DOEAM 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5500#21#6074>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 038/2020. Processo: 
01.01.016301.00000023.2020. Data de Assinatura: 04/03/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-
17 e JOSÉ EXEQUIEL BASINI RODRIGUEZ, CPF n.º 809.548.800-30. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado 
a apoiar financeiramente a realização de eventos regionais, nacionais e in-
ternacionais sediados no Estado do Amazonas, relacionados à Ciência, 
Tecnologia e Inovação, como previsto no Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científico e Tecnológico no Estado do Amazonas - PAREV, Edital 
n.º 007/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programas de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000. 
NE: 2020NE00205. Emissão: 27/02/2020, R$93.896,00. Prazo de Vigência: 
terá início a partir da assinatura do Termo de Outorga, e seu prazo máximo de 
execução é de 10 (dez) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 
04 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5500#21#6074/>
Protocolo 5500
<#E.G.B#5501#21#6075>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2017. Processo 
n.º 01.01.016301.00001188.2019. Data da assinatura: 02/03/2020. Partes: 
FAPEAM (contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e ROYAL GESTÃO E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. (contratada) de CNPJ: 09.544.532/0001-
64. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n.º 
002/2017 por mais 12 (doze) meses a contar de 03/03/2020 a 02/03/2021. Valor 
Total: R$100.056,00 (cem mil e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 
UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, Natureza da 
Despesa: 33904011, Fonte: 01000000, tendo sido emitida Nota de Empenho 
n.º 2020NE00211, em 07/02/2020, no valor de R$83.380,00 (oitenta e três mil, 
trezentos e oitenta reais). Manaus, 02 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5501#21#6075/>
Protocolo 5501
<#E.G.B#5502#21#6076>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 033/2020. Processo 
n.º 
01.01.016301.00000014.2020. 
Data 
de 
Assinatura: 
03/03/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, HEMOAM de CNPJ 
n.º 63.678.320/0001-15 e ALLYSON GUIMARÃES DA COSTA, CPF n.º 
887.165.032-87, Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza 
financeira, direcionado a apoiar financeiramente a realização de eventos 
regionais, nacionais e internacionais sediados no Estado do Amazonas, 
relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação, como previsto no Programa de 
Apoio à realização de eventos científico e tecnológico no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital n.º 007/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
01000000, Emissões em: 21/02/2020, R$ 67.985,00. Prazo de Vigência: terá 
início a partir da assinatura do Termo de Outorga, e seu prazo máximo de 
execução é de 10 (dez) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 
03 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5502#21#6076/>
Protocolo 5502
<#E.G.B#5503#21#6077>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 010/2020. Processo 
n.º 01.01.016301.00000021.2020. Data de Assinatura: 03/03/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS-UEA/ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E TURISMO de 
CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e FABIO CARMO PLACIDO SANTOS CPF 
n.º 805.065.505-91. Objeto: Concessão de Auxílio-Pesquisa, benefício 
de natureza financeira, direcionado a apoiar financeiramente a realização 
de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados no Estado do 
Amazonas, relacionados a Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas, Edital n.º 007/2019, Resolução n.° 009/2019, 
Decisão n.° 391/2019-CD/FAPEAM. U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho 2020NE00125 emitida em 20/02/2020. R$ 46.740,00. 
Manaus, 03 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#5503#21#6077/>
Protocolo 5503
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#5372#21#5950>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 01/2020. DATA DA ASSINATURA: 18.02.2020. 
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e PRODAM - PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: prestação de serviço de digitali-
zação com os serviços de implantação do repositório arquivístico confiável do 
Governo do Estado do Amazonas e treinamento em sistema de informação. 
FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA: A licitação foi dispensada na forma 
do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, conforme Portaria n° 118/2020, 
publicada no DOE de 14.02.2020. VIGÊNCIA: 18.02.2020 a 18.02.2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.886.460,92 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis 
mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). DESPESAS: 
Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2643.0001, 
Fonte do Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33904010, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho n. 2020NE00159, em 18.02.2020. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 05 
março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#5372#21#5950/>
Protocolo 5372
<#E.G.B#5411#21#5987>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV DECLARAÇÃO DE BENS 2020
SERVIDOR: Francisco Lino Barreto Neto
CARGO: Coordenador
01 - Veículo Ônix LT 1.0 2019/2019.
O servidor acima, Declara não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Respon-
sabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
FABIO DE CARVALHO ROSA
Coordenador da COGEP.
<#E.G.B#5411#21#5987/>
Protocolo 5411
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#5481#21#6055>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) RESOLUÇÃO Nº 066/2018 - CONSUNIV
Aprova a criação do Curso de Especialização Metodologia do Ensino de 
Matemática da Educação Básica
O GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, representado por seu Presidente no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 
de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado 
do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, 
que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, 
ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para 
deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-gradua-
ção, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da Universidade 
do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de 27 de junho 
de 2001;
CONSIDERANDO a proposta de criação do curso de Especialização em 
Metodologia do Ensino de Matemática da Educação Básica apresentada 
pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do 
Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 028/2018 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. 2018/00018404 - UEA.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a criação do curso de Especialização em Metodologia do 
Ensino de Matemática da Educação Básica da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura curricular.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO