DOEAM 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
12. Helton Jardys da Silva Ruiz/Biólogo. 13. Jimmy Marcelle Ramos 
Torquato/Ag.Administrativo-Subgerente AD3, 
Manaus/Itacoatiara/Maués 
(ida/volta) de 15 a 17.04.2020. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na 
Empresa Ambev S/A, com finalidade de renovação do Alvará.
14. Inaiah Ordones da Silva/Assistente Social. 15. Marlucia da Silva 
Garrido/Epidemiologista, Manaus/Careiro da Várzea (ida/volta) de 22 a 
24.04.2020. Objeltivo: Realizar visita de monitoramento, investigação de óbito 
e atualização em tuberculose no município de Careiro da Várzea/Am.
16. Rocicleide Lucena de Oliveira/Ag.Endemias. 17. Elaine Santos da 
Silva/Ag.Endemias, Manaus/P.Figueiredo (ida/volta) de 12 a 17.04.2020. 
Objetivo: Realizar capacitação em aplicação e leitura da prova tuberculina.
18. Deugles Pinheiro Cardoso/Médico Veterinário. 19. Giulliano Cesar N.de 
Sousa/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara/R.Preto da Eva (ida/volta) 
de 13 a 17.04.2020. Objetivo: Realizar monitoramento do programa de escor-
pionismo, orientando formação de técnicos de técnicos aptos a desempenhar 
atividade na prevenção de acidentes por escorpião, supervisão do programa 
de acidentes por animais peçonhentos. 20. Sergio Nascimento Martins/
Ag.Adm, Manaus/Itacoatiara/R.Preto da Eva (ida/volta) de 13 a 17.04.2020. 
Objetivo: Realizar vistoria em áreas de agressões por morcegos hematófagos 
na comunidade Santa Tereza, bem como realizar supervisão dos programas 
da raiva humana com correção dos dados estatísticos. 21. Pedro Hamilton 
A.do Nascimento/Motorista, Manaus/Itacoatiara/R.Preto da Eva (ida/volta) 
de 13 a 17.04.2020. Objetivo: Conduzir técnicos para realizar vistoria de 
agressões humanas por morcegos hematófagos em área rural, bem como 
realizar supervisão dos programas da raiva humana com correção dos dados 
estatísticos.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 05 de Março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5370#19#5948/>
Protocolo 5370
<#E.G.B#5371#19#5949>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 020/2020/DIPRE/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; CONSIDERANDO o 
afastamento da servidora EURENICE NEVES LIMA, matrícula 194.133-0B, 
Gerente AD-2, por motivo de Licença Especial, no período de 03.02 a 
03.05.2020; e,
CONSIDERANDO o que disciplina o Art. 51 da Lei nº 1762/1986.
RESOLVE: Designar o servidor VALTER FRANCISCO GOES DA CUNHA, 
matrícula 162.570-5C, ocupante do carro de Agente Administrativo, para, na 
forma de substituição, responder pelas atribuições do Cargo em Comissão de 
Gerente AD-2, no período de 04.03 a 03.05.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Manaus, 03 de 
março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5371#19#5949/>
Protocolo 5371
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#5467#19#6041>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 004/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
04/03/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de Auxílio-Pes-
quisa, benefício de natureza financeira, direcionado a financiar atividades de 
Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação ou de transferência tecnológica 
no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, Edital n.º 
006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programas de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Emissões em: 21/02/2020, referente ao valor do auxílio pesquisa. Prazo de 
Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de Outorga e término 60 
(sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 04 de março de 2020.
Nº T.O Proc. 
Adm.
Nome
N.E Valor
Institui-
ção
CNPJ
023/ 
2020
133.
2020
Juliana Schietti de 
Almeida
197 57.940,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
035/
2020
197.
2020
Virginia Mansana-
res Giacon
193 79.440,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
026/
2020
139.
2020
Fabíola Xochilt 
Valdez Domingos 
Moreira
191 64.650,00 INPA
01.263.896/0015-
60
027/ 
2020
132. 
2020
Newton Paulo de 
Souza Falcão
195 79.532,00 INPA
01.263.896/0015-
60
028/ 
2020
148. 
2020
Charles Roland 
Clement
194 57.427,28 INPA
01.263.896/0015-
60
034/
2020
143.
2020
Ceci Sales da 
Gama Campos
192 150.000,
00
INPA
01.263.896/0015-
60
036/
2020
137.
2020
José Carlos 
Calado Sales 
Júnior
189 80.000,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5467#19#6041/>
Protocolo 5467
<#E.G.B#5472#19#6046>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 039/2020. Processo: 
01.01.016301.00000016.2020. Data de Assinatura: 05/03/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-
76 e CAROLINE CAREGNATO de CPF n.º 054.387.239-40, Objeto: 
Concessão de Auxílio-Pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado 
a apoiar financeiramente a realização de eventos regionais, nacionais e in-
ternacionais sediados no Estado do Amazonas, relacionados à Ciência, 
Tecnologia e Inovação, como previsto no Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científico e Tecnológico no Estado do Amazonas - PAREV, Edital 
n.º 007/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
NE: 2020NE00103 Emissão: 19/02/2020, R$75.318,00. Prazo de Vigência: 
terá início a partir da assinatura do Termo de Outorga, e seu prazo máximo de 
execução é de 10 (dez) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 
05 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5472#19#6046/>
Protocolo 5472
<#E.G.B#5474#19#6048>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 005/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
04/03/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, 
instituições e outorgados, conforme tabela abaixo. Objeto: Concessão de 
Auxílio-Pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado a financiar 
atividades de pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação ou de transferên-
cia tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, 
Resolução n.º 008/2019, Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programas de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Emissões em: 27/02/2020, referente ao 
valor do Auxílio Pesquisa. Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura 
do Termo, e seu término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de março de 2020.
N.º 
T.O
Proc. 
Adm.
Nome
N.E
Valor
Instituição
CNPJ
025/
2020
153. 
2020
Gabriela Tomas 
Jerônimo
209 32.988,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
029/
2020
138.
2020
Fátima Weiss 
de Jesus
208 65.263,40 UFAM
04.378.626/0001-
17
030/
2020
156.
2020
José Zilton 
Lopes Santos
206 80.000,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
037/
2020
131.
2020
Jean Carlos 
Silva Andrade
201 75.589,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5474#19#6048/>
Protocolo 5474
<#E.G.B#5475#19#6049>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 003/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
03/03/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 e 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de Auxílio-Pes-
quisa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar financeiramente a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO