DOEAM 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5511#8#6085/>
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#5476#8#6050>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato de Gestão n° 02/2020-SEC. Data: 06.03.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC. Objeto: “Realização do 10º Festival Amazonas de Jazz, que 
acontecerá no mês de março de 2020”, conforme Plano de Trabalho. Valor 
Global: R$ 790.400,00 (setecentos e noventa mil e quatrocentos reais). Dot. 
Orç: UO:20101, FT: 01600000; PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, 
2020NE00122, de 06.03.2020, no valor de R$ 790.400,00 (setecentos e 
noventa mil e quatrocentos reais). Manaus, 06.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#5476#8#6050/>
Protocolo 5476
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#5365#8#5943>
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 27.02.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa 
Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação 
e Exportação de Equipamentos Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de 
entrega por mais 9 (nove) dias úteis, previsto na cláusula sétima do contrato 
original, para o dia 11.03.2020; VIGÊNCIA: A vigência deste Aditivo será de 93 
(noventa e três) dias a contar de 27.02.2020 a 30.05.2020; DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57 da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#5365#8#5943/>
Protocolo 5365
<#E.G.B#5373#8#5951>
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 01/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
07.02.2020; DAS PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Segurança Pública, e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas; OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Scania (cor vermelha), 
oriundo do PRODECAP/SSP; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº. 8.666/93 no 
que couber. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 
07 de fevereiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5373#8#5951/>
Protocolo 5373
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#5466#8#6040>
PORTARIA Nº 015/2020-GAB/SECEX/SEAP, de 9 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe 
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como 
a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório nº 031/2015-CPPS/
SEAP por meio da Portaria nº 030/2013-GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE 
de 05 de março de 2013;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de 
Processo Sancionatório.
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 036/2020-AJURI/SEAP.
RESOLVE:
I - ARQUIVAR o Processo Sancionatório nº 031/2015-CPPS/SEAP
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#5466#8#6040/>
Protocolo 5466
<#E.G.B#5468#8#6042>
ERRATA DA RESENHA DA PORT.INTERNA N°. 017/2020/SECEX/SEAP.
Onde se lê: Período: 11/03 a 16/03/2020.
Leia-se: Período: 11/03 a 16/03/2020. Destino: Manaus (AM) Maués (AM) 
Manaus (AM).
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#5468#8#6042/>
Protocolo 5468
<#E.G.B#5469#8#6043>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 014/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias e 
passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos 
servidores: Leandro de Castro Pereira - Assessor III , José Milton de Andrade 
Torres - Subgerente, Paulo Elvis da Costa Soares - A.Tec I, e Manoel Luiz 
de Castro Perdigão - A.Tec I. Período: 04/03 a 06/03/2020. Destino: Manaus 
(AM) Tefé (AM) Manaus (AM) Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
do recambiamento dos internos Davi Sales dos Santos e Jamilson Arevalo 
Brandão. Manaus-AM, 10/03/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#5469#8#6043/>
Protocolo 5469
<#E.G.B#5470#8#6044>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 015/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Getúlio Vargas Filho - Subgerente, Jonas Nascimento da 
Silva - Assessor III, Ernandes Peres Fernandes Junior - A.Tec I e Amarildo 
Souza Carneiro da Cunha - Aux.S.G.I. Período: 06/03 a 09/03/2020. Carlos 
Williams Tobias de Souza - Assessor III, José Milton de Andrade Torres - 
Subgerente, Manoel Luiz de Castro Perdigão - A.Tec I e Marcos Antônio 
Assunção Lima - Ag.PEN-II. Período: 11/03 a 13/03/2020. Destino: Manaus 
(AM) Tefé (AM) Manaus (AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
do recambiamento dos internos Rafael Macedo de Andrade, Robson da Silva 
Dias, Anderson Gomes Peres e Rogério Ribeiro para a cidade de Manaus. 
Manaus-AM, 10/03/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#5470#8#6044/>
Protocolo 5470
<#E.G.B#5471#8#6045>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 016/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias e 
passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos 
servidores: Wendel Sales Cavalcante - Dir.Adj e Leandro Almeida de Macedo - 
Cabo QPPM. Período: 03/03 a 10/03/2020. Destino: Manaus (AM) Coari (AM) 
Manaus (AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de apresentação 
do apenado Francisco Thalison de Araújo em audiência na comarca de 
Manaus. Manaus-AM, 10/03/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#5471#8#6045/>
Protocolo 5471
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5496#8#6070>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00275/2020. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO 
DE VIAGEM
FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Assessor I/Engenheiro. PCDP 
097/2020 - Destino: Maués/AM. Período: 30/03 a 03/04/2020. Objetivo: 
Fiscalizar as obras referente ao TC Nº 002/2010-SEINFRA. MÔNICA 
REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I/Engenheira. PCDP 098/2020 - 
Destino: Maués/AM. Período: 30/03 a 03/04/2020. Objetivo: Fiscalizar as 
obras e serviços de engenharia referente ao TC Nº012/2018-SEINFRA e 
TC Nº002/2010-SEJUS/SEAP. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA 
- Assessor I/Engenheiro. PCDP 099/2020 - Destino: Lábrea/Canutama/
AM. Período: 02 a 10/04/2020. Objetivo: Fiscalizar as obras e serviços de 
engenharia referente aos contratos e convênios TC Nº027/2018-SEINFRA e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO