DOEAM 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
III da Lei 8.666/93, das 08h às 13h na Comissão Permanente de Licitações 
localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade 
de Boca do Acre/AM, podendo ser solicitado através do e-mail: pmbalicitaco-
es@gmail.com.  Reabertura de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2020; 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA IMPLANTAÇÃO 
DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNÍCIPIO DE BOCA 
DO ACRE/AM; Data: 13 de abril de 2020 as 09hr00min. O Edital estará à 
disposição para retirada, entre os dias 09/03/2020 à 07/04/2020, obedecendo 
o que determina o Art. 21, §2º, II, “a” da Lei 8.666/93, das 08h às 13h na 
Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção 
Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM, podendo ser 
solicitado através do e-mail: pmbalicitacoes@gmail.com. Boca do Acre/AM, 06 
de março de 2020. Janaína Santos da Silva - Presidente da CPL/PMBA
<#E.G.B#5205#3#5781/>
Protocolo 5205
<#E.G.B#5272#3#5849>
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Mês de Fevereiro de 2020.
Unidade Djalma Batista: Pedro Jacob Silveira Maranhão - Certificado 
registrado no Livro 008, Folha 004, nº 052, em 07.03.2020.
Manaus, 09 de março de 2020.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#5272#3#5849/>
Protocolo 5272
<#E.G.B#5310#3#5887>
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM,Aluno(a) concludente do 
Exame Supletivo do Ensino Médio no ano de 2019 de acordo com Resolução 
101/11-JANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA VALLE-RG 2017572-8 
SESEP-AM; MATHEUS DA SILVA DANTAS-RG26.644.420-7-SECC-RJ.
<#E.G.B#5310#3#5887/>
Protocolo 5310
<#E.G.B#5324#3#5902>
DISTRATO
CENTRO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO S/S LTDA, 
CNPJ 04.293.925/0001-29, comunica ao público em geral, seu Distrato e 
encerramento de suas atividades, por não mais interessar a continuidade da 
mesma.
<#E.G.B#5324#3#5902/>
Protocolo 5324
<#E.G.B#5298#3#5875>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
EXTRATO Nº 001/2020
Espécie, número, data: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020; PARTES: 
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO, CNPJ 
04.164.794/0001-80; Modalidade: Registro de Dispensa de Licitação nº 
031/2019 - CEMA; Objeto: Contratação de SERVICOS DE PUBLICACAO 
DE MATERIAS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2019 
a 31/12/2020; Valor global: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos 
reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33913929; Fonte: 0100; N.E. 
nº 0002, de 02/01/2020, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos 
reais); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 017130.001587/2019 
- CEMA.
Manaus-AM, 05 de março de 2020.
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
<#E.G.B#5298#3#5875/>
Protocolo 5298
<#E.G.B#5328#3#5906>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO
AMAZONAS
PORTARIA N.º 004/2020 - CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO da Central de Medicamentos 
do Amazonas - CEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
a necessidade de de aquisição de Material para Saúde - Farmacológico em 
caráter de urgência; ; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, 
da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada 
são compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO 
a MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL 
Nº 002/2020 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira da CEMA; 
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 
01.01.017130.000142/2020-07 - SIGED.
R E S O L V E:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do Art. 
24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a aquisição de Material para Saúde - Farma-
cológico, conforme especificados no sobredito Processo II - ADJUDICAR as 
empresas HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA CNPJ 19.570.720/0007-06 
no item 2 do mapa comparativo de preços e na NAD o item 2 perfazendo 
um valor total de R$ 92.950,00 (Noventa e dois mil, novecentos e cinquenta 
reais); W N COMÉRCIO, IMPORTAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
03.442.420/0001-16 nos itens 3,8,11 e 18 do mapa comparativo de preços e na 
NAD os itens 5,3,1 e 6 perfazendo um valor total de R$ 671.820,00 (Seiscentos 
e setenta e um mil, oitocentos e vinte reais); ANDREI CARLOS BARROSO 
MUNIZ. CNPJ 22.636.233/0001-18 no item 1 do mapa comparativo de preços 
e na NAD o item 7 perfazendo um valor total de R$ 260.400,00 (Duzentos 
e sessenta mil e quatrocentos reais); ESPIRITO SANTO DIST. PROD. 
HOSPITALARES EIRELI.; CNPJ 28.911.309/0001-52 no item 14 do mapa 
comparativo de preços e na NAD o item 4 perfazendo um valor total de R$ 
38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais); A presente Dispensa tem o 
valor Global de R$ 1.063.570,00 (Hum milhão, sessenta e três mil, quinhentos 
e setenta reais);
HOMOLOGA-SE a presente Dispensa de Licitação pelo Sr. Gerente Adminis-
trativo Financeiro da Central de Medicamentos - CEMA / Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas.
RATIFICA-SE a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, alterada 
pela Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994, pelo Sr. Coordenador da Central de 
Medicamentos da Amazonas - CEMA.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-Se.
Gabinete do Coordenador da Central de Meicamentos do Amazonas - CEMA.
Em Manaus-AM, 09 de Março de 2020.
LUIS CARLOS SOUZA VELA
Gerente Administrativo Financeiro da Cema
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
<#E.G.B#5328#3#5906/>
Protocolo 5328
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO