DOEAM 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.199 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#5350#1#5928>
CASA MILITAR
EXTRATO DA PORTARIA N° 014/2020
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Extrato da Portaria n° 007/2019, 
referente a designação de servidor para o e-SIC da Secretaria de Estado da 
Casa Militar. Publicada no DOE de nº 33.936 de 05 de fevereiro de 2019, 
caderno de Publicações Diversas, página 06.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Luiz Fernando Maués Marques, matrícula n. 
198.448-9 C, CPF n. 335.515.102-53, para monitorar e orientar esta 
Secretaria de Estado da Casa Militar, quanto aos procedimentos de 
acesso à informação.
II - DESIGNAR o servidor André Gomes Mattos Ribeiro, matrícula n. 
137.099-5 G, CPF n. 417.632.382-53, para exercer as atribuições de 
ouvidoria.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, em Manaus, 09 de 
Março de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#5350#1#5928/>
Protocolo 5350
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#5395#1#5971>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2020-CGE. DATA DA ASSINATURA: 
9 de março de 2020. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - 
CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Senhor OTÁVIO DE 
SOUZA GOMES e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A., CNPJ: 04.407.920/0001-80, representada pelo Diretor-Presidente, o 
Senhor JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA. OBJETO: Contratação 
do Serviço de Execução do Sistema SPROWEB. VALOR GLOBAL: R$ 
13.098,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2020. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 01450000; Natureza da Despesa 
3.3.90.40; Nota de Empenho no 2020NE00054, emitida em 09/03/2020, no 
valor de R$ 10.915,00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 24, II, 
RDL 003/2020 - CGE, Homologada em 19/02/2020, no Sistema E-Compras. 
REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000038.2020 - E-compras. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus/AM, 9 de março de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5395#1#5971/>
Protocolo 5395
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#5294#1#5871>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Luana Kelly Nobre Costa - Assessor I, AD-1;
Destino e Período: Presidente Figueiredo - 07/02/20.
Objetivo: Cobertura jornalística ao Governador do Estado em inauguração 
do Centro Educacional de Tempo Integral.
2. Nomes e Cargos: Nathália Andrade Nogueira; Bruno José Zanardo 
Donato; Antonio Rodrigo Santos da Silva e Chrystianne Braga Silva - 
Assessor I, AD-1.
Destino e Período: Envira/AM - 28 a 30/01/20.
Objetivo: Cobertura jornalística ao Governador do Estado, durante 
inauguração de uma unidade do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, 
Fomento do Fundo de Promoção Social e Sistema Viário.
3. Nomes e Cargos: Chrystianne Braga Silva - Assessor I, AD-1.
Destino e Período: Humaitá/AM - 20/01/20.
Objetivo: Cobertura jornalística ao Governador do Estado, durante a entrega 
de implementos agrícolas, retomada de obras e inaugurações.
4. Nomes e Cargos: Rosiel do Nascimento Mendonça - Assessor II, AD-2 e 
Bruno José Zanardo Donato - Assessor I, AD1.
Destino e Período: São Sebastião do Uatumã e Itapiranga/AM - 21/12/19.
Objetivo: Cobertura jornalística da entrega de donativos da Campanha 
Natal dos Ribeirinhos.
5. Nomes e Cargos: Hudson Antonio Cristo Braga - Secretário Executivo 
Adjunto.
Destino e Período: Brasília/DF - 06 e 07/02/20.
Objetivo: Acompanhando Vice-Governador do Estado em reunião do 
Deputados Federais do Amazonas e com o Ministro do STJ Mauro Campbell.
6. Nomes e Cargos: Hudson Antonio Cristo Braga - Secretário Executivo 
Adjunto.
Destino e Período: Itacoatiara/AM - 07/12/19.
Objetivo: Acompanhando Vice-Governador do Estado em reunião com 
pescadores da Z13 e anúncio de uma fábrica de gelo.
7. Nomes e Cargos: Rosiel Nascimento Mendonça - Assessor II, AD-2 e 
Bruno José Zanardo Donato - Assessor I, AD-1.
Destino e Período: São Paulo, Campinas e São José do Rio Preto/SP - 04 
a 08/02/20.
Objetivo: Cobertura jornalística da primeira cirurgia em criança cardiopata 
do Amazonas, no Estado de São Paulo.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 03 de março 
de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#5294#1#5871/>
Protocolo 5294
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO