DOEAM 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CV Nº052/2018-SEINFRA, no município de Canutama/AM. ANA LÚCIA DE
MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico/Engenheira. PCDP 102/2020 - Destino:
Urucará/AM. Período: 13 a 17/04/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas
obras e serviços de engenharia referente ao TC Nº 021/2018-SEINFRA, no
município de Urucará/AM. PCDP 103/2020 - Destino: Manacapuru/Iranduba/
AM. Período: 23 a 24/04/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e
serviços de engenharia nos seguintes contratos: em IRANDUBA/AM - TC
Nº009/2013-SEINFRA, MANACAPURU/AM - TC Nº093/2012-SEINFRA.
Manaus, 09 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5496#9#6070/>
Protocolo 5496
<#E.G.B#5460#9#6034>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2017-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 10.03.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA RIO PIORINI LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 003/2017, por mais 60 (sessenta)
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo n.º 01.01.025101.00000667.2020 - SEINFRA. Manaus, 10 de
março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5460#9#6034/>
Protocolo 5460
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios
<#E.G.B#5417#9#5993>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato 001/2017 - SPF. Data da Assinatura:
21/02/2020. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a empresa
PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses e reajuste no índice de 3,98% (três vírgula noventa e oito) pelo
índice do IGPM. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente
termo aditivo de contrato correrão à conta da seguinte dotação: Programa
de Trabalho: UG.:19.101, Programa de Atividade: 21.122.0001.2643.0001,
Natureza de Despesa: 33904003, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE,
em 21/02/2020 a Nota de Empenho n°.: 2020NE00026, Fonte: 145, no valor
de R$ 2.966,30 (dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos),
e o saldo restante a onerar o exercício seguinte. FUNDAMENTO: art. 57, II, §
1º da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 27 de fevereiro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#5417#9#5993/>
Protocolo 5417
<#E.G.B#5418#9#5994>
PORTARIA Nº. 017/2020-GSE/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRIÓRIOS, no uso de
suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado
pela Lei Delegada nº: 83 de 18/05/2007;
CONSIDERANDO que o prazo de 30 (trinta) dias estipulado na PORTARIA Nº:
118/2019-GS/SPF, não foi suficiente para a conclusão dos trabalhos;
CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
C5061/19-SECT;
R E S O L V E:
I - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos
trabalhos, objeto da PORTARIA Nº 118/2019-GS/SPF, de 02/12/2019;
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS, em Manaus, 08 de janeiro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#5418#9#5994/>
Protocolo 5418
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#5429#9#6004>
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
nomeada por meio do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019, às fls. 05, do
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
o Convênio n° 08/2018-SNDCA/PPCAAM/AM cujo objeto é a execução do
Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Memorando n° 032/2020 - GECON/
SEJUSC que solicita a designação de coordenador, fiscal titular e fiscal
substituto para o Convênio 08/2018 - SNDCA/PPCAAM/AM; CONSIDERANDO
o Despacho n° 198 de Ordem da Secretaria Executiva de Direitos; RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora EDMARA DE OLIVEIRA CAMBAÚVA E CASTRO,
cargo Secretária Executiva, matrícula n° 248.004-2C, a servidora JAQUELINE
NOGUEIRA DA SILVA, cargo Assessor II, matrícula n° 233.222-1A e a
servidora YOKO APARECIDA NAKAMURA DE OLIVEIRA, cargo Assessor
II, matrícula n° 252.424-4A, para a partir desta data e durante toda a vigência
do ajuste, ou até que seja determinada a sua substituição por outro servidor,
proceder à fiscalização técnica, como COORDENADOR, FISCAL TITULAR E
FISCAL SUBSTITUTO, respectivamente, do Convenio nº 08/2018 - SNDCA/
PPCAAM/AM; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
Manaus, 27 de fevereiro de 2020
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#5429#9#6004/>
Protocolo 5429
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#5376#9#5954>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 027/2020-SEAS
Espécie: Termo de Contrato de Gestão nº 001/2020. Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEAS, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - AADES, representada pelo Sr. Bráulio da Silva Lima; Objeto:
O presente instrumento visa pactuar resultados com a finalidade de permitir
a avaliação objetiva do desempenho da AADES, na execução do Projeto
de Fortalecimento à Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada
mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores.
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; NE:
2020NE00059; Valor do Contrato: R$ 4.981.802,57; Vigência: 24 meses
a contar da data de assinatura; Assinatura: 05/03/2020; Processo Ad-
ministrativo: 084.2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 37, Constituição
Federal 1988; Art. 1°, Lei Estadual nº 3.583/2010; Art. 10, Decreto Estadual nº
30.988/2011. Manaus, 05 de março de 2020.
MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#5376#9#5954/>
Protocolo 5376
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#5358#9#5936>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas
pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo administrativo
nº 01.01.018101.0001110.2019 - SEPROR (01.01.013102.00010368.2019-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 635/2019 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.0001110.2019 - SEPROR
(01.01.013102.00010368.2019 - CSC), pelo menor preço por item, de
máquinas e equipamentos agrícolas (trator agrícola, grade aradora, carreta
agrícola e outros), para atender as metas do Convênio nº 427/DPCN/2016
(SICONV Nº836765/2016).
II - ADJUDICAR as empresas: MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO
NORTE LTDA, CNPJ nº 05.447.263/0001-67, arrematante dos itens 02 e 03
(carreta agrícola e distribuidor pendular), com o valor total de R$ 51.000,00
(Cinquenta e um mil reais). AGRITEC COMERCIO DE MAQUINAS E
IMPLEMENTOS EIRELI, CNPJ nº 20.585.296/0001-67, arrematante dos itens
04,06 e 07 (grade aradora, enxada rotativa e sulcador), com o valor total de R$
105.630,00 (Cento e cinco mil, seiscentos e trinta reais), conforme indicado no
processo. Manaus 05 de Março de 2020
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5358#9#5936/>
Protocolo 5358
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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