DOEAM 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5359#10#5937>
EXTRATO Nº 10/2020
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2020 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
17/02/2020. PARTES: SEPROR e a SUPRIHOUSE INFORMÁTICA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Objeto: Aquisição de câmera fotográfica 
digital e microfone sem fio. Licitação: Pregão Eletrônico nº 1019/2019. 
Vigência; 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 5.021,00 (Cinco mil 
e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 
20.122.0001.2001.0001 N.D:44905234 FR: 160, emitida a NE nº 2020NE0072, 
em 10/02/2020, no valor de R$ 5.021,00 (Cinco mil e vinte e um reais). CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 
28 de fevereiro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
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Protocolo 5359
<#E.G.B#5379#10#5957>
EXTRATO de Termo de Doação nº 37/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Anamã, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.0003293.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o 
Termo de Doação nº 37/2019 - SEPROR, na data de 14 de novembro de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5379#10#5957/>
Protocolo 5379
<#E.G.B#5380#10#5958>
EXTRATO de Termo de Doação nº 33/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Itamarati, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00003520.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o 
Termo de Doação nº 33/2019 - SEPROR, na data de 11 de setembro de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5380#10#5958/>
Protocolo 5380
<#E.G.B#5384#10#5960>
EXTRATO de Termo de Doação nº 09/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Humaitá, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00003317.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Doação nº 09/2019 - SEPROR, na data de 29 de julho de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5384#10#5960/>
Protocolo 5384
<#E.G.B#5388#10#5964>
EXTRATO de Termo de Doação nº 28/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Guajará, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00005044.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Doação nº 28/2019 - SEPROR, na data de 22 de agosto de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5388#10#5964/>
Protocolo 5388
<#E.G.B#5389#10#5965>
EXTRATO de Termo de Doação nº 12/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Coari, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00003590.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Doação nº 12/2019 - SEPROR, na data de 01 de agosto de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5389#10#5965/>
Protocolo 5389
<#E.G.B#5391#10#5967>
EXTRATO de Termo de Doação nº 26/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Boa Vista 
do Ramos, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Adminis-
trativo nº 01.01.018101.00003289.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos 
partícipes, o Termo de Doação nº 26/2019 - SEPROR, na data de 21 de agosto 
de 2019. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 
de março de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5391#10#5967/>
Protocolo 5391
<#E.G.B#5394#10#5970>
EXTRATO de Termo de Doação nº 05/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de 
Itacoatiara, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Adminis-
trativo nº 01.01.018101.00003710.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos 
partícipes, o Termo de Doação nº 05/2019 - SEPROR, na data de 29 de julho 
de 2019. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 
de março de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5394#10#5970/>
Protocolo 5394
<#E.G.B#5397#10#5973>
EXTRATO de Termo de Doação nº 06/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Jutaí, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00003455.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Doação nº 06/2019 - SEPROR, na data de 29 de julho de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5397#10#5973/>
Protocolo 5397
<#E.G.B#5398#10#5974>
EXTRATO de Termo de Doação nº 35/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Japurá, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.0003326.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o 
Termo de Doação nº 35/2019 - SEPROR, na data de 15 de outubro de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5398#10#5974/>
Protocolo 5398
<#E.G.B#5399#10#5975>
EXTRATO de Termo de Doação nº 18/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Uarini, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00003341.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Doação nº 18/2019 - SEPROR, na data de 06 de agosto de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5399#10#5975/>
Protocolo 5399
<#E.G.B#5400#10#5976>
EXTRATO de Termo de Doação nº 20/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Alvarães, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00003360.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Doação nº 20/2019 - SEPROR, na data de 19 de agosto de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5400#10#5976/>
Protocolo 5400
<#E.G.B#5401#10#5977>
EXTRATO de Termo de Doação nº 34/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Canutama, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00003382.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Doação nº 34/2019 - SEPROR, na data de 19 de Setembro de 
2019. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 de 
março de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5401#10#5977/>
Protocolo 5401
<#E.G.B#5402#10#5978>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO