DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Anexo da Portaria n° 124.2020 - GS/SUSAM
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Claudia Roberta
Viana de
Menezes
181.170-3B
2008 a
2013
03.02.2020 a
02.05.2020
Hosp.Inf.
Dr.Fajardo
Carlos Ferreira da
Silva
231.135-6A
2014 a
2019
01.02.2020 a
30.04.2020
U.M de Apuí
Dharcley Mileo
Guerra
114.198-8B
2008 a
2018
07.11.2019 a
04.02.2020
DGRH
Delza Julia Dacio
Barros
176.295-8B
2014 a
2019
01.04.2020
a29.06.2020
U.M Boa
Vista do
Ramos
Demostenes do
Nascimento
Salem José
182.715-4C
2009 a
2014
01.02.2020 a
30.04.2020
Deptº
Logistica
Dilamara Solange
Rocha de Freitas
167.359-9B
2010 a
2015
01.03.2020 a
29.05.2020
U.M de
Nhamundá
Debora da
Conceição Baia
de Castro
180.141-4B
2010 a
2015
02.12.2019 a
29.02.2020 U.M de Apuí
Eunice de Oliveira
Meira
179.244-0B
2011 a
2016
03.02.2020 a
02.04.2020
SPA
Joventina
Dias
Elem Diane de
Oliveira Alfaia
230.978-5A
2014 a
2019
01.04.2020 a
29.06.2020
Hosp.Reg.
Jofre Cohen
Elita Rodrigues
Alves
203.308-9A
2014 a
2019
03.08.2020 a
31.10.2020
HPS 28 de
Agosto
Evair Lopes dos
Reis
229.001-4A
2014 a
2019
01.02.2020
a30.04.2020
Hosp.Reg.
Jofre Cohen
Elismar Etelviva
dos Santos
003.366-9B
2007 a
2012
01.03.2020 a
29.05.2020
Pol. Castelo
Branco
Esdra Elizeu
Mittouzo de
Santana
223.738-5A
2013 a
2018
01.08.2020 a
29.10.2020
U.M
Aripuanã
Edilberto José
Silva de Carvalho 171.285-3B
2014 a
2019
01.03.2020 a
29.05.2020
U.M
Nhamundá
Elvani Paulo da
Silva
203.280-5A
2014 a
2019
01.06.2020 a
29.08.2020
HPS Dr.
João Lúcio
Edna Gomes da
Cruz
127.822-3A
2010 a
2015
01.02.2020 a
30.04.2020
HPS 28 de
Agosto
Edinelza Teixeira
de Castro
176.291-5B
2014 a
2019
01.04.2020 a
29.06.2020
U.M Boa
Vista do
Ramos
Francisca Adriana
da Silva
173.708-2B
2006 a
2011
01.08.2020 a
29.10.2020
SPA Zona
Sul
Francisca Keila
Coutinho Silva
177.414-0B
2010 a
2015
01.02.2020 a
30.04.2020
U.M
Manacapuru
Inez Correa da
Silva
007.061-0A
2007 a
2017
01.02.2020 a
29.07.2020
U.M Silves
Ilione Balby da
Paixão
201.934-5A
2009 a
2014
03.02.2020 a
02.05.2020
HPS Chapot
Prevost
Jocilene Maria
Ferreira da Silva
203.751-3A
2014 a
2019
01.03.2020 a
29.05.2020
HPS João
Lucio
Joyce Rosa da
Silva
198.825-5A
2013 a
2018
01.04.2020
29.06.2020
HPS Platão
Araújo
Lia Silva dos
Santos
177.370-4B
2012 a
2017
01.03.2020 a
29.05.2020
U.M
Barreirinha
Lisdervan de
Pinho Portella
Pastor
194.465-7C
2013 a
2018
01.02.2020 a
30.04.2020
SPA E
Pol.Danilo
Correa
Maria Conceição
Pinheiro
201.113-1A
2014 a
2019
01.02.2020 a
30.04.2020
HPS Dr.João
Lucio
Nilomar
Amazonas Batista
Chagas
176.518-3B
2014 a
2019
01.04.2020 a
29.06.2020
U.M
Barcelos
Nailce Carvalho
da Silva
168.550-3B
2013 a
2018
01.04.2020 a
29.06.2020
Maternidade
Balbina
Mestrinho
Protocolo 5263
<#E.G.B#5263#3#5839/>
<#E.G.B#5264#3#5840>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 114/2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade de Estratégia Saúde da
Família - INE: 15016 para Estratégia Saúde da Família Fluvial e Creden-
ciamento de Unidade Básica de Saúde Fluvial com Saúde Bucal - M1 no
Município de Uarini/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências regimentais e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.09.2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde; CONSIDERANDO a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família
Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos
Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo
II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.09.2017, que consolida as normas sobre as
políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO
a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo
II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria
de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção IX -Do Incentivo Financeiro Mensal de Custeio das
Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR), das Equipes de Saúde da
Família Fluviais (ESFF) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF),
do capitulo I- Dos profissionais que atuam na atenção básica, do Título II - Do
custeio da atenção básica, da Portaria de consolidação N° 6, de 28.09.2018;
CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA Nº 599/2019-CGFAP/DESF/SAPS/
MS, que dá Orientações sobre solicitação de credenciamento de equipes e
serviços da Atenção Primária à Saúde, de acordo com fluxo descrito no tópico
1.2 desta nota técnica; CONSIDERANDO a Resolução Nº 006 - 2ª reunião ex-
traordinária de 23.03.2019 do CMS/Uarini-AM, que dispõe sobre a Aprovação
do Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família para
Estratégia Saúde da Família Fluvial e Credenciamento da Unidade Básica de
Saúde Fluvial com Saúde Bucal - M1; CONSIDERANDO a Ata da Reunião 295ª
(238ª Ordinária) do dia 28/05/2018, linhas 533 a 772, onde houve consenso
pelos membros deste Colegiado, que as solicitações de credenciamento de
Unidades Básicas de Saúde Fluvial seriam enviadas ao Departamento de
Atenção Básica e Ações Estratégicas-DABE, para emissão de parecer técnico
e posteriormente encaminhado à CIB/AM, para emissão de Resolução.
RESOLVE:
APROVAR Projeto de Mudança de Modalidade de Estratégia Saúde da Família
- INE:15016 para Estratégia Saúde da Família Fluvial e Credenciamento de
Unidade Básica de Saúde Fluvial com Saúde Bucal - M1 no Município de
Uarini/AM.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 18
de dezembro de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde homologa as decisões contidas na
Resolução CIB/AM N.º 114/2019 datada de 18 de dezembro de 2019, nos
termos do Decreto de 07.06.2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Coordenador da CIB/AM
JANUÁRIO CARNEIRO DA CUNHA NETO
Presidente do COSEMS/AM
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5264#3#5840/>
Protocolo 5264
<#E.G.B#5265#3#5841>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 113/2019 AD REFERENDUM DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre Proposta de complementação à tabela SUS para as consultas
nas especialidades de neurologia pediátrica e psiquiatria pediátrica com
vista a realização de chamamento público para credenciamento de serviço
complementar, em Manaus .
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIB/AM, na sua no uso de suas atribuições e competências regimentais e;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1060 de 05/06/2002 que aprova a
Política Nacional da Pessoa com Deficiência, na perspectiva das pessoas
com deficiência como modo de inclusão das mesmas nas esferas de
vida social; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 4279 de 30/12/2010
que estabelece diretrizes para a organização das Redes de Atenção à
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO
a Portaria 793 de 24/04/2012 que institui a Rede de Cuidados à Pessoa
com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio
da ampliação e articulação de pontos de atenção em saúde para atender
as pessoas com demandas decorrentes de deficiência temporária ou
permanente, progressiva, regressiva, ou estável, intermitente ou contínua;
CONSIDERANDO a Resolução CIB nº 120/2018 que aprova o Plano Estadual
da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, que prevê a implantação
de CER II no município de Iranduba/AM; CONSIDERANDO a Portaria
835/2012 (atualizada pelas Portarias de Consolidação nº 03/2017-MS/GM
e nº 06/2017-MS/GM de 29/08/2017), que institui incentivos financeiros de
investimentos para o Componente de Atenção Especializada da Rede de
Cuidados Pessoa Com Deficiência e outras portarias correlatas bem como o
Instrutivo de Reabilitação de Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência;
CONSIDERANDO o Processo nº 32488/2019-SUSAM que dispõe solicitação
de habilitação para custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER)
tipo II da APAE Iranduba/AM.
RESOLVE:
APROVAR AD REFERENDUM da Habilitação da APAE de Iranduba como
CER do Tipo II (modalidades física e visual no município de Iranduba/AM,
autorizado pelo Coordenador da CIB, Sr. Rodrigo Tobias de Sousa Lima.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 18
de dezembro de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde homologa as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 113/2019 AD REFERENDUM datada de 18 de dezembro
de 2019, nos termos do Decreto de 07.06.2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Coordenador da CIB/AM
JANUÁRIO CARNEIRO DA CUNHA NETO
Presidente do COSEMS/AM
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5265#3#5841/>
Protocolo 5265
<#E.G.B#5266#3#5842>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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