DOEAM 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ção Educacional. 8)Nome e cargo: Dioneide Leal Sales, Colaboradora.
Itinerário e período: Manaus/AM - Urucurituba/AM - Manaus/AM, de 16/03
a 05/05/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes, Fundamentos
em Linguagem Script, Servidores de Aplicação e Banco de Dados, Servidores
Web, Suporte ao Usuário. 9)Nome e cargo: Hingrid Mara Pontes da Silva,
Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/
AM, de 23/03 a 16/05/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes,
Higiene e Segurança do Trabalho, Sistemas de Informações Geográficas,
Dendrometria e Inventário Florestal. 10)Nome e cargo: Fernanda Viana
Alves, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - Humaitá/AM
- Manaus/AM, de 04/04 a 01/05/2020. Objetivo: Estágio Profissional Su-
pervisionado Etapa V. 11) Nome e Cargo: Thiago Felipe Dantas Tavares,
Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM - Urucará/AM - Manaus/AM,
de 12/03 a 09/05/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes, Gestão
da Tecnologia da Informação, Atividades Práticas II Redes de Computadores,
Atividades Práticas III Manutenção Avançada de Computadores e Servidores.
Proc.0305/2020 - CETAM. Manaus, 06 de Março de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#5414#17#5990/>
Protocolo 5414
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#5406#17#5982>
PORTARIA Nº 009/2020 - PRESI/SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, à servidora ADRIANA MOREIRA DA
SILVA GUSMÃO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - R$
4.000,00; APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 10 de março de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#5406#17#5982/>
Protocolo 5406
<#E.G.B#5409#17#5985>
PORTARIA Nº 008/2020 - PRESI/SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, à servidora ADRIANA MOREIRA DA
SILVA GUSMÃO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - R$
4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 10 de março de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#5409#17#5985/>
Protocolo 5409
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#5386#17#5962>
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 - ADAF
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao nº 001/2017. DATA DA ASSINATURA:
05.03.2020. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa TELEFÔNICA
BRASIL S.A, OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar
o prazo de vigência do Contrato nº 001/2017 - ADAF por mais 12 (doze)
meses, para prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, na
modalidade local e longa distância nacional, compreendendo ligações do
tipo móvel-móvel e móvel-fixo, com fornecimento de aparelhos em regime de
comodato, habilitados no plano pós-pago, com chip e área de Manaus e nos
municípios do Amazonas, conforme Pregão Eletrônico nº 1.106/2016 - CGL,
DO VALOR: O valor global do presente aditivo é estimado em R$ 87.627,60
(oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). DA
VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 08/03/2020
a 07/03/2021 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas
com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 018202, Programa
de Trabalho: 20.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903958, Fonte
de Recursos: 170, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 05/03/2020 a
Nota de Empenho n°2020NE00267, no valor de R$ 49.231,64 (quarenta e nove
mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), restando o valor
de R$ 38.395,96 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa
e seis centavos) a ser empenhado neste exercício. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.03.018202.00000336.2020 - ADAF. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de março de
2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#5386#17#5962/>
Protocolo 5386
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#5367#17#5945>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 12/2020
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços Hemote-
rápicos nº 12/2017 - HEMOAM; ASSINAT.: 20/2/2020. PARTES: HEMOAM
e UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA;
OBJETO: Reajuste de 11% sob a Tabela de Novos Valores, conf. Anexo I
(Tabela Geral/2019 - Hemocomponentes do Sangue - até 1.000 Bolsas)
e Anexo II (Planilha de Faturamento c/ Valores atualizados sobre o Valor
Atual/2020 e Procedimentos Especiais), nos Serviços em Hemoterapia c/ o
Fornecimento de Componentes Sanguíneos p/ uso Terapêutico, Sangria
Terapêutica, Aférese Terapêutica e Procedimento do ato transfusional aos Be-
neficiários do Plano de Saúde Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda atendidos em toda a rede credenciada. PROC. ADM.: 60/2020-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de
Contratos. Manaus, 6/3/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#5367#17#5945/>
Protocolo 5367
<#E.G.B#5368#17#5946>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 14/2020
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em
Higienização, Conservação e Limpeza Hospitalar nº 2/2017 - HEMOAM;
ASSIN.: 27/2/2020. PARTES: HEMOAM e M H FERREIRA QUARESMA-ME;
OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços Técnicos na área de
Higienização, Conservação e Limpeza Hospitalar (Higienização, Conservação,
Desinfecção e Tratamento adequado na condução e manuseio do lixo comum
e contaminado, conf. ABNT em sua NBR 12810), na sede do HEMOAM,
na Unidade Móvel e Volante (Ônibus de Coleta); VIGÊNCIA: 13/3/2020 a
12/3/2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.088.644,56 (Um milhão, oitenta e oito
mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, cinquenta e seis centavos); DOT.
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat.
Desp.: 33903702; Fonte: 100, em 27/2/2020, a NE Nº 175/2020, no valor de
R$ 54.432,23 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais, vinte e
três centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro;
PE Nº 866/2016-CGL, homologado no DOE de 27/1/2017, Pub. Diversas, pág.
5. PROC. ADM.: 2221/2019-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A.
Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 6/3/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#5368#17#5946/>
Protocolo 5368
<#E.G.B#5369#17#5947>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 13/2020
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Física
Médica nº 5/2017 - HEMOAM; ASSIN..: 27/2/2020. PARTES: HEMOAM e
SEGRA SEGURANÇA RADIOLÓGICA LTDA-ME; OBJETO: Prorrogar por
12 meses os Serviços de Supervisão Técnica de Proteção Radiológica e
Física Médica no Irradiador do Laboratório de Fracionamento do HEMOAM;
VIGÊNCIA: 1/3/2020 a 28/2/2021; VALOR GLOBAL: R$ 101.790,00 (Cento
e um mil, setecentos e noventa reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701;
Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903905; Fonte: 100, em
27/2/2020, a NE Nº 174/2020, no valor de R$ 8.482,50 (Oito mil, quatrocentos
e oitenta e dois reais, cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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