DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#5311#18#5888>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 028/20 - CSC DATA: 09/03/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 168/2020-CSC: Contratação de Serviços Farmacêutico e Auxiliar de
Farmácia Hospitalar, para atender as necessidades do Setor de Farmácia da
FCECON.
2) PE n° 169/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Mesas e
Cadeiras de Plástico), par atender as necessidades da SEAS.
3) PE n° 170/2020-CSC: Contratação de Serviços de Reforma e Substituição
do Isolamento Térmico de Câmaras Frigoríficas, com fornecimento de materiais
e mão de obra, para atender as necessidades da FHEMOAM.
4) PE n° 171/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de Sutura),
através da realização de Registro de Preços, para atender o CSC.
5) PE n° 172/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Torneira
Descartável Três Vias, Tubo de Látex, Cateter Para Oxigênio e Equipo Infusão
Venosa), através da realização de Registro de Preços, para atender o CSC.
6) PE n° 173/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha (Tábua,
Leiteira e Faca), através da realização de Registro de Preços, para atender o
CSC.
7) PE n° 174/2020-CSC: Aquisição de Materiais Odontológicos (Broca
Diamantada, Cimento Cirúrgico, Restaurador Temporário e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender o CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 24 de março de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
24 de março de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
1) TP n° 006/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para a Revitalização e Ampliação da Orla
Turística no Município de Envira/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 24/03/2020 às 10:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site da CSC no endereço
eletrônico: https://www.csc.am.gov.br.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista,
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação,
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 046/2020-CSC, dia 13/03/2020 às 11:00 horas de Brasília
2) PE n° 086/2020-CSC, dia 12/03/2020 às 09:30 horas de Brasília
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 009/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- Basalto Construções e Projetos Ltda
- Construtora Matrix - Construção, Conservação e Comércio Ltda
- Engepro Engenharia e Projetos Ltda
- FVB Construções e Sinalização de Trânsito Eireli
- JE Perfuração de Poços e Construção Civil Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 009/2020-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 17/03/2020 às 10:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços Com-
partilhados do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5311#18#5888/>
Protocolo 5311
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#5288#18#5865>
ESPECIE: PORTARIA Nº 014/2020/DPA-5/JD/PMAM, DE 28FEV2020
O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO a Súmula 473, do STF, segundo a qual a
Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que
os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por
motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos,
e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial; CONSIDERANDO o
art. 457, § 1º, do Código de Processo Penal Militar- CPPM, preceitua que
o desertor sem estabilidade ao se apresentar ou for capturado deverá ser
submetido à inspeção de saúde e, quando julgado apto para o serviço militar,
será reincluído; CONSIDERANDO que o Ex. PM JEAN RICARDO AZEVEDO
ALVES (19160), foi submetido à Junta Ordinária de Inspeção de Saúde pela
JOIS/PMAM, em 28Nov19 na Sessão nº 090/19, conforme fez público o BG
nº 224, de 03Dez19, comparecendo sem exames; CONSIDERANDO que o
Ex. PM JEAN RICARDO AZEVEDO ALVES (19160), foi Reincluído através
da PORTARIA Nº 061/2019/DPA-5/JD/PMAM, de 04DEZ19, antes de ser
considerado Apto em sua inspeção de saúde. RESOLVE: 1. ANULAR a
PORTARIA Nº 061/2019/DPA-5/JD/PMAM, de 04DEZ19, que reincluiu ao
serviço ativo da Polícia Militar do Amazonas, tornando seus atos sem efeito
a contar de 03Dez19, 2. A DPA/PMAM e DJD/PMAM para providências ad-
ministrativas decorrentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 28 de fevereiro de 2020
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#5288#18#5865/>
Protocolo 5288
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#5303#18#5880>
CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE OFICIAIS E PRAÇAS
DA SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO AMAZONAS
(CBMAM - 2009)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO EM JUNTA MÉDICA
MILITAR E AVALIAÇÃO DE SAÚDE
EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2020
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Decreto de
13 de fevereiro de 2020, do Diário Oficial do Estado n° 34.184 ANO CXXVII
e Acordão da Segunda Câmara Cívil do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas, proferido nos autos da Ação Civil Pública n° 0610834-
37.2014.8.04.001, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
APRESENTAÇÃO EM JUNTA MÉDICA MILITAR E AVALIAÇÃO DE SAÚDE,
nos seguintes termos:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1 Os exames médicos objetivam aferir se o candidato goza de boa saúde
física e psíquica para suportar os exercícios a que será submetido durante o
Curso de Formação e para desempenhar as tarefas típicas da carreira funcional
e conforme o subitem 9.10 do Edital nº 01/2009-CBMAM a Junta Médica Militar
de Saúde poderá solicitar ainda a realização de outros exames complementa-
res, além dos previstos em Edital, para fins de elucidação diagnóstica.
1.2 Os candidatos aptos na análise documental referente ao Edital nº 01/2020-
CBMAM e ao Edital nº 02/2020-CBMAM estão CONVOCADOS para realizar
a entrega de exames admissionais para a realização de Curso de Formação
para compor o Quadro Complementar de Oficiais, (Médicos Clínicos Gerais,
Médicos Pediatras, Médicos Ortopedistas, Farmacêuticos, Dentistas,
Enfermeiros e Assistentes Sociais) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas.
1.3 Os candidatos aptos na análise documental referente ao Edital nº
01/2020-CBMAM estão CONVOCADOS para realizar a entrega de exames
admissionais para a realização de Curso de Formação para compor o Quadro
Complementar de Praças - 3.os Sargentos (Técnicos de Enfermagem) e Cabos
(Auxiliares de Consultório Dentário ACD, Técnicos de Raio-X e Técnicos de
Gesso) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.
2. DO LOCAL E DA DATA DE APRESENTAÇÃO
2.1 O candidato convocado pelo subitem 1.1 ou pelo subitem 1.2, deste
Edital, deverá comparecer, das 7h00 às 12h00 nos dias 16 à 19 de Março de
2020, no Auditório do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, localizada
na Av. Codajás, 1503 - Petrópolis, Manaus - AM, CEP: 69063-380, mediante
comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital do Concurso Público nº
01/2009-CBMAM, e neste edital.
3. DA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE EXAMES MÉDICOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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