DOEAM 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5456#13#6030>
RESENHA DA PORTARIA Nº 323/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias
e/ou passagens dos servidores RAFAEL AMARAL DA COSTA E SILVA,
DPC, Mat. nº 210.975-1A e ALESSANDRO VIEIRA CARDOSO, IPC, Mat. nº
211.672-3A, de Manaus/AM - Macapá/AP - Manaus/AM, via aéreo, no período
de 10/03/2020 a 13/03/2020, com a finalidade de realizar o cumprimento
de mandado de prisão preventiva e realizar o recambiamento do nacional
CLEVERSON FRANCISCO DOS SANTOS, conforme medida deferida nos
autos nº 0619150-29.2020.8.04.0001. Manaus, 02 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5456#13#6030/>
Protocolo 5456
<#E.G.B#5457#13#6031>
RESENHA DA PORTARIA Nº 300/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER SYLVIA LAUREANA ARRUDA DA
SILVA CABRAL CHAGAS, DPC, Mat. nº 171.723-5A, CARLOS ALBERTO
ALENCAR DE ANDRADE, DPC, Mat. nº 172.384-7A e ALESSANDRA
CAMPBELL DA FONSECA ALVES, IPC, Mat. nº 212.220-0A, para a 36ªDIP/
Rio Preto da Eva, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar
de 19/02/2020; II - DISPENSAR WALTER CABRAL DE VASCONCELOS
FILHO, DPC, Mat. nº 171.716-2A, da Titularidade 36ªDIP/Rio Preto da Eva,
a contar de 19/02/2020; III - DESIGNAR SYLVIA LAUREANA ARRUDA
DA SILVA CABRAL CHAGAS, DPC, Mat. nº 171.723-5A, para Titularidade
da 36ªDIP/Rio Preto da Eva,, a contar de 19/02/2020; IV - DESIGNAR o
servidor CARLOS ALBERTO ALENCAR DE ANDRADE, DPC, Matrícula nº
172.384-7A, como Delegado-Adjunto da 36ªDIP/Rio Preto da Eva, a contar de
19/02/2020. Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5457#13#6031/>
Protocolo 5457
<#E.G.B#5459#13#6033>
RESENHA DA PORTARIA Nº 308/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 172/2020-GDG/
PC; II - DISPENSAR MARCIA MONIQUE DA SILVA MAMED, IPC, Mat. nº
211.164-0A, da FG-3 do FERA, a contar de 01/03/2020; III - APRESENTAR
MARCIA MONIQUE DA SILVA MAMED, IPC, Mat. nº 211.164-0A, para o DPM,
para fins de lotação, a contar do dia 17/05/2020. Manaus, 29 de fevereiro de
2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5459#13#6033/>
Protocolo 5459
<#E.G.B#5461#13#6035>
RESENHA DA PORTARIA Nº 324/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: LOTAR SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat.
nº 166.733-5F na 37ªDIP/Presidente Figueiredo, com ajuda de custo e com
auxílio moradia, a contar de 28/02/2020. Manaus, 02 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5461#13#6035/>
Protocolo 5461
<#E.G.B#5462#13#6036>
RESENHA DA PORTARIA Nº 329/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: DISPENSAR SERVIO TULIO BATISTA DE MORAES,
IPC, Mat. nº 211.280-9A da FG-3, a contar de 04/03/2020. Manaus, 03 de
março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5462#13#6036/>
Protocolo 5462
<#E.G.B#5463#13#6037>
RESENHA DA PORTARIA Nº 330/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de
diárias e/ou passagens dos servidores FABIO ALY DE FREITAS, DPC, Mat. nº
228.192-9A, NATAN ALVES ANDRADE, IPC, Mat. nº 171.413-9A e ITAMAR
DOS SANTOS MATOS, IPC, Mat. nº 212.326-6A, de Manaus/AM - Rio Branco/
AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, via aéreo e terrestre,
no período de 08/03/2020 a 22/03/2020, com a finalidade de coordenar
os trabalhos de investigação junto a 61ª Delegacia Interativa de Polícia do
Município de Boca do Acre, bem como prestar apoio técnico e operacional.
Manaus, 03 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5463#13#6037/>
Protocolo 5463
<#E.G.B#5464#13#6038>
RESENHA DA PORTARIA Nº 337/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR VELTA VANESSA CABRAL MARQUES
MOREIRA, TNS, Mat. n° 105.668-9E, da FG-3, a contar de 01/03/2020; II
- DESIGNAR MARIA DE FATIMA DE SOUZA FALCAO, Assistente Adminis-
trativa, Mat. n° 118.100-9D, para FG-3, a contar de 01/03/2020; Manaus, 04
de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5464#13#6038/>
Protocolo 5464
<#E.G.B#5465#13#6039>
RESENHA DA PORTARIA Nº 339/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR RAFAEL DA ROCHA ALLEMAND,
DPC, de 2ª Classe, Mat. nº 210.941-7A, do cargo de provimento em comissão,
simbologia AD-2, de Titular da 5ª Seccional Centro Sul, a contar de 28/02/2020.
Manaus, 04 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5465#13#6039/>
Protocolo 5465
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#5290#13#5867>
ESPECIE: PORTARIA Nº 016/2020/DPA-5/JD, DE 28FEV2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO que o Ex-CB QPPM MARIO SANDRO
DA SILVA (9985), foi excluído do serviço ativo e do efetivo do CPM, consoante
Portaria nº 073/DPA-5/PMAM, publicada no D.O.E nº 32.606, de 26Jul2013,
Publicações Diversas, pág.12 e 13, transcrita no BG nº 148, de 06Ago2013;
CONSIDERANDO o Mandado de Reintegração - Tutela da Urgência,
atinente aos Autos nº 0617763-86.2014.8.04.0001, de ordem do MM. Juiz de
Direito da Auditoria Militar, Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho, determinando o
cumprimento imediato da decisão de tutela provisória, suspendendo o ato de
exclusão a bem da disciplina e, consequentemente, reintegrando o Ex-CB
QPPM MARIO SANDRO DA SILVA (9985), nas fileiras da Corporação.
RESOLVE: 1. REINTEGRAR o Ex-CB QPPM MARIO SANDRO DA SILVA
(9985), filho de Arnaldo Paixão da Silva e Antônia Arruda de M. Silva, natural
de Rio Branco/AC, nascido em 17/02/1967, altura 1.79, cútis moreno claro,
cabelo castanho liso, cor olhos castanho, CPF 272872972 72, na graduação
de Cabo, Identidade Militar nº 9985, Título de Eleitor nº 33597022-08, Pasep
nº 12092519281 e Nome de Guerra SANDRO; 2. RESTABELECER o soldo,
gratificação de tropa e demais vantagens pecuniárias do referido Policial
Militar, a contar de 22 de janeiro de 2020; 3. CLASSIFICAR no Comando
de Policiamento da Capital (CPM), a contar da data de sua reintegração,
fins cumprir expediente interno das 08h às 14h, em dias úteis, não podendo
ser empregado em atividades de serviço externo, viagens para o interior do
Estado ou qualquer tipo de emprego de policiamento na atividade-fim da
PMAM, não trabalhar armado até ser julgado “Apto” pela JOIS; 4. A JOIS/
PMAM, deverá convocar o Policial Militar para que seja submetido a inspeção
de saúde; 5. A DPA/PMAM para as providências administrativas decorrentes;
6. A AJAI/PMAM informar ao MM. Juiz de Direito da Auditoria Militar e a PGE,
as providências administrativas atestando o adimplemento da ordem judicial.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 28 de fevereiro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#5290#13#5867/>
Protocolo 5290
<#E.G.B#5349#13#5927>
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a Reorgani-
zação Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão
de Apoio e Execução, CAP QOPM HELYELTON ROBERT MARTINS DE
ALMEIDA. C.I 15166. MATRÍCULA: 156.097-2A; FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, Chefe da P-3 do Estado Maior de Unidades Operacionais, 2º TEN
QOPM CLEOSSON DE MELO REIS. C.I 15390. MATRÍCULA: 159.173-8B;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor de
Unidade de Apoio e Execução, 2º TEN QOAPM ANTONIO FERNANDES
FARIAS. C.I 11147. MATRÍCULA: 129.245-5A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4,
Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, 2º TEN QOAPM
DOGLAS JORGE DA SILVA. C.I 11031. MATRÍCULA: 127.186-5A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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