DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
devido ao titular estar participando do 2º Congresso Brasileiro de Investi-
mentos para RPPS. 2. DESIGNAR o servidor ANDRE LUIS BENTES DE 
SOUZA, matrícula n.º 170.144-4 B, Analista Previdenciário, para responder 
pela Diretoria de Previdência, no período de 16/03 a 04/04/2020, por motivo 
do gozo de 20 (vinte) dias de férias da titular. 3. DETERMINAR que a COGEP 
adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#5583#32#6157/>
Protocolo 5583
<#E.G.B#5585#32#6159>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
ERRATA: Portaria de Pensão nº 013/2020, referente ao Processo nº 
2019.7.08172EXE, publicada no DOE de 14 de janeiro de 2020. Onde se lê: 
“CLOVIS RAPOSO MENDONÇA, falecido em 15/12/2019, no cargo de VIGIA”. 
Leia-se: “CLOVIS RAPOSO MENDONÇA, falecido em 15/12/2019, no cargo 
de VIGIA, matrícula nº 018.990-1-B”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 10 de março de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5585#32#6159/>
Protocolo 5585
<#E.G.B#5586#32#6160>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
ERRATA: Atribuir às Portarias abaixo os seguintes números de Processo:
Portaria nº 798/2019 - Processos nº 2019.7.07132EXE e 2019.7. 07137EXE; 
Portaria nº 799/2019 - Processo nº 2019.7.07218EXE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de março de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5586#32#6160/>
Protocolo 5586
<#E.G.B#5588#32#6162>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 174/2020 - Processo nº. 2020.7.03586EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
ELOIZA MARIA DE AGUILA DINIZ, falecida em 23/02/2020, no cargo 
PROFESSOR C6 ED-ADC-VI, 6ª CLASSE, REF. D - EQUIVALENCIA RE-
MUNERATÓRIA DO CARGO ATUAL DE PROFESSOR PF20.ADC-VI, 6ª 
CLASSE E, REF. G matrícula nº. 018347-4-A, proventos de R$ 2.037,09 
(dois mil, trinta e sete reais e nove centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 2.037,09 (dois mil, trinta e sete reais e nove 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a GILBERTO DINIZ, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 09 de março de 2020. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5588#32#6162/>
Protocolo 5588
<#E.G.B#5590#32#6164>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 176/2020 - Processo nº 2018.7.05864R1 - CONCEDER Pensão 
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da PM/AM, FRANCISCO 
ALMEIDA FERREIRA, falecido em 03/05/2018, graduação 1º Sargento 
matrícula nº. 125595-9-A, remuneração de R$ 6.368,72 (seis mil, trezentos e 
sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 6.602,27 (seis mil, seiscentos e dois reais e 
vinte sete centavos), já reajustado pelos índices do RGPS calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, 
seja pago no percentual determinado a FRANCISCA DA CRUZ PIMENTEL, 
companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir 
da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de março de 
2020. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5590#32#6164/>
Protocolo 5590
<#E.G.B#5591#32#6165>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 175/2020 - Processo nº. 2020.7.02274EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, 
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, falecido em 14/12/2019, no cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais C3, ED-NFD-III, 3ª Classe, Matrícula nº. 139201-8 
C, proventos de R$ 491,60 (quatrocentos e noventa e um reais e sessenta 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 497,60 
(quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), já atualizado 
pelos índices do RGPS, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da 
Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o 
Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, 
seja pago a BERENICE ALMEIDA DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 09 de março de 2020. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5591#32#6165/>
Protocolo 5591
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#5646#32#6223>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0188/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2020/00004445; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da 
Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, 
da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - CONSIDERAR 
DISPENSADA a servidora efetiva PRISCILA LOPES MOREIRA, Profissional 
das Áreas de Humanas e Sociais, 40hs, da Função Gratificada de Coordenador 
- FGUEA.6, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 10/02/2020;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
11 de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5646#32#6223/>
Protocolo 5646
<#E.G.B#5647#32#6224>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0185/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo n.º 
2019/00013040 e o Edital n.º 033/2020 do Processo Seletivo Simplificado 
para a Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR 
a Comissão Realizadora e Banca Examinadora do Processo Seletivo 
Simplificado para preenchimento de vaga no quadro docente para o curso de 
Tecnologia em Agrimensura da Escola Superior de Tecnologia.
II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Prof. Dr. Antônio Estanislau Sanches - Presidente
Prof. MSc. José Luiz Nunes de Melo - Membro
Prof. MSc. Fabio Bassini - Suplente
Ruan Paulo Amorim de Amorim - Secretário
III - COMPOR a Banca Examinadora com os seguintes membros:
Profª. MSc. Polianny Almeida Lima - Presidente
Profª. MSc. Sílvia Viviane Oliveira Carvalho - Membro
Prof. MSc. Adalberto Gomes Miranda - Membro
Prof. MSc. Fernando de Farias Fernandes - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 11 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5647#32#6224/>
Protocolo 5647
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO