DOEAM 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
realização de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados no Estado 
do Amazonas, relacionados à Ciência Tecnologia e Inovação, como previsto 
no Programa de Apoio à Realização de Eventos Científico e Tecnológico no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 007/2019. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programas de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011, Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Emissões em: 19/02/2020, referente ao 
valor do Auxílio-Pesquisa. Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura 
do Termo de Outorga e seu prazo máximo de execução é de 10 (dez) dias úteis 
após o período do evento apoiado. Manaus, 03 de março de 2020.
N.º T.O Proc. 
Adm.
Nome
N.E
Valor
Institui-
ção
CNPJ
018/ 
2020
088.
2020
Noélia Lúcia 
Simões Falcão
109 99.771,54 INPA
01.263.896/0015-
60
019/
2020
042.
2020
Pedro Henrique 
Campelo Felix
106 87.600,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
020/ 
2020
078. 
2020
Elizabeth 
Gusmão Affonso
112 41.480,00 INPA
01.263.896/0015-
60
021/ 
2020
018. 
2020
Celsa da Silva 
Moura Souza
111 25.000,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
022/ 
2020
027. 
2020
Rosane Dias da 
Rosa
113 25.000,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5475#20#6049/>
Protocolo 5475
<#E.G.B#5477#20#6051>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 002/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
03/03/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 e 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de Auxílio-
-Pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar financeira-
mente a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados 
no Estado do Amazonas, relacionados à Ciência Tecnologia e Inovação, 
como previsto no Programa de Apoio à Realização de Eventos Científico e 
Tecnológico no Estado do Amazonas - PAREV, Resolução n.º 009/2019, Edital 
n.º 007/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011, Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Emissões em: 19/02/2020, referentes ao valor do Auxílio-Pesquisa. Prazo 
de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo e seu término em 60 
(sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de março de 2020.
Nº T.O Proc. 
Adm.
Nome
N.E
Valor
Instituição
CNPJ
008/
2020
25. 
2020
Neila de 
Almeida Braga
102 12.876,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
009/ 
2020
77.
2020
Diego Monteiro 
de Carvalho
108 7.598,00
FHAJ-
sede
06.168.092/0001-
08
011/ 
2020
17. 
2020
Cecília Veronica 
Nunez
104 24.920,00 INPA
01.263.896/0015-
60
012/ 
2020
22. 
2020
Fernando Luiz 
Westphal
101 25.000,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
013/ 
2020
41. 
2020
Gláucio Campos 
Gomes de 
Matos
105 27.612,45 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5477#20#6051/>
Protocolo 5477
<#E.G.B#5478#20#6052>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 001/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
02/03/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 e 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de Auxílio-Pes-
quisa, benefício de natureza financeira, direcionado a financiar atividades de 
pesquisa científica, tecnológica e de inovação ou de transferência tecnológica 
no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, Resolução n.º 
008/2019, Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programas 
de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000, Emissões em: 19/02/2020, referente ao valor do auxílio pesquisa. 
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo e seu término em 
60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 02 de março de 2020.
N.º T.OProc. 
Adm.
Nome
N.E
Valor
Institui-
ção
CNPJ
014/
2020
151. 
2020
Rajendranath 
Ramasawmy
115 79.995,00 FMT-
HVD
04.534.053/0001-43
015/ 
2020
134.
2020
Waldireny Caldas 
Rocha
119 59.800,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5478#20#6052/>
Protocolo 5478
<#E.G.B#5480#20#6054>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 006/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
03/03/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, 
instituições e outorgados, conforme da tabela abaixo. Objeto: Concessão 
de Auxílio-Pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar 
financeiramente a realização de eventos regionais, nacionais e internacio-
nais sediados no Estado do Amazonas, relacionados à Ciência Tecnologia 
e Inovação, como previsto no Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científico e Tecnológico no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 
007/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programas de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0003, Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Emissões em: 27/02/2020, referente ao valor do Auxílio- Pesquisa. Prazo de 
Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de Outorga e seu prazo 
máximo de execução é de 10 (dez) dias úteis após o período do evento 
apoiado. Manaus, 03 de março de 2020.
N.º T.OProc. 
Adm.
Nome
N.E
Valor
Institui-
ção
CNPJ
032/
2020
099.
2020
Marcos André 
Braz Vaz
207 48.730,
00
UFAM
04.378.626/0001-
17
031/
2020
101.
2020
Valmir Flores 
Pinto
210 11.975,
00
UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5480#20#6054/>
Protocolo 5480
<#E.G.B#5497#20#6071>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 017/2020. Processo: 
01.01.016301.00000038.2020. Data de Assinatura: 03/03/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS- UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e PEDRO HENRIQUE 
COELHO RAPOZO, CPF n.º 879.293.092-15, Objeto: Concessão de Auxílio-
-Pesquisa, benefício de natureza financeira direcionado a apoiar financeira-
mente a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados 
no Estado do Amazonas, relacionados a Ciência Tecnologia e Inovação, 
como previsto no Programa de Apoio à Realização de Eventos Científico e 
Tecnológico no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 007/2019. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301, Programas de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008, 
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, NE: 2020NE00110 
Emissão: 19/02/2020, R$ 99.310,54. Prazo de Vigência: terá início a partir da 
assinatura do Termo de Outorga, e seu prazo máximo de execução é de 10 
(dez) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 03 de março de 
2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5497#20#6071/>
Protocolo 5497
<#E.G.B#5498#20#6072>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 016/2020. Processo: 
01.01.016301.00000761.2019. Data de Assinatura: 03/03/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
AMAZONAS-UFAM, CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e CARLOS AUGUSTO DE 
MORAES CRUZ, CPF n.º 659.730.702-04, Objeto: Concessão de Auxílio-Pes-
quisa, benefício de natureza financeira, direcionado ao custeio das atividades 
acadêmicas e de pesquisa dos Programas de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 003/2019. Decisão n.° 067/2019. U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011, Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. NE: 2020NE00114, 19/02/2020. R$ 65.929,72. 
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de Outorga e 
término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de março 
de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5498#20#6072/>
Protocolo 5498
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO