DOEAM 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
II, da Constituição Federal, seja pago a ANAILCE CARVALHO APARICIO, 
companheira, benefício de pensão, do óbito até a data limite de 07/09/2039, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 5, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. KAREN NICOLE 
CARVALHO SEABRA, benefício de pensão, da habilitação até a data limite 
de 07/09/2029 e KAIK HENRIQUE CARVALHO SEABRA, filhos menores, 
com benefício de pensão, da habilitação até a data limite de 06/02/2027, no 
percentual de 33,33%, no valor mensal de R$ 1.475,35 (mil, quatrocentos e 
setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), cada, já aplicado o índice do 
RGPS, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea 
“a” e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de março de 2020. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#6157#24#6750/>
Protocolo 6157
<#E.G.B#6158#24#6751>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 196/2020 - Processo nº. 2020.7.03644 e 2020.7.03649 
- CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidor 
aposentado da SEDUC-AM, MARIA RAIMUNDA VIEIRA PINHEIRO, falecida 
em 06/02/2020, nos dois cargos de Professor C6 ED-ADC-VI (Matrícula nº 
031042-5-C) e PROFESSOR C6 ED-ADC-VI (Matrícula nº 031042-5-D), 6ª 
Classe, Referência G cujo o somatório dos proventos totalizam R$ 5.827,04 
(cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e quatro centavos). PROFESSOR C6 
ED-ADC-VI (Matrícula nº 031042-5-C), 6ª Classe, Referência G. DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.827,04 (cinco mil, oitocentos e 
vinte e sete reais e quatro centavos) calculado com base no artigo 40, §7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a VENILCE MATOS PINHEIRO, 
Cônjuge, benefício de pensão vitalício, no percentual de 100%, a partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de março de 2020. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#6158#24#6751/>
Protocolo 6158
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#6214#24#6807>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº 535/2018 - GR/UEA, de 13/07/2018, publicada no 
D.O.E. edição do dia 17/07/2018, Publicações Diversas, página 11.
Onde se Lë:...PROMOVER de nível B para nível C...
Danielle Pompeu Noronha Pontes
Leia-se:... PROMOVER de nível C para nível D...
Danielle Pompeu Noronha Pontes
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 18 de março 
de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6214#24#6807/>
Protocolo 6214
<#E.G.B#6215#24#6808>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0190/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta do Processo 
nº. 2020/00004937, de 02/03/2020, RESOLVE: PRORROGAR, o prazo de 
posse do senhor FÁBIO ALVES GOMES nomeado por meio do Decreto de 
19 de fevereiro de 2020, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar 19/03/2020, 
conforme o que estabelece o art. 41, inciso I da Lei nº. 1762, de 14/11/1986.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 12 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6215#24#6808/>
Protocolo 6215
<#E.G.B#6216#24#6809>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0224/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO, o Processo nº 
2019/00010581 e o Edital nº 029/2020, do Processo Seletivo Simplificado para 
o Curso de Licenciatura em Educação Física da Escola Superior de Ciências da 
Saúde da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR 
a Banca Examinadora para contratação temporária de Professores para a 
Universidade do Estado do Amazonas II - COMPOR a Banca Examinadora do 
Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:
Prof. Vinícius Azevedo Machado - Presidente
Prof. Vanderlan Santos Mota - Membro
Prof. Euclides José de Almeida Cavalcante - Membro
Prof. Renata Ferreira dos Santos
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
18 de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6216#24#6809/>
Protocolo 6216
<#E.G.B#6217#24#6810>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0189/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta do Processo nº. 
2020/00005365, de 06/03/2020, RESOLVE: PRORROGAR, o prazo de posse 
do senhor VALTER LUCIANO GONÇALVES VILLAR nomeado por meio do 
Decreto de 21 de fevereiro de 2020, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar 
21/03/2020, conforme o que estabelece o art. 41, inciso I da Lei nº. 1762, de 
14/11/1986.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 12 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6217#24#6810/>
Protocolo 6217
<#E.G.B#6239#24#6832>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 105/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de 
atender ao que determinam as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde 
- CNS Nº 466/2012, que dispõe sobre as diretrizes e normas regulamenta-
doras de pesquisas envolvendo seres humanos, e Nº 510/2016, que dispões 
sobre as normas aplicáveis em pesquisas em Ciências Humanas e Sociais; 
CONSIDERANDO a Norma Operacional Nº 001/2013, que dispõe sobre a 
organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e a Resolução Nº 
370/07, que dispões do registro e credenciamento ou renovação de registro 
e credenciamento do CEP; CONSIDERANDO a Resolução Nº 04/2020 
- CONSUNIV, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em 
Pesquisa da Universidade do Estado do Amazonas - CEP/UEA. RESOLVE: 
I - DESIGNAR os membros do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UEA, pelo 
período de 3 (três) anos, a contar de 11 de fevereiro de 2020, com a seguinte 
composição:
Domingos Sávio Nunes 
de Lima 
ESA/UEA 
Coordenador 
Elielza Guerreiro 
Menezes 
ESA/UEA 
Vice Coordenadora 
Manoel Luiz Neto 
ESA/UEA 
Membro Titular 
Eduardo Jorge 
Sant’Ana Honorato 
ESA/UEA 
Membro Titular 
Adroaldo Cauduro 
ESAT/UEA 
Membro Titular 
Edinilza Ribeiro dos 
Santos 
ESA/UEA 
Membro Titular 
Cíntia Iara Oda 
Carvalhal 
ESA/UEA 
Membro Titular 
Antônio Jorge A. 
Vasconcellos II 
ESA/UEA 
Membro Titular 
Lúcia Marina Puga 
Ferreira 
ESO/UEA
Membro Titular 
Mauro Gomes da Costa ENS/UEA
Membro Titular 
Andreia Ferreira Souza 
ESA/UEA 
Membro Titular 
Maria Luiza Gazzana 
ESA/UEA 
Membro Titular 
Gisely Cardoso de Melo ESA/UEA 
Membro Titular 
Jefferson Jurema da 
Silva 
ESA/UEA 
Membro Titular 
Gizelly de Carvalho 
Martins 
ESA/UEA 
Membro Titular 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO