DOEAM 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#6181#22#6774/>
Fundação de Medicina Tropical “Doutor
Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM
<#E.G.B#6160#22#6753>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 0043/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das atribuições
legais, e Considerando o que consta no Processos nº000798/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - CONCEDER, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01/04/2020 a
31/03/2021, Licença para Tratamento de Interesses Particulares para a
servidora Glauciane Garcia de Araújo - Assistente Administrativo desta
FMT-HVD, matrícula nº204.357-2D, de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 18 de março de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#6160#22#6753/>
Protocolo 6160
<#E.G.B#6167#22#6760>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 0044/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das atribuições
legais, e Considerando o que consta no Processos nº000741/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - CONCEDER, pelo período de 02(dois) anos, a contar de 01/04/2020 a
31/03/2022, Licença para Tratamento de Interesses Particulares para a
servidora Eliana Taveira Pereira - Técnico de Enfermagem desta FMT-HVD,
matrícula nº158.987-3C, de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86,
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 18 de março de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#6167#22#6760/>
Protocolo 6167
<#E.G.B#6230#22#6823>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA N°. 0046/2020-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Memo Nº002/2020-GDAF, datado de 18 de março
de 2020.
RESOLVE:
I- REVOGAR os efeitos da Portaria nº00196/2017-GDP/FMT-HVD, pub. no
DOE, no dia 04/07/2017, p. 10-Pub. Diversas, que Constituí a Comissão de
Controle Interno desta FMT-HVD.
lI-CONSTITUIR, a Comissão de Controle Interno desta FMT-HVD, com os
membros abaixo relacionados, que compreende a fiscalização contábil,
financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto a legalidade,
legitimidade, economicidade, avaliação do cumprimento das metas previstas e
Protocolo 6181
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 011/2020-SNPH
I - CONCEDER, faltas justificadas por atestados médicos:
Matrícula
Nome
Dia
Total
203.660-6A
Eriane de O. Nascimento
06.02.20
01
196.842-9B
Gleicy Lira Ferreira
07 e 17.02.20
02
203.663-0A
Marcia H. Hiramatsu
18.02.20
01
196.708-1B
Valdenor G. da Silva
23.02.20
01
II - CONCEDER, férias regulamentares:
Matrícula
Nome
Período
Exerc
247.763-7A
Adriana M. da S. Gusmão
03 a 22.02.20
2020
170.871-6D
Erivan Cruz de Assunção
10.02 a 10.03.20
2020
203.664-9A
Fabiola da Silva Rothen
10 a 29.02.20
2018
196.746-0B
Henry Challu Pinheiro Mota
01 a 10.02.20
2019
196.837-8C
Jackson Carlos B. Belchior
03 a 13.02.20
2016
196.758-4C
Juscelino da Costa Silva
26.02 a 06.03.20
2020
194.954-3B
Raphael dos Santos Marinho
03 a 22.02.20
2020
196.764-9B
Selézio Sergio S. Matos
01 a 10.02.20
2020
196.757-6B
William Peixoto de Aquino
10 a 24.02.20
2018
III - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exerc
196.807-6B
Carlos Fernando S. Oliveira FEV/30 d A definir
2020
203.664-9A
Fabiola da Silva Rothen
FEV/30 d A definir
2020
196.746-0B
Henry Challu Pinheiro Mota FEV/20 d A definir
2019
196.824-6B
José Alves C. Filho
FEV/30 d A definir
2020
196.758-4C
Juscelino da Costa Silva
FEV/20 d 1 a 10/7/20
2020
1a 10/12/20
196.764-9B
Selézio Sergio S Matos
FEV/20 d
A definir
2020
IV- ANTECIPAR férias, por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exerc
196.825-4B
Raimundo José L. Barros
Maio/20 29/01 a 27/2/20
2020
2021
28/02 a 28/3/20
2021
Manaus, 18/03/2020.
dos resultados quanto à eficácia e eficiência de gestão orçamentária, financeira
e patrimonial, com emissão de Relatório e Parecer.
.Danilo Oliveira de Souza mat.240.433-8A Presidente
.Altemise Santos de Carvalho mat.238.863-4A Membro
.Lana Márcia Girão Silva mat.239.622-0A Membro
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 18 de
março de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#6230#22#6823/>
Protocolo 6230
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#6223#22#6816>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio registrado no SICONV sob o
n.º 837570/2016. Processo: N.º 062.0001216.2016. Data da assinatura:
06/02/2020. Partes: CNPq (concedente) de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36 e
FAPEAM (convenente) de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Objeto: 1) Prorrogar
a vigência final do convênio até o dia 15/03/2021; 2) Ajustar o Plano de
Trabalho (metas/etapas/fases e cronograma de desembolso do Convênio).
Da Ratificação: Ratificam-se as demais Cláusulas e Condições do Convênio,
não especificamente alteradas pelo Instrumento, que àquele se integra para
um só efeito. Signatários: Pela Concedente: João Luiz Filgueiras de Azevedo
- Presidente, CPF n.º 620.961.417-53. Pela Convenente: Márcia Perales
Mendes Silva - Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. Manaus, 11 de março
de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6223#22#6816/>
Protocolo 6223
<#E.G.B#6224#22#6817>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 009/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura:
10/03/2020. Partes: FAPEAM inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71,
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de Auxílio-
-Pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar com recurso
financeiro e bolsa, projeto que vise dar suporte à organização, informatiza-
ção, gestão e divulgação de coleções biológicas institucionais e de museus
já existentes e consideradas estratégicas para o Estado do Amazonas
em Instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, como previsto no
Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação
das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES
BIOLÓGICAS/MUSEUS, Edital n.º 008/2019. Dotação orçamentária: U.O:
16301. Programas de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, Natureza da
Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, Emissões em: 03/03/2020, referente
ao valor do auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: O prazo máximo de execução
do projeto será 18 (dezoito) meses, com vigência a partir da data de assinatura
do Termo de Outorga. Manaus, 10 de março de 2020.
N.º
T.O
Proc.
Adm.
Nome
N.E Valor
Institui-
ção
CNPJ
047/
2020
216.
2020
Maria das Graças
Vale Barbosa
Guerra
225 122.214,20 FMT-
HVD
04.534.053/0001-
43
048/
2020
180.
2020
Kedma Cristine
Yamamoto
226 39.030,00
UFAM
04.378.626/0001-
17
049/
2020
183.
2020
Leandro Coelho
de Aguiar
232 102.891,85 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6224#22#6817/>
Protocolo 6224
<#E.G.B#6225#22#6818>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 007/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura:
09/03/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71,
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de Auxílio-Pes-
quisa, benefício de natureza financeira, direcionado a financiar atividades de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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