DOEAM 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.205 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Eirunepé
<#E.G.B#5946#1#6529>
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente 
de Licitação, referente à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº 002/2020 - CPL/EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO que no referido certame 
licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação 
vigente; CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes ao 
referido processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão final da 
Comissão Permanente de Licitação constante da TOMADA DE PREÇOS 
Nº 002/2020 - CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA 
QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL CONRADO PINTO 
GOMES; II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa V Y ENGENHARIA 
LTDA (CNPJ: 34.457.290/0001-19), com valor global de R$ 549.696,94 
(Quinhentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e 
noventa e quatro centavos); III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na 
forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, 21 DE FEVEREIRO 
DE 2020.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#5946#1#6529/>
Protocolo 5946
<#E.G.B#5949#1#6531>
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2020
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços nº 003/2020, 
celebrado em 27/02/2020; 2.CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/
AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa V Y ENGENHARIA 
LTDA (CNPJ: 34.457.290/0001-19); 3.OBJETO: Construção de Uma 
Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Conrado Pinto Gomes, localizada 
à Travessa Júlia Albuquerque, no Município de Eirunepé/AM; 4.VALOR 
GLOBAL: R$ 549.696,94 (Quinhentos e quarenta e nove mil seiscentos 
e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos); 5.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.05 
- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Proj./
Ativ.: 1.002 - Construção, Ampliação, Reforma, e Equipamentos de 
Escolas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte 
de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Fonte de Recurso: 31 - SEDUC 
(Termo de Convênio nº 36/2019); 6.PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e 
vinte) dias corridos; 7.PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos; 
8.FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - CPL/EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 27 de fevereiro de 2020.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#5949#1#6531/>
Protocolo 5949
Japurá
<#E.G.B#5973#1#6558>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2014- 
PMJ oriundo da Tomada de Preço n° 004/2014- Contratante PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47, 
Contratada MILLENNIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.357.594/0001-06.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.
1.1 O Prazo de Vigência do presente instrumento contratual que findava em 
12 de dezembro de 2019, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta 
Dias), a contar de 13 de dezembro de 2019 a 10 de junho 2020.
1.2 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava 
em 12 de dezembro de 2019, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta 
Dias), a contar de 13 de dezembro de 2019 a 10 de junho 2020,
1.3 
Objeto 
da 
Licitação: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE 
DE VLA BITTENCOURT NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. O presente 
instrumento fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. 
Ratifica as demais condições e cláusulas contratuais não modificadas direto 
ou indiretamente por este instrumento, declarando-se, nesta oportunidade. 
Data da Assinatura: em 09 de dezembro de 2020.
GRACIENEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#5973#1#6558/>
Protocolo 5973
<#E.G.B#6179#1#6772>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020- CML/PMJ
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JAPURÁ/AM, torna público para conhecimentos dos interessados que 
realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020- CML/PMJ.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR
DE LIXO, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Termo de 
Convênio nº 397-2019/DPCN.
DATA E HORÁRIO: 11 de abril de 2020, às 09h00min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados na 
Comissão Municipal de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de 
Japurá/AM, a Av. Amâncio Barbosa, s/n, Japurá - Amazonas no período 
de 20/03/2020 a 11/04/2020, de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 
12h00min, valor da reprodução é de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratui-
tamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou PENDRIVE.
Comissão Municipal de Licitação em 18 de março 2020
EZEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da CML
<#E.G.B#6179#1#6772/>
Protocolo 6179
Maués
<#E.G.B#6141#1#6733>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará 
a licitação:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO