DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5253#21#5829>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 070/2020
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 
no uso de suas atribuições legais instituídas pela lei delegada n° 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades 
deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS, Diretora 
Técnica, para responder pela Presidência do IPAAM, em substituição do titular 
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA, no período de 09 e 10 de março 
de 2020.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 06 de março de 2020.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5253#21#5829/>
Protocolo 5253
Fundação de Medicina Tropical   “Doutor 
Heitor Vieira Dourado”  – FMT-AM
<#E.G.B#5267#21#5843>
TERMO DE CONTRATO N.º 001/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 000020/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 05/02/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e VIA MONTE CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Serviços de limpeza, conservação e apoio ad-
ministrativo, executados de forma contínua, nas áreas interna e externa da 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO 
- FMT-HVD. Vigência: 03 (três) meses, a contar de 05/02/2020; Valor Global: O 
valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 842.403,21 (oitocentos e 
quarenta e dois mil quatrocentos e três reais e vinte e um centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#5267#21#5843/>
Protocolo 5267
<#E.G.B#5270#21#5846>
TERMO DE CONTRATO N.º 002/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 003937/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 17/02/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor 
Vieira Dourado - FMT-HVD MAIS VIDA CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODON-
TOLÓGICOS-EIRELI.; Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA COM 
DOPPLER E TESTE ERGOMÉTRICO PARA PACIENTES ATENDIDOS E 
INTERNADOS NA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR 
VIEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/02/2020; 
Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 103.593,60 
(cento e três mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#5270#21#5846/>
Protocolo 5270
<#E.G.B#5286#21#5863>
PORTARIA Nº. 0032/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000430/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a concessão de 03(três) meses de Licença Especial a servidora 
Daiana Soares Silva de Miranda -Técnico de Enfermagem desta FMT-HVD, 
mat. nº197.404-1A, no período de 01/04/2020 a 29/06/2020, referente ao 
quinquênio de: 2008 a 2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 09 de março de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#5286#21#5863/>
Protocolo 5286
<#E.G.B#5295#21#5872>
PORTARIA Nº. 0033/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000640/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - CONCEDER, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01/04/2020 a 
31/03/2021, Licença para Tratamento de Interesses Particulares para a 
servidora Dalete Ibernon Maia - Técnico em Enfermagem desta Fundação 
de Medicina Tropical, matrícula nº180.241-0B, de acordo com o art. 75, da 
Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 09 de março de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#5295#21#5872/>
Protocolo 5295
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#5250#21#5826>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
5109/2019-12 - Siged - Fcecon - Nº14465/2019-CSC.Pregão Eletrônico nº073/
2020-CSC, referente a Aquisição, pelo menor preço global, de material elétrico 
(relé monitor de isolação) para atender as necessidades da Fcecon, objeto 
de licitação pela Empresa Resiliente Comércio e Representação de Artigos 
de Expediente Eireli.CNPJ 06.928.724/0001-86 no valor de R$ 36.792,00.
Manaus, 04 de março de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#5250#21#5826/>
Protocolo 5250
<#E.G.B#5242#21#5818>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2020.
Espécie: Termo de Contrato. Firmado em 03 de fevereiro de 2020. Contratante: 
Fcecon. Contratada: Laboratório de Patologia Bacchi Ltda. Objeto: Serviços 
de Técnica Complementar Imunohistoquimica, durante o prazo de 12 (doze) 
meses, com vigência de 03/02/2020 à 03/02/2021. Valor Global de R$ 
512.886,00. Unidade Orçamentária:17701;PT: 10.302.3276.2137.0001;Fon
te:230; Natureza da Despesa: 33903950.Proc Adm: 17301.1326/2019-33-
Fcecon. Gabinete do Presidente, 28 de fevereiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#5242#21#5818/>
Protocolo 5242
<#E.G.B#5246#21#5822>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2020.
Espécie: Termo de Contrato. Firmado em 28 de fevereiro de 2020. Contratante: 
FCECON. Contratada: Hospitalar Comércio Representação e Serviços em 
Equipamentos Médicos Ltda. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, 
corretiva e calibração dos equipamentos médicos-hospitalares, com reposição 
de peças durante o prazo de 12 (doze) meses, com vigência de 02/03/2020 
à 02/03/2021. Valor Global de R$ 480.000,00. Unidade Orçamentária: 17701; 
PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 100; Natureza da Despesa: 33903917. 
Processo Administrativo: 5091/2019-59-Fcecon. Gabinete do Presidente, 
Manaus, 04 de março de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#5246#21#5822/>
Protocolo 5246
<#E.G.B#5247#21#5823>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2020.
Espécie: Termo de Contrato. Firmado em 28 de fevereiro de 2020. Contratante:-
FCECON. Contratada: Amazonas Copiadoras Eireli. Objeto: Serviço especia-
lizado de fornecimento, implantação e manutenção de solução informatizada 
em sistema de impressão departamental durante o prazo de 12 (doze) meses, 
com vigência de 01/03/2020 à 01/03/2021. Valor Global de R$ 173.160,00. 
Unidade 
Orçamentária:17701; 
PT: 
10.122.0001.2001.0001; 
Fonte:100; 
Natureza da Despesa:33904011. Processo Administrativo: 0459/2020-26-
Fcecon. Gabinete do Presidente, Manaus, 04 de março de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#5247#21#5823/>
Protocolo 5247
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO