DOEAM 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 032/20 - CSC DATA: 18/03/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 196/2020-CSC: Contratação de Serviços de Limpeza no Reservatório
de Água e de Manutenção Preventiva e Corretiva de Poço Artesiano, nas
dependências do LACEN e da Sede da FVS.
2) PE n° 197/2020-CSC: Contratação de Serviços de Fornecimento e
Instalação de Forro de PVC Liso, para atender as necessidades do Refeitório
da Sede da FVS.
3) PE n° 198/2020-CSC: Aquisição de Insumos Laboratoriais (Jaleco
Descartável, Tubo Falcon, Ponteira para Micropipeta e outros), para atender
as necessidades da Gerência de Biologia Médica do LACEN - FVS.
4) PE n° 199/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Fludarabina,
Idarrubicina, Leuprorrelina e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender o CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 02 de abril de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02
de abril de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) CC n° 010/2020-CSC, para ajustes e providências subsequentes, conforme
solicitação do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PP n° 002/2019-CSC, conforme disposto no item 17.6 do Edital, será
concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentar Nova Documentação
ou Nova Proposta em envelopes lacrados escoimados nas causas que
ensejaram a inabilitação ou desclassificação das empresas.
Prazo para entrega dos envelopes a contar da publicação desta Resenha.
A sessão pública, referente ao PP nº 002/2019-CSC, será realizada no dia
26/03/2020 às 10:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 004/2020-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- Basalto Construções e Projetos Ltda
- Eldiley Binda Braulio
- Expensão Serviços de Engenharia Eireli
- F S L Vasconcelos
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que estabelece o
art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação
da Nova Documentação, em envelope lacrado, escoimada das causas que
ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que os licitantes não precisam apresentar todas as Documentações,
tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Nova Documentação, referente a CC nº
004/2020-CSC, será realizada no dia 31/03/2020 às 08:30 horas de Manaus/
AM.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 011/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1° lugar: Engepro Engenharia e Projetos Ltda
2° lugar: Tecnobrasil Engenharia Eireli
3° lugar: Everest Arquitetura e Engenharia Ltda
4° lugar: A M S Serviços de Terraplanagem Ltda
Empresas Desclassificadas:
- Amazonpav Engenharia e Construção Ltda
- Amazoncreto Construções Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6192#16#6785/>
Protocolo 6192
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#6203#16#6796>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 109/2020-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 109/2020-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 05.02.2020, Poder Executivo, Pág. 11; ONDE SE
LÊ: [...] 65ªDIP/Carauari [...] LEIA-SE: [...] 48ªDIP/Maués [...]. Manaus, 16 de
março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6203#16#6796/>
Protocolo 6203
<#E.G.B#6204#16#6797>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 078/2020-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 078/2020-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 19.02.2020, Poder Executivo, Seção II, Pág.7;
ONDE SE LÊ: [...] I - REMOVER AILTON BISPO DOS SANTOS, IPC, Mat.
nº 126.570-9A, da 56ªDIP/Jutaí para 76ª DIP/Santa Isabel do Rio Negro,
com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a
contar de 14/01/2020; II - DISPENSAR AILTON BISPO DOS SANTOS, IPC,
Mat. nº 126.570-9A, da Gestão de DIP da 56ª/Jutaí, a contar de 14/01/2020;
[...] LEIA-SE: [...] I - REMOVER AILTON BISPO DOS SANTOS, IPC, Mat.
nº 126.570-9A, da 56ªDIP/Jutaí para 68ª DIP/Itamarati, sem adicional de
penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 14/01/2020;
II - DISPENSAR AILTON BISPO DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 126.570-9A, da
Gestão de DIP da 56ª/Jutaí, a contar de 14/01/2020; III - DESIGNAR AILTON
BISPO DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 126.570-9A, para Gestão de DIP da 68ª/
Itamarati, a contar de 14/01/2020 [...]. Manaus, 16 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6204#16#6797/>
Protocolo 6204
<#E.G.B#6182#16#6775>
RESENHA DA PORTARIA Nº 411/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de
diárias e/ou passagens aos servidores RAYDESMAR PIRES DA CRUZ, IPC,
Mat. nº 170.024-3B e ALDEMIR DA SILVA AQUINO JUNIOR, IPC, Mat. nº
212.330-4A, de Manaus/AM para Pauini/AM, via aéreo, fluvial e/ou terrestre,
no período de 15/03/2020 a 21/03/2020, com a finalidade de prestar apoio
técnico e operacional à 63ª DIP/Pauini, durante os festejos de aniversário da
cidade, bem como cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão
no município de Pauini. Manaus, 09 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6182#16#6775/>
Protocolo 6182
<#E.G.B#6184#16#6777>
RESENHA DA PORTARIA Nº 325/2020 - GDG/PC.
CONSIDERANDO
a
Sindicância
Administrativa
Disciplinar
nº
15.19.08.03.1902/19, Protocolo nº 2485.3242.2019, a Delegada-Geral da
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CUL-
PABILIDADE da sindicado, impondo a pena de 11 (onze) dias de suspensão,
convertida em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o
servidor obrigado a permanecer em serviço, conforme o art.8º, §3º, da
Lei nº 3.278/2008, ao servidor LUCELINO BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia, Matrícula n.º119.045-8D, pela prática da
falta tipificada no Art. 9º, inc. III c/c Art.2º, Inc. II e Art. 10, §3º, Inc. III, todos da
Lei nº 3.278/08. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
03/03/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6184#16#6777/>
Protocolo 6184
<#E.G.B#6185#16#6778>
RESENHA DA PORTARIA Nº 326/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 58.18.08.03.6106/18, Protocolo n° 2485.9842.2018/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor PÉRICLES
RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,
matrícula nº 228.286-0A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03/03/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6185#16#6778/>
Protocolo 6185
<#E.G.B#6186#16#6779>
RESENHA DA PORTARIA Nº 327/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 08.19.08.03.575/19, Protocolo n° 2485.2114.2019/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor MADSON
SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula
n.º 211.143-8A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
03/03/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6186#16#6779/>
Protocolo 6186
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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