DOEAM 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#5571#6#6145>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA, na forma do Art. 188, da Lei n.º 1.778, de 08.01.87,a servidora 
JOSEFA GORETE GOMES VARJÃO, Professor PF20-MAG-VI, matrícula 
n.º 153.700-0A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, 
no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disci-
plinar-PAD nº 007/2020,quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, 
apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no 
prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 09 de março de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#5571#6#6145/>
Protocolo 5571
<#E.G.B#6168#6#6761>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA, na forma do Art. 188, da Lei n.º 1.778, de 08.01.87,o servidor 
SEBASTIÃO SIQUEIRA DE SOUZA, Professor PF20-LPL-IV, matrícula 
n.º 121.596-8C, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, 
no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disci-
plinar-PAD nº 019/2020,quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, 
apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no 
prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 16 de março de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#6168#6#6761/>
Protocolo 6168
<#E.G.B#6171#6#6764>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA, na forma do Art. 188, da Lei n.º 1.778, de 08.01.87,o 
servidor OZIEL DOS SANTOS SANTIAGO, Professor PF20-LIC-V, matrícula 
n.º 018.051-3A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, 
no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disci-
plinar-PAD nº 016/2020,quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, 
apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no 
prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 18 de março de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#6171#6#6764/>
Protocolo 6171
<#E.G.B#6207#6#6800>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 24.01.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO 
BANCO E ÁGUA BRANCA - COOMPRAB. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do contrato por mais três (03) meses, contados de 26.01.2020 
até 26.04.2020, para dar continuidade ao objeto contratado de aquisição de 
gêneros alimentícios, conforme solicitação do Ofício n° 005/2020-COOMPRAB, 
Projeto Básico e Parecer n° 713/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.001835/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#6207#6#6800/>
Protocolo 6207
<#E.G.B#6219#6#6812>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 10 - 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020
SEDUC - CAPITAL/INTERIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições que lhe confere o art.58,§ 2º, inciso I, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º e 37º, incisos II 
e IX da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições legais referentes às Leis nº 2.607, de 28 de 
julho de 2000 e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela Gerência 
de Lotação - Departamento de Gestão de Pessoas nas modalidades de Ensino 
Regular, Especial e Tecnológico;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim prosseguir o ano letivo de 
2020;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à 
continuidade do serviço,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 
2019/2020 - Capital/Interior constante no anexo I, para contratação temporária, 
nas disciplinas/comunidades abaixo discriminadas.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento aos convocados por 
disciplina/comunidade para os dias 19 e 20 de março de 2020 (Quinta e 
sexta-feira), às 08h00min horário local, munidos dos originais e 01 (uma) 
cópia dos seguintes documentos: Registro Geral - RG; CPF; Titulo de 
Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição 1º e 2º turno); 
Certificado Militar (para homens); Comprovante de PIS/PASEP (extrato, 
cartão ou CTPS); Comprovante de Residência (água ou telefone); 
Documentos exigidos como requisito básico discriminados no item 2.1 
do Edital; Extrato de conta corrente (somente Bradesco); 02 (duas) fotos 
3x4; Laudo de Aptidão - expedido pela Junta Médica do Estado - JMPE 
(Obs: o candidato convocado ao entregar os documentos solicitados, 
será encaminhado a JMPE para a expedição do referido Laudo).
De acordo com o item 10. K) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulado na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga.
O atendimento será realizado por ordem de classificação, e os candidatos 
devem estar no dia e horário discriminados acima:
Os candidatos convocados deverão comparecer às Coordenadorias 
Regionais de Educação do Munícipio em que está homologado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Manaus, 18 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6219#6#6812/>
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Economico e
 Social – AADES
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
 SOCIAL- AADES
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020/AADES
A AADES, em atendimento ao Decreto n⁰ 42.063/2020 assinado na segunda 
feira (16 de março) pelo Governador Wilson Lima, que determina a adoção de 
medidas preventiva para evitar a circulação do novo corona vírus (covid-19) 
no estado do Amazonas, resolveu pela SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de todas 
as suas sessões públicas, inclusive o Pregão Presencial 007/2020 que iria ser 
realizado no dia 20 de março (sexta feira).
Manaus, AM, 18 de março de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social 
- AADES
<#E.G.B#6221#6#6814/>
Protocolo 6221
<#E.G.B#6222#6#6815>
ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2020
O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social - AADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR, de acordo com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 
de julho de 2002, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto 2000, e Decreto nº. 
5.450, de 31 de maio de 2005, incluir mais uma colaboradora para exercer a 
seguinte atribuição:
ROBERTA DI TOMMASO ALFAIA, membro;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - AADES, em Manaus 18 de março 
de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social 
- AADES
<#E.G.B#6222#6#6815/>
Protocolo 6222
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO