)
Ida
Volta
Liliane dos Santos 
Valente 
Manaus/MAO - Brasília/
BSB - Manaus/MAO
11/03/2020
13/03/2020
Tatianne de 
Alcântara Azulay 
Mello
Thaís Borges 
Viana
II DETERMINAR que a Diretoria Técnico-Científica responsabilize-se pela 
prestação de contas das colaboradoras; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 06 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5528#30#6102/>
Protocolo 5528
<#E.G.B#5530#30#6104>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
28.02.2020 - Decisão n.º 051/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsidera-
ção apresentado pelo Senhor Jackson Colares da Silva em face da Decisão 
n.º 391/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019; II MANTER a Decisão n.º 391/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR 
o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 052/2020 - I INDEFERIR 
o Pedido de Reconsideração apresentado pela Senhora Maristela Barbosa 
Silveira e Silva em face da Decisão n.º 391/2019-CD/FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019; II MANTER a Decisão 
n.º 391/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão 
do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5530#30#6104/>
Protocolo 5530
<#E.G.B#5532#30#6106>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
28.02.2020 - Decisão n.º 029/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela 
pesquisadora Neila de Almeida Braga, contemplada com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - 
Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 010/2011; II CONDICIONAR a 
doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de 
Regularidade Fiscal da Instituição Executora; III CIENTIFICAR a interessada 
da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Decisão n.º 030/2020 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos 
pela pesquisadora Sidineia Aparecida Amadio, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação 
dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da 
Instituição Executora; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; 
IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 031/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
do pesquisador Naziano Pantoja Filizola Júnior, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa Researcher Connect - Fundo Newton - 
Decisão n.º 213/2015-CD/FAPEAM; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão 
do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 032/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da pesquisadora Maria das Graças Vale Barbosa 
Guerra, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa 
Researcher Connect - Fundo Newton - Decisão n.º 213/2015-CD/FAPEAM; II 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 033/2020 - I 
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo Senhor Richard 
Lima Lopes em face da Decisão n.º 070/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 007/2014, por descumprimento no Manual de Prestação de Contas; II 
MANTER a Decisão n.º 070/2019-CD/FAPEAM, alterando a redação do item II 
para permanência do nome do pesquisador no Cadastro de Inadimplentes-CA-
DIF, conforme estabelecido nas Portarias n.º(s) 053/2019-GAB/FAPEAM e 
054/2019-GAB/FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Decisão n.º 034/2020 - I DEFERIR o pedido de 
Prorrogação de Bolsa apresentado pela discente Rafaela Fernanda Batista 
Ferreira, por mais 01 (um) mês a partir de fevereiro de 2020, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 002/2018; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 035/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela 
discente Rose Belite Cardozo Aguiar, por mais 04 (quatro) meses, com 
pagamento retroativo a novembro e dezembro de 2019 até fevereiro de 2020, 
no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 002/2018; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 036/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de 
Bolsa apresentado pelo discente Mauro da Silva Alves, por mais 12 (doze) 
meses a contar de agosto de 2020 a julho de 2021, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; 
II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 037/2020 - I 
DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela discente Elizia 
Peres Celestino, por mais 04 (quatro) meses, com pagamento retroativo a 
novembro e dezembro de 2019 até fevereiro de 2020, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
002/2018; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 038/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela 
discente Caroline de Souza Bezerra, por mais 12 (doze) meses a partir de 
agosto de 2020 a julho de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; II CIENTIFICAR 
a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 039/2020 - I DEFERIR o pedido 
de Prorrogação de Bolsa apresentado pela discente Vanessa Farias dos 
Santos Ayres, por mais 01 (um) mês a partir de fevereiro de 2020, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 002/2018; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 040/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela 
discente Maria do Rosário de Souza, por mais 04 (quatro) meses, com 
pagamento retroativo a novembro e dezembro de 2019 até fevereiro de 2020, 
no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 002/2018; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 041/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da pesquisadora Maria do Rosário Lobato 
Rodrigues, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Manutenção de Equipamentos Multiusuários - Edital n.º 014/2014; II 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 042/2020 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador 
Felipe Arley Costa Pessoa, contemplado com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - 
Resolução n.º 008/2014; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 043/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador Marcio Leonel Farias Reis 
Pascoa, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2017; II CIENTIFICAR o interessado da 
Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 045/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador Sálvio de Castro e Costa Rizzato, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS - Edital n.º 019/2014; II CIENTIFICAR o 
interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 046/2020 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pelo pesquisador Rodrigo Chóji de Freitas, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do 
Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas.Decisão n.º 047/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da pesquisadora Izaura Rodrigues Nascimento, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de 
Ciência, Tecnologia & Inovação nos Programas de Pós-Graduação do Estado 
do Amazonas - PECTI/AM-PG - Edital n.º 013/2014; II CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 053/2020 - I APROVAR a 
concessão de passagens e diárias em favor da Sra. Marlúcia Seixas de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO