DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5260#23#5836>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 003/2020 datado em 05/02/2020 - 
celebrado entre AMAZONASTUR e SINDICATO DAS EMPRESAS DE 
TRANSPORTE DE PASSSAGEIROS DO AMAZONAS - SINETRAM OBJETO 
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vale transporte pelo 
período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.017/2020-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de competição, com fundamento Inciso 
I, do art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 80.256,00 (oitenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, Fonte 160; Natureza Despesa 339039.
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#5260#23#5836/>
Protocolo 5260
<#E.G.B#5300#23#5877>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Kelma Martins da Silva - Assistente Técnico I e Renier 
Fragoso - Assist. Técnico; Destino e Período: Manaus/Belém/Manaus, de 
02 a 06/04/2020; Objetivo: Participar na Feira Internacional de Turismo da 
Amazônia - FITA.
2-Nome e Cargo: Adriana Antônia Papa - Assessor II; Destino e Período: 
Manaus/São Paulo/Manaus, de 15 a 21/03/2020 Objetivo: Reunião de 
captação do 12º CONGRESSO NURSING.
3-Nome e Cargo: Diego Lima de Souza - Assist. Técnico; Destino e Período: 
Manaus/Presid. Figueiredo/Manaus de 09 a 11/03/2020; Objetivo: Conduzir e 
reconduzir servidor.
Manaus,05 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#5300#23#5877/>
Protocolo 5300
Agência de Desenvolvimento e Fomento 
do Estado do Amazonas – AFEAM
<#E.G.B#5281#23#5858>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 1/2020.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 
- ECT.
OBJETO: Prestação de serviços exclusivos de postagem de correspondências 
e telemáticos convencionais e adicionais, tais como: Aquisição de Produtos; 
Carta Comercial; Encomenda Básico 2.0 (SEDEX e PAC); Mala Direta Postal 
Básica; Serviços Internacionais e Serviços Telemáticos.
PRAZO: De 12.2.2020 a 12.2.2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços 
é de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), a serem pagos 
conforme a quantidade de postagens em cada mês, no prazo de 5 (cinco) 
dias úteis, mediante a apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo 
responsável.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 2º, §3º e artigo 9º, incisos I e II, da Lei nº 6.538, de 
1978 combinados com o artigo 30 da Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 4.3.2020
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#5281#23#5858/>
Protocolo 5281
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