DOEAM 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Jorge Wagner Gomes
Rêgo Lopes
Conselho Estadual
do Idoso
Representante usuário
Hilda Maria de Oliveira
Reis
Associação
Brasileira de
Alzheimer - Regional
Amazonas
Representante usuário
Maria Ione Dantas
Pinheiro
ESA/UEA
Secretária
II - DETERMINAR que o referido comitê esteja vinculado ao Gabinete do
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e subordinado a Comissão
Nacional de Ética e Pesquisa - CONEP.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 18
de março de 2020.
(*) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E do dia
11/02/2020
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6239#25#6832/>
Protocolo 6239
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#6232#25#6825>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2017
OBJETO - Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses ao Termo
de Contrato n. 003/2017, cujo objeto consiste na prestação de serviços de
correios para atendimento de demandas administrativas, da Companhia de
Gás do Amazonas - CIGÁS.
Contratante: Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Prazo: 04/04/2020 a 03/04/2021.
Valor Total Estimado: R$ 17.585,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e
cinco reais).
Manaus, 09 de março de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#6232#25#6825/>
Protocolo 6232
<#E.G.B#6233#25#6826>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 009/2019
Objeto: Prorrogação de prazo ao Termo de Contrato n. 009/2019, o qual tem
por objeto a prestação de serviços de consultoria em power bi.
Contratada: LIVESUN LTDA.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Valor contrato: 38.297,88 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais,
oitenta e oito centavos).
Manaus, 05 de março de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#6233#25#6826/>
Protocolo 6233
<#E.G.B#6236#25#6829>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 012/2017
Objeto: Prorrogação de prazo ao Termo de Contrato n. 012/2017, o qual tem
por objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria contenciosa
nas áreas de direito tributário, direito societário e direito administrativo, voltado
às atividades específicas de entes de direito público, com notória especializa-
ção no segmento de gás natural e ênfase na interpretação das normas legais
jurídico-tributárias vigentes, a fim de atender as necessidades da CIGÁS.
Contratada: PEDRO CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Valor contrato: R$ 151.125,48 (cento e cinquenta e um mil, cento e vinte e
cinco reais e quarenta e oito centavos).
Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#6236#25#6829/>
Protocolo 6236
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – ADS
<#E.G.B#6228#25#6821>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com
base
nas
informações
constantes
no
Processo
n.º
01.01.018502.00002454.2019, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL, sob o N.º 003/2020-CIL-ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º
003/2020, e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos
termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto
licitado pelo menor preço global por lote, às empresas: TH SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA, vencedora dos LOTES 01 (um) e 03 (três), PAPER
SHOP COMERCIAL LTDA, vencedora do LOTE 02 (dois), IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA RAMAN LTDA, vencedora do LOTE 04 (quatro), S.DE O.
PEDROSA-ME (COMERCIAL VIVA BEM), vencedora do LOTE 05 (cinco).
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade
competente.
Manaus, 17 de Março de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#6228#25#6821/>
Protocolo 6228
<#E.G.B#6229#25#6822>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Li-
citação-CIL, no Processo n.º 01.01.018502. 00002454.2019, referente à
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 003/2020-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020;
CONSIDERANDO, que o objeto foi adjudicado pelo Presidente da Comissão
Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de
Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 003/2020-
CIL-ADS e Registro de Preços nº 003/2020 às empresas: TH SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA, vencedora dos LOTES 01 (um) e 03 (três), PAPER
SHOP COMERCIAL LTDA, vencedora do LOTE 02 (dois), IMPORTADORA
E DISTRIBUIDORA RAMAN LTDA, vencedora do LOTE 04 (quatro), S.DE
O. PEDROSA-ME (COMERCIAL VIVA BEM) vencedora do LOTE 05 (cinco).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 17 de março de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
- ADS
<#E.G.B#6229#25#6822/>
Protocolo 6229
<#E.G.B#6221#25#6814>
Horário de
Atendimento
de 8 às 17h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO