DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 31
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Almeida, para participar da Reunião do Conselho Nacional das Fundações 
Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, a ser realizado no período de 01 
a 03 de abril de 2020, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme quadro 
abaixo:
Nome
Plano de Voo (trecho)
Ida
Volta
Marlúcia 
Seixas de 
Almeida
Manaus/AM - Foz do 
Iguaçu/PR - Manaus/AM
31/03/2020
04/04/2020
II DETERMINAR que a Diretoria Técnico-Científica responsabilize-se pela 
prestação de contas da colaboradora; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5532#31#6106/>
Protocolo 5532
<#E.G.B#5531#31#6105>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 024/2020. Processo: 
01.01.016301.00000130.2020. Data de Assinatura: 04/03/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO FEDERAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM de CNPJ 
n.º 04.391.314/0001-13 e LIZANDRO MANZATO, CPF n.º 153.394.578-00, 
Objeto: Concessão de Auxílio-Pesquisa, benefício de natureza financeira, 
direcionado a financiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de 
inovação ou de transferência tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa 
- UNIVERSAL AMAZONAS, Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000, NE: 2020NE00123 Emissão: 19/02/2020, 
R$73.713,65. Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de 
Outorga e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 04 
de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5531#31#6105/>
Protocolo 5531
<#E.G.B#5527#31#6101>
  FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
 ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
PORTARIA N.º 019/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e 
Considerando o Processo n.º 062.505.2019-FAPEAM relativo ao Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital N.º 007/2019-FAPEAM; Considerando o que 
dispõe o item 10 - Etapa II - A análise de mérito das propostas será realizada 
por um Comitê de Especialistas ou por Ad Hoc, especificamente designado por 
Portaria para esta finalidade;
R E S O L V E:
I Reconstituir o Comitê de Especialistas para proceder à análise de mérito 
das propostas submetidas ao Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019-FAPEAM:
1 ) Ana Lúcia Figueiredo Porto Universidade Federal Rural de Pernambuco 
- UFRPE
2) Ana Maria de Almeida Universidade Federal da Paraíba - UFPB
3) Darizy Flavia Silva Amorim de Vasconcelos Universidade Federal da 
Bahia - UFBA
4) Delmo de Oliveira Torres Arguelhes Centro Universitário Euro Americano 
- UNIEURO
5) Emanuel Araújo Silva Universidade Federal Rural de Pernambuco - 
UFRPE
6) Emídio Cantídio de Oliveira Filho Universidade Federal Rural de 
Pernambuco - UFRPE
7) Fernando Carvalho Silva Universidade Federal do Maranhão - UFMA
8) Isac Almeida de Medeiros Universidade Federal da Paraíba - UFPB
9) Jacqueline Santos Silva Cavalcanti Universidade Federal Rural de 
Pernambuco - UFRPE
10) Janaína Accordi Junkes Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL
11) Jonatas dos Santos de Souza Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP
12) Jorge Braz Torres Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
13) José Fernandes de Lima Universidade federal de Sergipe - UFS
14) Manoel Santana Cardoso Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal 
de Nível Superior - CAPES.
15) Mario Andrade Lira Junior Universidade Federal Rural de Pernambuco 
- UFRPE
16) Reginaldo de Carvalho Universidade Federal Rural de Pernambuco - 
UFRPE
17) Rubens Maribondo do Nascimento Universidade Federal do Rio Grande 
do Norte - UFRN
18) Sérgio Campello Oliveira Universidade de Pernambuco - UPE
19) Viviane de Oliveira Santos Universidade Federal de Alagoas - UFAL
II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência 
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-Fapeam. 
Manaus-Am, 05 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5527#31#6101/>
Protocolo 5527
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#5568#31#6142>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 159/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 2039/2019 - TCE 
- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2020.T.03522EXE, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, 
a Portaria n. 238/2019, publicada no D.O.E. de 29 de abril de 2019, confe-
rindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos bene-
ficiários do ex-segurado ativo da PM, ADONAI DA MATA BATALHA, falecido 
em 04/02/2019, na graduação de 3º SARGENTO, matrícula nº. 186.325-8A, 
proventos no valor de R$ 5.975,98 (cinco mil, novecentos e setenta e cinco 
reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 5.935,02 (cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e dois 
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição 
Federal, e abaixo discriminado, seja pago a EDILAINE GOMES DE ARAÚJO, 
companheira, benefício de pensão, pelo período de 15 anos, até 29/01/2034, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 
6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de 33,33% e no 
valor mensal de R$ 1.978,34 (mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e 
quatro centavos); AUGUSTO MARCEL ARAUJO BATALHA e MARIA CLARA 
ARAUJO BATALHA, filhos menores de 21 anos, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, II, “b” e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, 
no percentual de 33,33% e no valor mensal de R$ 1.978,34 (mil, novecentos e 
setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), até completarem 21 anos, cada. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de março de 
2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5568#31#6142/>
Protocolo 5568
<#E.G.B#5582#31#6156>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP -PORTARIA Nº 177/2020 - O Diretor 
Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e 
alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos 
por esta Lei: RESOLVE: 1. DESIGNAR o servidor LEONARDO ALMEIDA DE 
SIQUEIRA CAVALCANTI, matrícula n.º 179.561-9 B, Coordenador do COFIN, 
para responder pela GERAF, no período de 10 a 14/03/2020, em substituição 
à servidora ANDREZA DE SOUZA SILVA, matrícula n.º 183.910-1 E, Gerente 
de Administração e Finanças titular 2. DETERMINAR que a COGEP adote 
as providências necessárias decorrentes desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#5582#31#6156/>
Protocolo 5582
<#E.G.B#5583#31#6157>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP- PORTARIA Nº 182/2020 - O Diretor 
Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei: RESOLVE: 1. DESIGNAR o servidor ALAN CARDEC 
SOARES DA SILVA, matrícula n.º 141.583-2 H, Coordenador da COPREV, 
para responder pela Diretoria de Previdência, no período de 11 a 14/03/2020, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO