DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI 
ESTADUAL N° 3.785/2012
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n° 041/20, que autoriza a 
captação de água subterrânea por poço tubular PT-25, localizado na Base de 
Operações Geólogo Pedro de Moura - BOGPM, Coari - AM, no Polo Arara, 
nas coordenadas geográficas: 04°52’15,30”S e 65°19’42,40”W, com validade 
de 5 anos.
<#E.G.B#4566#2#5130/>
Protocolo 4566
<#E.G.B#4567#2#5131>
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI 
ESTADUAL N° 3.785/2012
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n° 042/20, que autoriza a 
captação de água subterrânea por poço tubular PT-24, localizado na Base de 
Operações Geólogo Pedro de Moura - BOGPM, Coari - AM, no Polo Arara, 
nas coordenadas geográficas: 04°45’46,40”S e 65°2’44,27”W, com validade 
de 5 anos.
<#E.G.B#4567#2#5131/>
Protocolo 4567
<#E.G.B#4568#2#5132>
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI 
ESTADUAL N° 3.785/2012
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n° 051/20, que autoriza a 
captação de água subterrânea por poço tubular PT-29, localizado na Base de 
Operações Geólogo Pedro de Moura - BOGPM, Coari - AM, no Polo Arara, 
nas coordenadas geográficas: 04°51’36,44”S e 65°20’5,75”W, com validade 
de 5 anos.
<#E.G.B#4568#2#5132/>
Protocolo 4568
<#E.G.B#4569#2#5133>
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI 
ESTADUAL N° 3.785/2012
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n° 052/20, que autoriza a 
captação de água subterrânea por poço tubular PT-19, localizado na Base de 
Operações Geólogo Pedro de Moura - BOGPM, Coari - AM, no Polo Arara, 
nas coordenadas geográficas: 04°52’39,75”S e 65°20’28,82”W, com validade 
de 5 anos.
<#E.G.B#4569#2#5133/>
Protocolo 4569
<#E.G.B#4570#2#5134>
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI 
ESTADUAL N° 3.785/2012
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n° 054/20, que autoriza a 
captação de água subterrânea por poço tubular PT-22, localizado na Base de 
Operações Geólogo Pedro de Moura - BOGPM, Coari - AM, no Polo Arara, 
nas coordenadas geográficas: 04°54’5,90”S e 65°21’25,15”W, com validade 
de 5 anos.
<#E.G.B#4570#2#5134/>
Protocolo 4570
<#E.G.B#4571#2#5135>
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI 
ESTADUAL N° 3.785/2012
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n° 056/20, que autoriza a 
captação de água subterrânea por poço tubular PT-20, localizado na Base de 
Operações Geólogo Pedro de Moura - BOGPM, Coari - AM, no Polo Arara, 
nas coordenadas geográficas: 04°51’20,94”S e 65°20’19,40”W, com validade 
de 5 anos.
<#E.G.B#4571#2#5135/>
Protocolo 4571
<#E.G.B#4572#2#5136>
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI 
ESTADUAL N° 3.785/2012
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n° 063/20, que autoriza a 
captação de água subterrânea por poço tubular PT-30, localizado na Base de 
Operações Geólogo Pedro de Moura - BOGPM, Coari - AM, no Polo Arara, 
nas coordenadas geográficas: 04°51’36,35”S e 65°20’5,10”W, com validade 
de 5 anos.
<#E.G.B#4572#2#5136/>
Protocolo 4572
<#E.G.B#4574#2#5138>
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI 
ESTADUAL N° 3.785/2012
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n° 318/19, que autoriza a 
captação de água subterrânea por poço tubular PT-46, localizado na Base de 
Operações Geólogo Pedro de Moura - BOGPM, Coari - AM, no Polo Arara, nas 
coordenadas geográficas: 04°52’09,700”S e 65°15’52,200”W, com validade de 
5 anos.
<#E.G.B#4574#2#5138/>
Protocolo 4574
<#E.G.B#4987#2#5557>
OCHIALLI DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ/MF: 02.222.408/0001-33 NIRE: 13.300.005.513
Aviso aos Acionistas
Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram a disposição na sede 
social, situada na Av.Cupiuba,1500 Parte C-Distrito Industrial- Manaus/AM., 
os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei no. 6.404/76, relativos ao 
exercício social findo em 31 de dezembro de 2019.
Manaus, 09 de Março de 2020.
Conselho De Administração- Presidência
<#E.G.B#4987#2#5557/>
Protocolo 4987
<#E.G.B#4988#2#5558>
EUROPLASTIC DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ/MF: 02.222.405/0001-08- NIRE: 13.300.005.521
Aviso aos Acionistas
Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram a disposição na sede 
social, situada na Av. Cupiuba, 1500 Parte D - Distrito Industrial - Manaus/AM., 
os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei no. 6.404/76, relativos ao 
exercício social findo em 31 de dezembro de 2019.
Manaus, 09 de Março de 2020.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO- Presidencia
<#E.G.B#4988#2#5558/>
Protocolo 4988
<#E.G.B#4990#2#5560>
FRATA INDUSTRIAL S.A.
CNPJ/MF: 04.163.960/0001-23 - NIRE:13.300.009.713
Aviso aos Acionistas
Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram a disposição na sede 
social, situada na Av. Cupiuba, 1600 Parte A - Distrito Industrial - Manaus/
AM., os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei no. 6.404/76, relativos 
ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019. Manaus, 09 de Março 
de 2020. 
                CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Presidencia                                       
<#E.G.B#4990#2#5560/>
Protocolo 4990
<#E.G.B#5202#2#5778>
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM,Aluno(a) concludente do 
Exame Supletivo do Ensino Médio no ano de 2006 de acordo com Resolução 
145/02-RITA DE CASSIA LEÃO VITELLI-RG 778744-8 SESEP-AM.
<#E.G.B#5202#2#5778/>
Protocolo 5202
<#E.G.B#5205#2#5781>
AVISOS DE LICITAÇÕES - A Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM, através 
da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento 
de todos que realizará as licitações abaixo relacionadas: CARTA CONVITE Nº 
004/2020; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA 
AO AR LIVRE, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 
874527/2018; Data: 17 de março de 2020 às 09h00min. Todos os critérios e 
condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram afixados 
no Mural Oficial da Prefeitura, e à disposição dos interessados na sala de 
licitação das 8h00min às 13h00min, disponibilizado todas as informações 
no e-mail: pmbalicitacoes@gmail.com. Tudo de conformidade com a Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão Presencial Nº 009/2020, Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAL 
VISUAL E DE PROPAGANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Data 17 de março de 2020 as 14hr00min. 
Pregão Presencial Nº 010/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA 
VISANDO 
O 
DESENVOLVIMENTO 
E 
O 
FORTALECIMENTO 
DAS 
COMUNIDADES PRODUTORAS DO MUNICÍPIO. Nº / ANO DA PROPOSTA 
016788/2017 Data 20 de março de 2020 as 09hr00min. Pregão Presencial Nº 
011/2020; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN (TETO 
ALTO) ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 851240/2017 DEFESA COM O 
MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE; Data: 20 de março de 2020 as 14hr00min. 
O Edital estará à disposição para retirada, entre os dias RESPECTIVAMENTE 
09/03/2020 à 17/04/2020 e 20/03/2020, obedecendo o que determina o Art. 4º, 
V da Lei 10.520/02, das 08h às 13h na Comissão Permanente de Licitações 
localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de 
Boca do Acre/AM, podendo ser solicitado através do e-mail: pmbalicitacoes@
gmail.com. Reabertura de Licitação Tomada de Preços nº 001/2020; Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UM 
ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM; Data: 02 
de abril de 2020 as 09hr00min. O Edital estará à disposição para retirada, entre 
os dias 09/03/2020 à 02/04/2020, obedecendo o que determina o Art. 21, §2º, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO