DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 34
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5651#34#6228>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0186/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 
2019/00013301 e o Edital n.º 034/2020 do Processo Seletivo Simplificado 
para a Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a 
Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento 
de vaga no quadro docente para o curso de Tecnologia em Agroecologia da 
Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Prof. MSc. Fábio Bassini - Presidente
Prof. Dr. Fabian Cardoso Litaiff - Membro
Profª. Drª. Angela Maria Imakawa - Suplente
Anderson Nascimento de Sá - Secretário
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 11 de março 
de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5651#34#6228/>
Protocolo 5651
<#E.G.B#5652#34#6229>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0187/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 
2019/00012821 e o Edital n.º 035/2020, do Processo Seletivo Simplificado 
para a Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA; RESOLVE: I - CONSTITUIR 
a Comissão Realizadora e Banca Examinadora do Processo Seletivo 
Simplificado para preenchimento de vaga no quadro docente para o curso de 
Tecnologia em Mineração da Escola Superior de Tecnologia.
II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Profª. Dra. Jamile Dehaini - Presidente
Profª. Dra. Regina Yanako Moriya - Membro
Profª. Dra. Kiki Pinheiro Melo Braga - Membro
Claudemir Nélio de Souza - Secretário.
III - COMPOR a Banca Examinadora com os seguintes membros:
Profª. Drª. Jamile Dehaini - Presidente
Profª. Drª. Kiki Pinheiro Melo Braga - Membro
Prof. Dr. Raimundo Humberto Cavalcante - Membro
Prof. Dr. Clairon Lima Pinheiro - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO AMAZONAS, Manaus, 11 de 
março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5652#34#6229/>
Protocolo 5652
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#5563#34#6137>
ERRATA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017 - FEI, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 21/01/2020, poder 
executivo, página 11.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA:30/12/2019;
LEIA SE: DATA DA ASSINATURA:28/12/2019;
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#5563#34#6137/>
Protocolo 5563
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#5628#34#6203>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 004/2020
Objeto: Prestação de serviços técnicos de assistência pericial no bojo dos 
processos judiciais, quais sejam, processo nº. 0620338-33.2015.8.04.0001 e 
processo nº. 0624745-82.2015.8.04.0001, ambos em trâmite junto a 1ª Vara 
da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas.
Contratado: JOHN MILNE ALBUQUERQUE FORMAN.
Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses.
Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#5628#34#6203/>
Protocolo 5628
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#5597#34#6171>
PORTARIA Nº 032/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação 
de pessoa jurídica especializada em serviços de confecção de mapas do 
Amazonas, em atendimento as necessidades da AMAZONASTUR, nos termos 
do art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa WEBOX 
COMUNICAÇÃO VISUAL -EIRELI - CNPJ 28.503.650/0001-79, pelo valor 
global de R$ 8.265,00 (oito mil duzentos e sessenta e cinco reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 06 de março de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.0145/2020 - 
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 06 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#5597#34#6171/>
Protocolo 5597
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas –  ADS
<#E.G.B#5622#34#6197>
RESUMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2017.
Processo Administrativo nº. 018502.00002604.2019
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público 
o extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S/A.
CNPJ: 04.407.920/0001-80
ESPECIE: Prestação de Serviços
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 09 de fevereiro de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 19.615,44 (dezenove mil seiscentos e quinze reais e 
quarenta e quatro centavos).
RESUMO DO OBJETO: Licença de uso do Gestor de Conteúdo Web 
(WEBSITE)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho n.º 2020NE00055.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Art. 24, inciso XVI, da Lei 
8.666/93, Parecer Jurídico nº. 012/2020 datado de 31/01/2020 .
Manaus, 09 de fevereiro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS
<#E.G.B#5622#34#6197/>
Protocolo 5622
<#E.G.B#5623#34#6198>
RESUMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2018.
Processo Administrativo nº. 018502.00002344.2019
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público 
o extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S/A.
CNPJ: 04.407.920/0001-80
ESPECIE: Prestação de Serviços
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01 de fevereiro de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 77.163,84 (setenta e sete mil cento e sessenta e três 
reais e oitenta e quatro centavos).
RESUMO DO OBJETO: Acesso gerenciado à rede mundial (LINK DE 
INTERNET) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho n.º 2020NE00039.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Art. 24, inciso XVI, da Lei 
8.666/93, Parecer Jurídico nº. 008/2020 datado de 23/01/2020
Manaus, 01 de fevereiro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS
<#E.G.B#5623#34#6198/>
Protocolo 5623
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO