DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5505#29#6079>
 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0034/2020 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de exercer a governança da política de 
Tecnologia da Informação desta Fundação;
CONSIDERANDO a relevância do uso de Tecnologia da Informação e 
Comunicação - TIC no aprimoramento da prestação de serviços e gestão 
pública;
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados, no 
que tange a proteção dos direitos fundamentais de privacidade e segurança 
da informação;
CONSIDERANDO a avaliação e monitoração de forma contínua dos sistemas 
já implementados;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios para implementação 
dos novos sistemas, resolve:
I- INSTITUIR a Grupo Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação 
-TIC, da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, a contar desta data, com os 
seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
Nome
Cargo
Ayllon Menezes de Oliveira
Diretor-Presidente
Samya Kerima Roque Felipe
Diretora de Administração e Finanças
Nilton Orlando Junior
Diretor de Assistência Médica
Sidney Raimundo Silva Chalub
Diretor de Ensino e Pesquisa
Silene de Souza Lima Ferreira
Assessora Jurídica
José Ferreira da Silva neto
Assessor de Planejamento em Saúde
Aline Massulo Loubet da Mata
Assessora de Desenvolvimento e Gestão
Sandro Wellington Costa 
Pessoa
Gerente de Informática
II - DETERMINAR que o Grupo Gestor deverá emitir relatórios das avaliações 
das propostas de novos sistemas para esta Fundação;
III - VEDAR o repasse de quaisquer informações internas desta Fundação a 
terceiros, sem a anuência do Grupo Gestor de TIC, sob pena das sanções 
previstas em lei;
IV - DETERMINAR que os serviços prestados pelo Grupo Gestor serão 
considerados de relevante interesse público, não gerando ônus a esta 
Fundação.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#5505#29#6079/>
Protocolo 5505
<#E.G.B#5507#29#6081>
 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0041/2020 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Resolução CNS nº. 466/12, do Ministério da 
Saúde concernente as Pesquisas Científicas Envolvendo Seres Humanos;
CONSIDERANDO a necessidade de readequar a composição do Comitê de 
Ética e Pesquisa da Fundação Hospital Adriano Jorge, resolve:
I- REVOGAR a Portaria nº 022/2020-CEP/GAB/FHAJ, publicada no DOE de 
17 de fevereiro de 2020;
II - INSTITUIR nova composição do Comitê de Ética e Pesquisa da Fundação 
Hospital Adriano Jorge:
Coordenadora: Andrea Costa de Andrade;
Coordenadora Suplente: José Geraldo Xavier dos Anjos
SECRETÁRIA: Átila Cristina Alves de Oliveira;
REPRESENTANTE DE USUÁRIOS: Renildo Viana Azevedo;
MEMBROS INTERNOS: Rosiane Pinheiro Palheta; Diego Monteiro de 
Carvalho; Heiner Borges da Silva Júnior; Helen Oliveira do Nascimento; Nilton 
Orlando Júnior; Renata Soares Martins; Kamylla Gomes da Silva;
MEMBROS EXTERNOS: Mônica Lima de Melo e Melo; André Luis Willerding; 
Simone da Silva.
Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas todas as 
disposições em contrário. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 05 de março de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#5507#29#6081/>
Protocolo 5507
<#E.G.B#5514#29#6089>
 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 035/2020 - DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de Avaliação Técnica Qualitativa e 
Quantitativa dos medicamentos, materiais e insumos entregues, a esta 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
RESOLVE
I - CONSTITUIR a Comissão de Recebimento e Aceitação, cujo objetivo é 
a conferência qualitativa e quantitativa de bens de consumo ou permanente 
adquiridos por esta Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
II - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para comporem a referida 
Comissão, na condição de Membros:
Carlos Ferreira Reis, CPF 273.653.012-87; João Henrique da Silva, CPF 
932.965.502-59; Josinete Nogueira Ferreira, CPF 417.042.902-87; Janaína 
Cardoso Decio Lima, CPF 913.196.090-15; Francisco Thiago Rosalino 
Bandeira, CPF 523.027.922-20; Van Damme Menezes da Silva, CPF 
016.367.102-80; - Rodrigo Raisson Lemos de Queiroz, CPF 005.120.341-
33; Kelly Barroso Vulcão, CPF 745.180.382-15; Rodrigo Arthur de Oliveira 
Diógenes, CPF 601.791.392-15; Abdo Xavier Hossaine do Nascimento, CPF 
152.319.862-53; Miquéias Rodrigo do Prado Pereira, CPF 772.612.912-34; 
Regilene Roque Xavier, CPF 637.051.922-72; José Aguiar da Costa Filho, 
CPF 714.815.912-15; Silvania da Silva Pinto, CPF 639.043.492-87; Silvani da 
Silva Teixeira, CPF 192.939.682-15; Zizuel Cruz da Silva, CPF 597.095.102-
15; Aline Andrade da Silva, CPF 760.018.222-04; Paulo José Seabra Vieira, 
CPF 525.439.352-15; Sheila Rejane Lima da Silva, CPF 641.792.652-49; 
Douglas Gomes Leite, CPF 015.817.292-27
III - REVOGAR a Portaria nº 129/2019 - DIPRE/FHAJ, publicada no Diário 
Oficial do Estado (DOE), do dia 18 de Novembro de 2019.
Esta Portaria terá vigência imediatamente após sua divulgação e os Membros 
da Comissão, poderão analisar e proceder os recebimentos de insumos 
decorrentes de processos em curso e futuramente deflagrados.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 04 de Março de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#5514#29#6089/>
Protocolo 5514
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#5521#29#6095>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
28.02.2020 - Decisão n.º 062/2020 - I APROVAR a concessão de passagens 
e diárias em favor da Sra. Auristela dos Santos Conserva, para participar 
nas Oficinas de Debates: A Implantação Nacional do Parque Tecnológico e das 
Rotas de Integração Nacional na Região do Alto Solimões, a ser realizado no 
período de 09 a 13 de março de 2020, na cidade de Tabatinga/AM, conforme 
quadro abaixo:
Nome
Plano de Voo (trecho) Ida
Volta
Auristela 
dos Santos 
Conserva
Manaus/AM 
- Tabatinga/AM - 
Manaus/AM
09/03/2020
12/03/2020
II DETERMINAR que a Diretoria Técnico-Científica responsabilize-se pela 
prestação de contas da colaboradora; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 06 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5521#29#6095/>
Protocolo 5521
<#E.G.B#5528#29#6102>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
28.02.2020 - Decisão n.º 026/2020 - I APROVAR a concessão de passagens 
aéreas, hospedagem, alimentação e transporte em favor do Dr. Emídio 
Cantídio de Oliveira Filho, para atuar como consultor nas discussões acerca 
dos editais voltados para pesquisa e inovação tecnológicas no Estado do 
Amazonas, já lançados e a serem lançados, dando continuidade às ações da 
FAPEAM para o ano de 2020, no período de 16 à 18/03/2020, na cidade de 
Manaus/AM, conforme quadro abaixo:
Nome
Plano de Voo (trecho)
Ida
 Volta
Emídio Cantídio de 
Oliveira Filho
Recife/REC - Manaus/AM - 
Recife/REC
16/03/2020 18/03/2020
II DETERMINAR que a Diretoria Administrativo-Financeira-DAF/FAPEAM 
adote as providências necessárias quanto à emissão dos bilhetes aéreos com 
a devida publicação no DOE; III RESPONSABILIZAR o Dr. Emídio Cantídio 
de Oliveira Filho pela prestação de contas de passagens junto à FAPEAM; IV 
DETERMINAR que a Diretoria Técnico-Científica proceda com o acompanha-
mento e controle da referida prestação de contas; V PUBLICAR esta Decisão 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 027/2020 - I APROVAR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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