DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5249#22#5825>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2020.
Espécie: Termo de Contrato. Firmado em 07 de março de 2020. Contratante: 
FCECON. Contratada:Manaus Ambiental S/A. Objeto: Fornecimento de água 
potável e esgotamento sanitário, durante o prazo de 60 (sessenta) meses, com 
vigência de 07/03/2020 à 07/03/2025. Valor Global de R$144.196,92. Unidade 
Orçamentária: 17701; PT: 10.122.0001.2087.0001; Fonte:100; Natureza da 
Despesa:33903944. Processo Administrativo: 4157/2019-93-Fcecon. Gabinete 
do Presidente, Manaus, 04 de março de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#5249#22#5825/>
Protocolo 5249
<#E.G.B#5248#22#5824>
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2019.
Fundamento: Processo Administrativo nº3435/2019-95-FCecon. Objeto:Fica 
rescindido administrativamente, a partir de 03.02.2020, o Contrato nº 17/2019, 
devido à homologação do PE nº831/2019-CGL data:22/11/2019, página 15 
DOE. Distratante:Fcecon e a Empresa Laboratorio de Patologia Bacchi Ltda. 
Gabinete do Presidente. Manaus, 04 de março de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#5248#22#5824/>
Protocolo 5248
<#E.G.B#5251#22#5827>
PORTARIA N.º 049/2020-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia - Fcecon, 
usando das atribuições que lhes são conferidas e; Considerando a necessidade 
de inclusão na Portaria nº035/2020-FCECON publicada no D.O.E nº34.190 
em 21.02.2020, estamos incluindo a servidora mencionada abaixo, no Núcleo 
de Segurança do Paciente (NSP); Resolve: I - Incluir Keyth Fabíola de Lima 
Fonseca Bentes - Assistente Social. II - Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e 
Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente, Manaus, 04 de março de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#5251#22#5827/>
Protocolo 5251
<#E.G.B#5243#22#5819>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2017.
Espécie: Termo Aditivo. Firmado em 28 de fevereiro de 2020. Contratante: 
FCECON. Contratada: Anestesiologistas Associados do Amazonas S/S Ltda. 
Objeto: Serviços médicos especializados em anestesiologia, durante o prazo 
de 3 (três) meses, com vigência de 01/03/2020 à 31/05/2020. Valor Global de 
R$ 1.604.461,68.Unidade Orçamentária:17701;PT: 10.302.3305.2250.0001; 
Fonte:121; Natureza da Despesa:33903401.Proc Adm: 17301.0393/2020-74-
Fcecon. Gabinete do Presidente, 05 de março de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#5243#22#5819/>
Protocolo 5243
<#E.G.B#5244#22#5820>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2018.
Espécie: Termo Aditivo. Firmado em 28 de fevereiro de 2020. Contratante: 
FCECON. Contratada: Elevadores Brasil LTDA - EPP. Objeto: Serviços 
Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevadores, durante o prazo de 12 
(doze) meses, com vigência de 01/03/2020 à 28/02/2021. Valor Global de 
R$ 49.850,00. Unidade Orçamentária:17701; PT: 10.302.3305.2137.0011; 
Fonte: 231; Natureza da Despesa: 33903917.Proc Adm: 17301.0203/2020-19-
Fcecon. Gabinete do Presidente, 28 de fevereiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#5244#22#5820/>
Protocolo 5244
<#E.G.B#5245#22#5821>
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2014.
Espécie: Termo Aditivo. Firmado em 28 de fevereiro de 2020. Contratante: 
Fcecon. Contratada: Manumed Comercio e Serviços de Máquinas e 
Equipamentos EIRELI. Objeto: Serviços Inspeção, Manutenção Preventiva 
e Corretiva de Ar Comprimido, durante o prazo de 3 (três) meses, com 
vigência de 29/02/2020 à 28/05/2020. Valor Global de R$ 5.843,75. Unidade 
Orçamentária:17701; PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte:231; Natureza da 
Despesa: 33903917. Proc Adm: 17301.1070/2020-42-Fcecon. Gabinete do 
Presidente, 28 de fevereiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#5245#22#5821/>
Protocolo 5245
Fundação Hospitalar e Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#5276#22#5853>
FUNDAÇÃO HEMOAM
TORNAR SEM EFEITO
A Portaria nº 015/2020 - HEMOAM, publicada no DOE Nº 34.174 de 30/01/2020 
ref. a Dispensa de Licitação p/ Contratação Emergencial em Gestão de 
Logística p/ atender os Laboratórios de Baixa, Média e Alta Complexidade, c/ 
Fornecimento de Equipamentos, Insumos, Software e Mão de Obra Especia-
lizada entre a Fundação HEMOAM e FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM 
- SANGUE NATIVO. Manaus, 05/03/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#5276#22#5853/>
Protocolo 5276
<#E.G.B#5279#22#5856>
PORTARIA Nº 0035/2020-GHEMOAM
AUTORIZA a concessão de adiantamento.
A DIRETORA-PRESIDENTE DO HEMOAM, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o teor do Processo nº480/2020, do Pedido de Adiantamento 
nº0001/2020,
CONSIDERANDO o que dispõem os arts.65,68 e 69, da Lei nº 4.320, de 17.03.64
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, 
de 21.06.93, alterada pela Lei nº 9.648, de 27.05.98, e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta do art. 4º, inciso I, do Decreto nº 
16.396, de 22.12.94.
RESOLVE: I-AUTORIZA a liberação de adiantamento para o servidor 
REGINALDO GOMES PEREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 
244.198-5 A, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), de acordo com 
o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 16.396, de 22.12.94, conforme demonstrativo 
em anexo, para atender a demanda de compra de materiais de consumo e/ou 
serviços desta Unidade, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no elemento de 
despesas 339030-Material de Consumo; II-ESTABELECER, de acordo como 
artigo 7º do Decreto nº 16.396, de 22 de dezembro de 1994, que o prazo de 
aplicação deste Adiantamento é de 60 (sessenta) dias, não devendo ultrapassar 
o término do exercício financeiro; e o prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com 
o artigo 9º, para apresentação da respectiva Prestação de Contas, contados 
da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se o tomador à 
Tomada de Contas se não o fizer neste prazo. III-ORIENTAR os tomadores 
de adiantamento que as Prestações de Contas deverão ser formalizadas 
mediante as normas estabelecidas no referido Decreto. IV-DETERMINAR ao 
setor competente a liberação dos recursos aos tomadores. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE 
DO HEMOAM, em Manaus, 4 de março de 2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#5279#22#5856/>
Protocolo 5279
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#5301#22#5878>
Aviso de Licitação - Procedimento de Licitação N°003/2020
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da 
Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público que às 
10:00h (horário Manaus) do dia 25/03/2020 realizará procedimento licitatório, 
na forma presencial, critério de julgamento menor preço global, modo de 
disputa aberto e modalidade Pregão, através de Registo de Preços para 
Contratação, pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica para Prestação 
de Serviço de Gerenciamento e Agenciamento de Viagens pelo período de 
12(Doze) meses, de acordo com o Edital e seus anexos.
Procedimento licitatório N°. 003/2020/COPIL/ AMAZONASTUR.
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR - Av. 
Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da 
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, 
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), por folha do 
edital (frente e verso), ou ainda de forma gratuita, mediante apresentação de 
mídia digital (CD-ROM lacrado). O edital estará disponível a partir do dia 11 
de março de 2020 (8:00h às 14:00h). Maiores informações: (92)2101-8170.
Manaus, 06 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#5301#22#5878/>
Protocolo 5301
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO