DOEAM 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#6219#14#6812/>
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#6210#14#6803>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 19º TA ao Contrato de Gestão n°01/2019-SEC.Data: 17.03.2020.
Partes:Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural-AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato 
de Gestão nº 01/2019 “Administração da Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural - AADC”, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 31.03.2020 a 
30.04.2020. Manaus, 17.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#6210#14#6803/>
Protocolo 6210
<#E.G.B#6218#14#6811>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final devidamente 
homologado do EDITAL DO CONCURSO DE FANTASIAS ADULTO, INFANTIL 
E MÁSCARAS DO CARNAVAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 2020. 
Constando relação dos premiados. A íntegra do Resultado Final do Edital está 
disponível no site editais.cultura.am.gov.br. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 18.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#6218#14#6811/>
Protocolo 6218
<#E.G.B#6209#14#6802>
PORTARIA Nº 060/GS/SEC - FERIAS
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
EXERC
Célio Souza de Carvalho Jr
224.713-5A
03.02 a 03.03.20
2019
Melissa Alves de Toledo
154.567-1B
06.02 a 06.03.20
2019
Naiara Arruda da Costa
225.802-1A
10 a 24.02.2020
2019
Oiana do Couto E Silva
221.047-9C
04 a 13.02.2020
2016
PORTARIA N° 061/GS/SEC - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, 
Licença para Tratamento de Saúde, na forma e pelo período fixado no 
respectivo Laudo Médico.
SERVIDOR
MAT.
LAUDO
PERIODO
Leide Folgosa Munoz
225.789-0A
156345
19.2 a 19.3.20
Sandra Feijão de Brito
224.370-9A
6312110960
30.01 a 28.7.20
PUBLICAR ATESTADOS MÉDICOS DE 2020
SERVIDOR
MAT.
DIAS/ MÊS
Barbara Catarine de Oliveira
224.778-0A
10.02
Leandro Augusto P. Ebling
243.997-2A
06.02
Maria Andrea de L. Madeira
172.729-0C
13.02
Maria de N. Costa Soares
116.862-2C
11,21.02
Maria do Socorro Gouvêa
051.624-4B
19.02
Miguel dos S .Barbosa Junior
224.848-4A
5,6,7.02
Patrícia Olímpio da Silva
248.124-3A
21.02
Pietro Antônio Paiva da Silva
231.298-0A
6.19,27.02
Raissa Pantoja Oliveira
224.942-1A
03.2
Sandra Feijão de Brito
224.370-9A
23.01
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#6209#14#6802/>
Protocolo 6209
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#6238#14#6831>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Reinaldo Arrais Rodrigues - Investigador de Polícia; Erick 
Leão Pereira - Investigador de Polícia; Destino e Período: Tabatinga/AM - 
18/03/2020 a 19/03/2020.
2. Nome e Cargo: Eliomar Menezes de Oliveira - Investigador de Polícia; 
Marcel Victor Catunda Rezende - Investigador de Polícia; Percurso e 
Período: Tabatinga/AM x Manaus/AM - 19/03/2020.
Objetivo: Efetuar diligências policiais.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 18 
de março de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#6238#14#6831/>
Protocolo 6238
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#6139#14#6730>
RESENHA DA PORTARIA Nº018/2020-GS/SECT DE AUTORIZAÇÃO DE 
DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DAS 
CIDADES E TERRITÓRIOS, DE QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 
22.007, DE 23/07/2001.
1. Nome e Cargo: Leonardo César Rabello Ituassu, ASSESSOR I ; Destino: 
Manaus / Parintins / Manaus; Período: 06/03/2020; Órgão: SECT; Objetivo: 
Participar de Audiência Pública com objetivo de debater e adotar providência 
sobre a Regularização Fundiária no Município de Parintins.
Gabinete do Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em Manaus, 
11/03/2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#6139#14#6730/>
Protocolo 6139
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#6220#14#6813>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM
Resolução CEAS Nº 05, de 21 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre à aprovação do RELATÓRIO DE GESTÃO do CEAS do ano de 
2019.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da 
competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29/11/1995 (DOE 1º/12/1995) 
alterada pela Lei nº 4.511, de 14/12/2017 e Regimento Interno (DOE 3/9/2019), 
e em Reunião Ordinária realizada em 21 de fevereiro de 2020 e,
Considerando a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), 
alterada pela Lei nº 12. 435 de 6 de junho de 2011(DOU 7/7/2011);
Considerando a Resolução CNAS nº 145/2004, que aprova a PNAS, (DOU 
28/10/2004);
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar o RELATÓRIO DE GESTÃO do CEAS do ano de 2019.
Art. 2º - Revogam-se às disposições em contrário;
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus-AM, 21 de 
fevereiro de 2020.
FRANCISCO DE ASSIS BAIMA RABELO
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
<#E.G.B#6220#14#6813/>
Protocolo 6220
<#E.G.B#6237#14#6830>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM
Resolução CEAS Nº 04, de 21 de fevereiro de 2020. 
Dispõe sobre à alteração do calendário de reuniões do Colegiado do 
CEAS para o ano de 2020.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da 
competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29/11/1995 (DOE 1º/12/1995) 
alterada pela Lei nº 4.511, de 14/12/2017 e Regimento Interno (DOE 3/9/2019) 
e em Reunião Ordinária realizada em 21 de fevereiro de 2020 e,
Considerando Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), 
alterada pela Lei nº 12. 435 de 6 de junho de 2011(DOU 7/7/2011);
Considerando a Resolução CNAS nº 145/2004, que aprova a PNAS, (DOU 
28/10/2004);
RESOLVE:
Art.1º - Alterar o art. 2º da Resolução nº 37 de 2019 que estabelecia o 
calendário de reuniões para o ano de 2020.
Art. 2º - Aprovar novo calendário de reuniões do Colegiado do CEAS para o 
ano em curso (conforme a baixo), com início às 14 horas.
Fev.
Mar.
Abri.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
21
19
15
20
17
15
19
16
21
18
16
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO