DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial 
do Estado. Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5308#17#5885/>
Protocolo 5308
<#E.G.B#5309#17#5886>
EXTRATO N°07/2020 ESPÉCIE: Contrato nº 07/2020 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 17/02/2020. PARTES: SEPROR e a SACA COMERCIO E 
CONSTRUÇÕES LTDA: Objeto: Aquisição de insumos para composição de 
kits de apoio a pesca. Licitação: Pregão Eletrônico nº971/2019. Vigência; 
60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 313.814,00 (Trezentos e treze 
mil, oitocentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 
18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903205 FR: 170, emitida a NE 
nº 2020NE0066, em 06/02/2020, no valor de R$ 313.814,00 (Trezentos e 
treze mil, oitocentos e quatorze reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5309#17#5886/>
Protocolo 5309
<#E.G.B#5287#17#5864>
PORTARIA N. 022 /2020 - GSE/SEPROR
O Secretário Executivo de Produção Rural - SEPROR, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR o (a) Klisman José Silva da Costa, Assessor, matrícula n. 
3945, CPF n. 032.062.952-03, para monitorar e orientar esta (e) Secretaria de 
Estado de Produção Rural - SEPROR, quanto aos procedimentos de acesso 
à informação.
II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as 
atribuições de ouvidoria.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, em Manaus, 06 de março 
de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5287#17#5864/>
Protocolo 5287
<#E.G.B#5291#17#5868>
PORTARIA Nº 103/2019 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente nomeação não representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em 
face da exoneração da servidora Cléia Gomes Moreira, ocorrida através 
do Decreto do dia 28 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial 
datado de 28 de novembro 2019;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NIVEL 
GATA
A CONTAR
ANDREA ARAUJO DE 
OLIVEIRA LIBERATO
CHEFE DE GABINETE 
AD-1 
15
21/11/19
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#5291#17#5868/>
Protocolo 5291
<#E.G.B#5292#17#5869>
PORTARIA Nº 18/2020 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente nomeação representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em 
face da Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019, ocorrida através do 
Decreto do dia 31 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial datado 
da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela 
constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
ELIANE GONÇALVES 
CRAVEIRO
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO AD-1
15
03/02/2020
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#5292#17#5869/>
Protocolo 5292
<#E.G.B#5305#17#5882>
 PORTARIA Nº 024/2020-GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o prescrito no artigo 52, da Lei Nº 1.762 de 14 de ovembro 
1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas);
RESOLVE:
REMOVER, a pedido do servidor SEBASTIÃO BATALHA PINTO DE SOUZA, 
matricula nº 220.428-2A, Engenheiro de Pesca - ENG. III, do Município de 
Humaitá para o Município de Presidente Figueiredo, a contar de 04 de março 
de 2020. Manaus, 09 de março de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5305#17#5882/>
Protocolo 5305
<#E.G.B#5312#17#5890>
EXTRATO Nº 09/2020 ESPÉCIE: Contrato nº 03/2020 - SEPROR. DATA 
DE ASSINATURA: 17/02/2020. PARTES: SEPROR e a ANDRÉ DE 
VASCONCELOS GITIRANA: Objeto: Aquisição de monitor de vídeo e esta-
bilizador. Licitação: Pregão Eletrônico nº 1019/2019. Vigência; 90 (noventa). 
VALOR GLOBAL: R$ 44.574,00 (Quarenta e quatro mil, quinhentos 
e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.122.0001.2101.0001 N.D: 44905235 FR: 160, emitida a NE nº 
2020NE0071, em 10/02/2020, no valor de R$ 34.914,00 (Trinta e quatro mil, 
novecentos e quatorze reais). ND:44905230, emitida a NE nº 2020NE0070, 
em 10/02/2020, no valor de R$9.660,00 (Nove mil seiscentos e sessenta reais) 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5312#17#5890/>
Protocolo 5312
<#E.G.B#5314#17#5892>
EXTRATO Nº 11/2020
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2020 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
17/02/2020. PARTES: SEPROR e a WILLIAM L.J SOBRINHO: Objeto: 
Aquisição de computadores e aparelho de sistema de posicionamen-
to. Licitação: Pregão Eletrônico nº 1019/2019. Vigência; 90 (noventa) 
dias. VALOR GLOBAL: R$249.708,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, 
setecentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 
20.122.0001.2001.0001 N.D:44905235 FR: 160, emitida a NE nº 2020NE0074, 
em 10/02/2020, no valor de R$249.708,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, 
setecentos e oito reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5314#17#5892/>
Protocolo 5314
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO