DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
COMPOSIÇÃO
SERVIDORA
MATRÍCULA Nº
Presidente
Alcione da Silva Lima
249.752-2A
Vice-Presidente
Patrícia Freitas de Magalhães 
Câmara
140.767-8B
Membro
Andréia Lorena Monteverde Goes
249.125-7B
Membro
Antônia Maria Muniz de Figueiredo
223.548-0F
Membro
Cintia Xavier Melo
188.285-6D
Membro
Clicia Maria Lima Soares
157.418-3A
Membro
Daniela Cavalcante da Silva
249.613-5B
Membro
Elvira Geralda Andrade Moura
149.546-1C
Membro
Larissa Oliveira Albuquerque
224.952-9B
Membro
Régina Maria Martins de Queiroz
121.919-7C
III - ESTABELECER que a referida Comissão realize as seguintes atividades:
a) Elaborar normas e procedimentos técnico-administrativos estabelecidos 
para execução das atividades operacionais e administrativas, bem como 
outras informações significativas;
b) Disponibilizar uma fonte de referência objetiva, clara e acessível aos 
servidores, favorecendo melhor interpretação em termos de elaboração de 
Despachos, Memorandos e Ofícios, dentre outros documentos oficiais;
c) Dirimir dúvidas aos demais servidores a respeito da interpretação das 
Normas;
d) Disseminar informações e desenvolver capacitação junto aos setores;
e) Realizar mensalmente auditorias nos processos administrativos.
IV - ESTABELECER o prazo máximo até 30.04.2020 para execução dos 
trabalhos e a apresentação do Manual com as normas de padronização dos 
documentos.
V - DAR CIÊNCIA aos Diretores, de Gestão-Financeira e de Produção, aos 
Assessores Chefes e as servidoras mencionadas para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/AM, 09 de março de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5334#20#5912/>
Protocolo 5334
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#5273#20#5850>
Resenha da Portaria n° 309/2020- DETRAN/GAB/DP, de 06.03.2020, o DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a 
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais 
da área; Dr. Aguinaldo Valdevino Torres, CRM 4172, Especialista em Medicina 
de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Especialista em Medicina 
de Tráfego; Dr. Thalles Adriano Maia Araujo, CRM 3512, Especialista em 
Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 06 de Março de 2020, 
para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, nos seguintes 
candidatos: Aldinez da Silva Pereira, Ana Claudia Pereira Martins, Antonio 
Wilson Jaquemenu da Silva, Augusto Cesar Colares, Carlos Eduardo Penha 
Gonçalves, Deodato de Matos Ribeiro, Doraci Evangelista da Silva, Emanoel 
Cirino Serra, Fernanda Carvalho Cavalcante, Geisiana do Nascimento 
Mauricio, Gutenberg Melo de Seixas Borges, Hudson Pantoja Costa, Kathya 
Braga Silva, Lucas Viana Rodrigues, Luce Helena Gonçalves da Costa, Luiz 
William Oliveira Da Silva, Marcelo Correa de Mello, Maria Arlete Tapia de 
Sousa, Maria Cacilda dos Santos Braule Pinto, Maria de Fátima Dos Santos, 
Mydiane Monteiro e Silva, Nilson Tsucuda, Protasio Silva do Nascimento, 
Raimundo Alisson Santos de Oliveira, Raimundo Bento de Lima, Reginaldo 
Oliveira Peres, Samya Kerima Roque Felipe, Valdelize Elvas Pinheiro. II- Os 
exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; 
III-A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 09 de 
Março de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#5273#20#5850/>
Protocolo 5273
<#E.G.B#5293#20#5870>
Resenha da Portaria nº 80/2020 de 20.02.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores: 1)ALESSANDRA BARROSO 
DE ALMEIDA 2)EDSLANGELA RODRIGUES DOS SANTOS 3)RICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, no período de, 27/02/2020 a 29/02/2020, 
e o servidor 1)JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO, no período de, 
27/02/2020 a 01/03/2020, para se deslocarem ao Município de HUMAITA-AM, 
para realização de levantamento de dados referente ao Posto de Atendimento 
do DETRAN-AM, como também participar da reunião com o Prefeito local, da 
Municipalização de transito e elaboração de Termo de Cooperação Técnica.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#5293#20#5870/>
Protocolo 5293
<#E.G.B#5333#20#5911>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Rodrigo de Sá Barbosa, e a WF 
CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS 
LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
original por mais 12 (doze) meses, contar de 14/03/2020 até 14/03/2021. 
VALOR: Valor mensal de R$54.512,50 (cinquenta e quatro mil, quinhentos 
e doze reais e cinquenta centavos), sendo o valor global de R$654.150,00 
(seiscentos e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de 
Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903912, Unidade Orçamentária: 22201, 
com Nota de Empenho sob o nº 2020NE00255, emitida em 06/03/2020, no 
valor de R$ 517.868,75 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta 
e oito reais e cinco centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 
e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 
de março de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#5333#20#5911/>
Protocolo 5333
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#5289#20#5866>
 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA/AM
RESENHA DA PORTARIA N.º 028/2020-GP/JUCEA
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO, as disposições 
contidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI n.º 72 de 19 de dezembro de 
2019, bem como o Parecer n.º 008/2020 exarado pelo Procurador-chefe desta 
Junta Comercial;CONSIDERANDO o pedido de concessão de matrícula para 
a profissão de Leiloeiro, pleiteado pela Sra. MARIANA GOUVÊA LESSA, 
mediante processo devidamente instruído, com documentação exigida na 
normativa acima e deferido com decisão singular em 13 de fevereiro de 2020; 
RESOLVE: MATRICULAR sob o n.º 21, a Sra. MARIANA GOUVÊA LESSA, 
brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade n.º 2510114-5 
e inscrita no CPF n.º 055.491.477-85, residente e domiciliado à Avenida Pedro 
Teixeira, nº 725, Torre 3, Apto 403, Condomínio Sky Paradise - Dom Pedro, 
CEP: 69.040-000, Manaus/AM, para exercer a profissão de Leiloeiro com 
matrícula em todo o território da Unidade Federativa da jurisdição da JUCEA. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 09 de março de 2020.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA
<#E.G.B#5289#20#5866/>
Protocolo 5289
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#5252#20#5828>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 069/2020 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades 
deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora WANDERLEIA HOLANDA SALGADO DO 
NASCIMENTO, Assessora da Diretoria Técnica, para responder pelo 
expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular MARIA 
DO CARMO NEVES DOS SANTOS no período de 09 e 10 de março de 2020.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 06 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Estado do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5252#20#5828/>
Protocolo 5252
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO