DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#5315#14#5894>
ERRATA
Republicar o extrato do Termo de Contrato n.º 028/2019-SSP, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição 34125, do dia 14.11.2019, por haver sido 
publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ: Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula segunda 
do contrato original, para o dia 03.12.2019.
LEIA-SE: Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula segunda do 
contrato original, para o dia 04.12.2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#5315#14#5894/>
Protocolo 5315
<#E.G.B#5318#14#5896>
ERRATA
Republicar o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2019-SSP, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34158, do dia 08.01.2020, por 
haver sido publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ: Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula segunda 
do contrato original, para o dia 08.01.2020.
LEIA-SE: Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula segunda do 
contrato original, para o dia 07.01.2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#5318#14#5896/>
Protocolo 5318
<#E.G.B#5319#14#5897>
ERRATA
Republicar o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2019-SSP, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34174, do dia 30.01.2020, por 
haver sido publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ: ASSINATURA: 08.01.2020; OBJETO: Prorrogação do prazo 
de entrega, previsto na cláusula segunda do contrato original, para o dia 
19.02.2020, VIGÊNCIA: de 08.01.2020;
LEIA-SE: ASSINATURA: 07.01.2020; OBJETO: Prorrogação do prazo 
de entrega, previsto na cláusula segunda do contrato original, para o dia 
18.02.2020; VIGÊNCIA: de 07.01.2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#5319#14#5897/>
Protocolo 5319
<#E.G.B#5322#14#5900>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2020-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 14.02.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a LATINO 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato primitivo, no 
sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por 15 (quinze) 
dias úteis, de 14.02.2020 para 11.03.2020; VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste Aditamento será 164 (cento e sessenta e quatro) dia de 14.02.2020 
a 27.07.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 14 de 
fevereiro.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#5322#14#5900/>
Protocolo 5322
<#E.G.B#5323#14#5901>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 14.02.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a DANY KAITON PINHO DOS SANTOS; OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato primitivo, 
no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por 12 (doze) 
dias úteis, de 14.02.2020 para 06.03.2020; VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste Aditamento será 164 (cento e sessenta e quatro) dia de 14.02.2020 
a 27.07.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 14 de 
fevereiro.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#5323#14#5901/>
Protocolo 5323
<#E.G.B#5327#14#5905>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do 
servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Anézio Brito de Paiva - Cel. QOPM / Secretário Executivo 
de Segurança Pública; Destino e Período: Belém/PA - 10/03/2020 a 
13/03/2020. Objetivo: Participar da 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral 
do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia 
Legal/2020.
Gabinete do Secretário de Segurança Pública, em Manaus, 09 de março 
de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5327#14#5905/>
Protocolo 5327
<#E.G.B#5331#14#5909>
Extrato
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 012/2019-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 10.12.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas 
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa 
ANDRÉ DE VASCONCELOS GITIRANA; OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Quarta da Carta primitiva 
no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por mais 9 
(nove) dias, de 10.12.2019 para 19.12.2019; VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste Aditamento será de 135 (cento e trinta e cinco) dias, de 10.12.2019 
a 23.04.2020. DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n ° 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 10 de 
dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#5331#14#5909/>
Protocolo 5331
<#E.G.B#5332#14#5910>
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2019-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 18.02.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a C.C.R. 
DE OLIVEIRA-EPP; OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega por mais 30 
(trinta) dias úteis, previsto na cláusula segunda do contrato original, para o dia 
03.04.2020; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 215 (duzentos e 
quinze) dias, de 18.02.2020 a 20.09.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 
57 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#5332#14#5910/>
Protocolo 5332
<#E.G.B#5340#14#5918>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
1. Errata da PORTARIA Nº 0018/2020-GS/SSP, publicada em Diário Oficial 
do Estado em 08/02/2020;
a) ONDE SE LÊ:
N.
Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo
45.
000.000-0 A
JERUSA COSTA OLIVEIRA
b) LEIA-SE:
N.
Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo
45.
254.639-6 A
JERUZA COSTA DE OLIVEIRA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 02 de março de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5340#14#5918/>
Protocolo 5340
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5342#14#5920>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00271/2020. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO 
DE VIAGEM
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor I/Engenheiro. PCDP 
082/2020 - Destino: Careiro/Manaquiri/Autazes/AM. Período: 23 a 26/03/2020. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO