DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.200 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#5529#1#6103>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 01/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 20/02/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a PETRO SERVIÇO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E APOIO 
ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP. OBJETO: liquidação do valor devido 
relativo ao pagamento dos Serviços de Vigilância Patrimonial, no período 
de 01.12.2019 a 31.12.2019. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal 
nº 182 emitidas em 03/01/2020, no valor de R$ 104.092,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0011; Fonte: 160; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 001/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 301/2020-ASJUR/SUSAM, de 19 
de fevereiro de 2020. Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#5529#1#6103/>
Protocolo 5529
<#E.G.B#5533#1#6107>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 02/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 02/03/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a RIO NEGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES - EIRELI. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento dos Serviços de Lavanderia Interna 24h, no período de 01.12.2019 
a 31.12.2019. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 19 emitida em 
03/01/2019, no valor de R$ 82.308,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10 302 3276 2245 0011; Fonte: 160; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 223/19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº. 345/2020-ASJUR/SUSAM, de 28 de fevereiro de 2020. 
Manaus, 02 de março de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#5533#1#6107/>
Protocolo 5533
<#E.G.B#5534#1#6108>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 03/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 10/03/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a PETRO SERVIÇO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E APOIO 
ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP. OBJETO: liquidação do valor devido 
relativo ao pagamento dos Serviços de Vigilância Patrimonial, no período 
de 01.01.2020 a 31.01.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal 
nº 189 emitidas em 03/02/2020, no valor de R$ 104.092,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 122 0001 2001 0001; Fonte: 100; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 011/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 414/2020-ASJUR/SUSAM, de 05 
de março de 2020. Manaus, 10 de março de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
#E.G.B#5534#1#6108/>
Protocolo 5534
<#E.G.B#5554#1#6128>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 04/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 11/03/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a RIO NEGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES - EIRELI. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento dos Serviços de Lavanderia Interna 24h, no período de 01.01.2020 
a 31.01.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 24 emitida em 
05/02/2020, no valor de R$ 81.432,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10 302 3305 2245 0011; Fonte: 100; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 16/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº. 471/2020-ASJUR/SUSAM, de 10 de março de 2020. 
Manaus, 11 de março de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#5554#1#6128/>
Protocolo 5554
SPA Alvorada
<#E.G.B#5627#1#6202>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2019 SPAALV
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2020
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa Millenium 
Segurança Patrimonial Eireli.
OBJETO: Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 01/03/2020 a 28/02/2021.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 473.641,44 (Quatrocentos e setenta e três 
mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos);
EMPENHO: 2020NE00020, emitido em 28/02/20
DAYANNA REGINA CERQUINHO BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#5627#1#6202/>
Protocolo 5627
Condomínios
<#E.G.B#5559#1#6133>
DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
CONDOMÍNIO FLEX PARQUE DEZ, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 096/20, que autoriza a Captação 
de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua: Misushiro nº 170, 
Parque dez de Novembro, nas coordenadas geográficas: 03º 04’ 21,83’’S e 
59º 59’45,14’’W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#5559#1#6133/>
Protocolo 5559
Empresas Privadas
<#E.G.B#4995#1#5565>
OCHIALLI DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ/MF: 02.222.408/0001-33 NIRE: 13.300.005.513
Aviso aos Acionistas
Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram a disposição na sede 
social, situada na Av.Cupiuba,1500 Parte C-Distrito Industrial- Manaus/AM., 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO