DOEAM 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#5445#2#6019>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 164/2020 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos de Nº 
005016/2020; 013948/2019; 033244/2019 - SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR 
aos servidores relacionados a tabela anexo:
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 03 de Março de 2020
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5445#2#6019/>
<#E.G.B#5445#2#6019/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#5415#2#5991>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 08/2020. DATA DA ASSINATURA: 
09.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
BP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE LIVROS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de 125.000 (cento e vinte e cinco mil) livros paradidáticos “Amazonas 
Educativo”, a fim de atender os alunos e professores do 4° ao 9° ano do Ensino 
Fundamental, capital e interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao 
triênio 2020 a 2022, em atendimento ao Memo. n° 1.041/2019-DEPPE, Termo 
de Referência, Parecer n° 2.888/2019-ASSJUR e especificações das Notas 
de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação - Registro de Inexigibilidade n°. 001/2020 - Portaria 
GS n°. 019/2020-SEDUC - com Despacho de homologação Publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas em 30.01.2020. PRAZO: O prazo 
de vigência e entrega será de noventa (90) dias, contados de 09.03.2020 
a 07.06.2020, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programas de Trabalho: 
12.361.3283.2706.0011 e 12.361.3283.2706.0001; Natureza da Despesa: 
33903204; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitidas em 06.03.2020 a 
Nota de Empenho nº. 00782 no valor de R$ 3.100.500,00 (três milhões, cem mil 
e quinhentos reais) e a Nota de Empenho nº. 00783 no valor de R$ 5.512.000,00 
(cinco milhões, quinhentos e doze mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 013.015950/2019-CGL e 028101.035431/2019-
SEDUC. Manaus, 09 de março de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#5415#2#5991/>
Protocolo 5415
<#E.G.B#5416#2#5992>
Protocolo 5445
Anexo da Portaria n° 164/2020 - GS/SUSAM 
NOME 
CARGO 
MATR. 
PERÍODO 
LOTAÇÃO 
Adryana 
Pereira de 
Lima 
Médica 
Especialista 
245.159-0A 
02.02.2020 
a 
01.02.2021 
Disposicion
ado.Fcecon 
Emanuella 
Correa 
Alves 
Téc.de 
Enfermagem 
193.015-0A 
01.08.2019 
a 
31.07.2021 
SPA São 
Raimundo 
Tatiana 
Santos de 
Brito 
Téc. de 
Enfermagem 
168.843-0B 
01.04.2020 
a 
30.03.2022 
Mat.Balbina 
Mestrinho 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 30.01.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA. OBJETO: 
A realização de Estágio Curricular obrigatório, para a complementação de 
sua formação humana e profissional, bem como a realização de atividades 
de ensino, pesquisa e extensão; a utilização de espaços para realização 
de eventos, bem como, oportunizar aos acadêmicos do CEULM/ULBRA e 
do POLO EAD da ULBRA em Manaus. PRAZO: O presente convênio terá 
vigência da data de assinatura até 30.01.2022, podendo ser prorrogado auto-
maticamente até o limite de sessenta (60) meses, caso não haja manifestação 
contrária de uma das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 028101.030673/2019. Manaus, 30 de janeiro de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#5416#2#5992/>
Protocolo 5416
<#E.G.B#5479#2#6053>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 219, de 03 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0006236.2020 e do 
MEMO nº 095/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo da Coor-
denadoria Distrital de Educação 01, (Simbologia - FGCA-1), município de 
Manaus, o servidor SANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Auxiliar Adminis-
trativo PNF-ADM-I, matrícula nº 153.766-0A, a partir de 03 de fevereiro de 
2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor SANDRO NASCIMENTO DE 
ALMEIDA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 153.766-0B, a partir de 
fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#5479#2#6053/>
Protocolo 5479
<#E.G.B#5511#2#6085>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - N° 03 /2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020
SEDUC - INTERIOR ÁREA INDÍGENA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de julho de 
2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado- 
2019/2020 de Professores para atuarem na área Indígena objeto do Edital de 
n° 03 -- Processo Seletivo Simplificado 2019/2020 - Interior, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, edição de 27 de dezembro de 2019, retificado 
a através do Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 08 de janeiro 
de 2020, apresentado pela Comissão Permanente de Concurso - COPEC do 
Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas - CETAM,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - 
2019/2020 de Professores para atuarem na área Indígena nos Municípios de 
Atalaia do Norte e Tabatinga cujo objetivo compreende o cadastramento de 
profissionais do Magistério, para futura contratação temporária, de acordo com 
as necessidades desta Secretaria, conforme Anexo Único.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Manaus, 10 de fevereiro de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#5511#2#6085/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO