DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços referente aos contratos:
AUTAZES: CT Nº 065/2018-SEINFRA. MANAQUIRI: CT Nº 055/2018-
SEINFRA. CAREIRO: CT Nº 004/2017-SEINFRA. PCDP 083/2020 - Destino:
Rio Preto da Eva/AM. Período: 27/03/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas
obras e serviços de engenharia referente ao TC Nº039/2018-SEINFRA. PCDP
084/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 30 a 31/03/2020.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente
ao TC Nº 017/2019-SEINFRA. MANOEL BESSA NETO - Assessor III.
PCDP 087/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 25/03/2020. Objetivo:
Representar a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus como preposto em audiências trabalhista na 1ª Vara de Trabalho
do município de Manacapuru/AM. PAULO ROMEU LAMMEL HENDGES
- Assessor I/Engenheiro Florestal. PCDP 088/2020 - Destino: Coari/AM.
Período: 03 a 06/03/2020. Objetivo: Acompanhar in loco a vistoria do IPAAM
juntamente com a xecução da obra referente a construção da estrada de CO-
ARI-ITAPEUÁ. SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I/Engenheiro.
PCDP 089/2020 - Destino: Apuí/Novo Aripuanã/AM. Período: 12 a 18/03/2020.
Objetivo: Proceder fiscalização e serviços de engenharia nos contratos: APUÍ
- CT Nº021/2019-SEINFRA: Ampliação da Rede de Abastecimento de Água
do Município de Apuí/AM. NOVO ARIPUANÃ - CT Nº007/2020-SEINFRA:
Serviço de intervenção na AM-174 (não pavimentada), a fim de garantir a
trafegabilidade da estrada, no município de Novo Aripuanã/AM. ANA LÚCIA
DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico/Engenheira. PCDP 090/2020
Destino Itapiranga/Urucará/AM. Período: 16 a 20/03/2020. Objetivo: Proceder
fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente ao TC Nº 021/2018-
SEINFRA; Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município. PCDP
091/2020 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Período: 24 a 26/03/2020.
Objetivo: Proceder Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia
aos contratos: IRANDUBA - CT Nº009/2013-SEINFRA: Implantação da
Cidade Universitária do Amazonas. MANACAPURU - CT Nº093/2012-SEIN-
FRA: Duplicação da Rodovia AM-070, Extensão de 78,14 Km. JULIANO
TELES RAMOS - Assessor I/Engenheiro PCDP 095 - Destino: Tabatinga/
Benjamin Constant/AM. Período: 23 a 26/03/2020 MARCELINO CARDOSO
DE AGUIAR - Assessor II/Engenheiro. PCDP 096/2020 - Destino: Tabatinga/
Benjamin Constant/AM. Período: 23 a 26/03/2020. Objetivo: Proceder
fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente aos convênios e
contratos: BENJAMIN CONSTANT - CV Nº. 036/2018 - SEINFRA: Aquisição de
Material e Aluguel de Equipamento para Construção de Pavimento Rígido no
Município de Benjamin Constant/AM; CT Nº. 003/2019 - CETAM: Contratação
dos Serviços de Obra e Engenharia para Realizar a Conclusão da Obra da
Unidade do CETAM no Município de Benjamin Constant/AM. TABATINGA -
CT Nº073/2018-SEINFRA: Construção de Pavimento Rígido na Sede do
Município de Tabatinga/AM. Manaus, 05 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5342#15#5920/>
Protocolo 5342
<#E.G.B#5238#15#5814>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 07.02.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Convênio nº 002/2019, por mais 90 (noventa) dias, a contar de
14/03/2020, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00006957.2019-SEINFRA. Manaus, 27 de fevereiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5238#15#5814/>
Protocolo 5238
<#E.G.B#5239#15#5815>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 02.03.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 010/2018, por mais 120 (cento e vinte)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00000395.2020 - SEINFRA. Manaus, 05 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5239#15#5815/>
Protocolo 5239
<#E.G.B#5345#15#5923>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 05.03.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto alterar o item 10, alínea B, da Cláusula Terceira
do Convênio nº 013/2018-SEINFRA, em virtude da alteração de sua conta
específica, a qual passará a ser: Conta Corrente nº 71.041-7, Agência n.º
2987, Op. 006, da Caixa Econômica Federal. Processo Administrativo nº
01.01.025101.000000834.2020-SEINFRA. Manaus, 05 de março de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5345#15#5923/>
Protocolo 5345
<#E.G.B#5347#15#5925>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 004/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
03.02.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa
P.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Obras e serviços
de engenharia para a conservação e manutenção das Rodovias Estaduais
do Amazonas - lote 03 (AM-254 Autazes 93,90 Km, Manaquiri 43,60 Km), no
Estado do Amazonas. Vigência: 660 (seiscentos e sessenta) dias corridos.
Valor: R$ 12.552.156,61 (doze milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil,
cento e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos). Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Fonte
de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905106; tendo sido emitida,
em 31/01/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00126. O saldo restante no valor
de R$ 10.261.920,63 (dez milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos
e vinte reais e sessenta e três centavos), será empenhado oportunamente.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005184.2019-SEINFRA. Manaus,
04 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5347#15#5925/>
Protocolo 5347
<#E.G.B#5348#15#5926>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2017-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 02.03.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 004/2017, por mais 60
(sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00000661.2020 - SEINFRA.
Manaus, 05 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5348#15#5926/>
Protocolo 5348
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#5254#15#5830>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
ERRATA - PORTARIA N°131/2019 NOVEMBRO/2019-GS/SEJUSC, que
aprova Licença Especial publicado no Diário Oficial do Estado Edição n°
34.135, dia 02.12.2019 - Publicações Diversas -pg.10 Servidor- Eliana Ferreira
de Figueiredo Matrícula-051.588-4C
Onde se lê- 01/11/2019 à 29/01/2019
Leia-se-01/11/2019 à 29/01/2020
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#5254#15#5830/>
Protocolo 5254
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#5285#15#5862>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 036/2020-GSEAS
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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