DOEAM 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
EXTRATO de Termo de Doação nº 38/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Tabatinga,
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº
01.01.018101.00003498.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes,
o Termo de Doação nº 38/2019 - SEPROR, na data de 11 dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 de março
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5402#11#5978/>
Protocolo 5402
<#E.G.B#5403#11#5979>
EXTRATO de Termo de Doação nº 22/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Adminis-
trativo nº 01.01.018101.00003559.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos
partícipes, o Termo de Doação nº 22/2019 - SEPROR, na data de 19 de agosto
de 2019. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03
de março de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5403#11#5979/>
Protocolo 5403
<#E.G.B#5404#11#5980>
EXTRATO de Termo de Doação nº 15/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Guajará,
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº
01.01.018101.00003910.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes,
o Termo de Doação nº 15/2019 - SEPROR, na data de 06 de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 de março
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5404#11#5980/>
Protocolo 5404
<#E.G.B#5405#11#5981>
EXTRATO da PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N°
061/2019 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural -
SEPROR e Prefeitura Municipal do Guajará. OBJETO: Prorrogar a vigência
por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE. Manaus, 06 de março de
2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5405#11#5981/>
Protocolo 5405
<#E.G.B#5385#11#5961>
EXTRATO de Termo de Doação nº 17/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de
Manacapuru, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.018101.00003476.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos
partícipes, o Termo de Doação nº 17/2019 - SEPROR, na data de 06 de agosto
de 2019. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03
de março de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5385#11#5961/>
Protocolo 5385
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#5428#11#6003>
ERRATA DA PORTARIA Nº 281/2020-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 281/2020-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 21/02/2020, Poder Executivo, Seção II, Pág.59; ONDE
SE LÊ: [...] PPI/31ªDIP-Iranduba [...]; LEIA-SE: [...] PPI/35ªDIP-Careiro da
Várzea [...]. Manaus, 04 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5428#11#6003/>
Protocolo 5428
<#E.G.B#5427#11#6002>
RESENHA DA PORTARIA Nº 341/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 065/2020-GDG/
PC que removeu LUCIANO CAMPELLO MAFRA, IPC, Mat. nº 212.320-7A do
DPM para a 52ªDIP/São Paulo de Olivença, com adicional de penosidade, com
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 13/01/2020, mantendo-o
a disposição do DPM, para fins de lotação; Manaus, 04 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5427#11#6002/>
Protocolo 5427
<#E.G.B#5433#11#6007>
RESENHA DA PORTARIA Nº 282/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados
do respectivo cargo de provimento em comissão, a contar de 19/02/2020: a)
GERALDO JORGE ELOI DE SOUZA, DPC, Mat. nº 050.785.7-F, do cargo
de Chefe de Gabinete do DG/AM; b) GEORGE GOMES DE OLIVEIRA, DPC,
Mat. nº 171.390-6A, do cargo de Diretor do DPM; c) MARIOLINO BRITO
DOS SANTOS, DPC, Mat. nº 010.993-2B, do cargo de Diretor do DPI; d)
MARIA SUELY DE SOUZA PINHEIRO, Assistente Administrativo, Matrícula
nº 050.073-9C, do cargo de Diretora do DAF/PC; e) MARCO ANTÔNIO DA
SILVA MAGALHÃES, Assistente Administrativo, Matrícula nº 191.763-3E,
para o cargo de Gerente do DA/PCAM; f) FABRICIO AUGUSTO CELESTINO
QUARA DE OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 211.411-9A, do cargo de Chefe de
Apoio ao Gabinete do DG; II - DESIGNAR os servidores relacionados para
o respectivo cargo de provimento em comissão, a contar de 19/02/2020: a)
AKERNA MARQUES CHAGAS CORADO, IPC, Mat. nº 171.446-5A, para o
cargo de Chefe de Gabinete do DG/AM; b) ALESSANDRO DE OLIVEIRA
ALBINO, DPC, Mat. nº 211.495-0A, para o cargo de Diretor do DPM; c) BRUNO
DE PAULA FRAGA, DPC, Mat. nº 210.936-0A, para o cargo de Diretor do
DPI; d) JORGE CARLOS PONTES TEIXEIRA, DPC, Mat. nº 171.600-0E, para
o cargo de Diretor DAF/PC; e) FABRICIO AUGUSTO CELESTINO QUARA
DE OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 211.411-9A, para o cargo de Gerente do DA/
PCAM; f) VIVIANI NICEIA LEAL DO NASCIMENTO NORONHA, IPC, Mat. nº
211.389-9A, para o cargo de Chefe de Apoio ao Gabinete da DG. Manaus, 20
de fevereiro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5433#11#6007/>
Protocolo 5433
<#E.G.B#5434#11#6008>
RESENHA DA PORTARIA Nº 284/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
DPC, Mat. nº 018.119-6D, para a 31ª DIP/Iranduba, a contar de 19/02/2020; II
- DISPENSAR SYLVIA LAUREANA ARRUDA DA SILVA CABRAL CHAVES,
DPC, Mat. nº 171.723-5A, da Titularidade 31ª DIP/Iranduba, a contar de
19/02/2020; III - DESIGNAR JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, DPC, Mat. nº
018.119-6D, para Titularidade da 31ª DIP/ Iranduba, a contar de 19/02/2020.
Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5434#11#6008/>
Protocolo 5434
<#E.G.B#5435#11#6009>
RESENHA DA PORTARIA Nº 285/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL,
DPC, Mat. nº 160.096-6B, para o PPI-31ªDIP-Cacau Pirêra, com ajuda de
custo e com auxílio moradia, a contar de 19/02/2020; II - DISPENSAR
ANTÔNIO CHICRE NETO, DPC, Mat. nº 123.863-9B, da Titularidade do PPI-
-31ªDIP-Cacau Pirêra, a contar de 19/02/2020; III - DESIGNAR ORLANDO
DÁRIO GOIS DO AMARAL, DPC, Mat. nº 160.096-6B, para Titularidade do
PPI-31ªDIP-Cacau Pirêra, a contar de 19/02/2020. Manaus, 20 de fevereiro
de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5435#11#6009/>
Protocolo 5435
<#E.G.B#5436#11#6010>
RESENHA DA PORTARIA Nº 286/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI
JÚNIOR, DPC, de 1ª Classe, Mat. nº 171.793-6A, do cargo de provimento em
comissão, simbologia AD-2, de Titular da 1ª Delegacia Seccional Sul, a contar
de 19/02/2020. Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5436#11#6010/>
Protocolo 5436
<#E.G.B#5439#11#6013>
RESENHA DA PORTARIA Nº 288/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR CATIA AZAMBUJA ALVES, IPC, Mat. n.º
171.892-4A, para SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE, a servidora PRISCILA
TEIXEIRA DA COSTA BRASIL, IPC, Mat. nº 203.557-0E, como Gerente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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