DOEAM 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n. 023/2018, 
pelo período de 01/09/2019 a 01/09/2020, para dar continuidade aos serviços 
especializados de planejamento e operacionalização do Concurso Vestibular 
2018 (acesso 2019), e do Sistema de Ingresso Seriado - SIS/UEA - 1a, 2a e 
3a, nos 62 (sessenta e dois) municípios do Estado do Amazonas, para acesso 
aos cursos de graduação de oferta regular e especial desta IES, na forma do 
Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse 
transcrito; VALOR: O valor da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00011011 - UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5491#24#6065/>
Protocolo 5491
<#E.G.B#5492#24#6066>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2020; DATA DE 
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMEN-
TO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM; OBJETO: Constitui objeto do 
presente Convênio de Cooperação Técnica o estabelecimento de uma parceria 
de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, para desenvolvi-
mento de Projetos Prioritários em conformidade com o disposto na Resolução 
Suframa n. 4, de 12/09/2017, Lei n. 10.973 de 30/12/1991, regulamentada pelo 
Decreto n. 9.283/2018 e Lei n. 8.387, de 30/12/1991, alterada pelas Leis n. 
10.176 de 11/01/2001 e 11.077 de 30/12/2004 e regulamentada pelo Decreto 
n. 6.008 de 29/12/2006, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimen-
to e inovação, ampliação da capacidade de formação de recursos humanos, 
bem como o apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes de base 
tecnológica; VALOR: Os recursos financeiros a serem utilizados nos projetos 
que serão desenvolvidos deverão ser aqueles especificados em cada Termo 
Aditivo e/ou contrato firmado ao amparo do presente Convênio; VIGÊNCIA: O 
presente Convênio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de 
sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado por acordo escrito 
entre as partes e podendo também ser prorrogado por prazos iguais, mediante 
documentação formal específica firmada com antecedência mínima de 30 
(trinta) dias do seu término; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 2019/00036303.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5492#24#6066/>
Protocolo 5492
<#E.G.B#5493#24#6067>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 001/2019; DATA DE ASSINATURA: 17 de 
dezembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
Foxconn Moebg Indústria de Eletrônicos LTDA. e Huawei do Brasil Teleco-
municações LTDA.; OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio de 
Cooperação Técnica o estabelecimento de um programa de ampla cooperação 
e intercâmbio científico e tecnológico, com base no Decreto-Lei n. 288, de 
28/02/1967, e na Lei n. 8.387, de 30/12/1991, alterados pelas Leis n. 10.176, 
de 11/01/2001 e 11.077, de 30 de dezembro de 2004, regulamentados pelo 
Decreto n. 6.008, de 29/12/2006 e alterados pela Lei n. 13.674 de 11/06/2018, 
abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento 
de recursos humanos em ciência e tecnologia, absorção e transferência de 
tecnologias, prestação de serviços científicos e tecnológicos e a utilização 
de instalações e equipamentos; VALOR: Os recursos financeiros a serem 
utilizados nos projetos que serão desenvolvidos deverão ser aqueles espe-
cificados em cada Termo Aditivo firmado ao amparo do presente Convênio; 
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a 
contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado por 
acordo escrito entre as partes e podendo também ser prorrogado, mediante 
documentação formal específica firmada com antecedência mínima de 30 
(trinta) dias do seu término; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 2019/00033592.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5493#24#6067/>
Protocolo 5493
<#E.G.B#5494#24#6068>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0171/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta do Processo 
nº. 2020/00031799, de 27/02/2020, RESOLVE: PRORROGAR, o prazo de 
posse do senhor WILLIAN MIGUEL PEREIRA RAMOS nomeado por meio do 
Decreto de 18 de fevereiro de 2020, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar 
18/03/2020, conforme o que estabelece o art. 41, inciso I da Lei nº. 1762, de 
14/11/1986.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 09 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5494#24#6068/>
Protocolo 5494
<#E.G.B#5495#24#6069>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0177/2020-UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº 2020/00003193, datado de 11/02/2020, RESOLVE: I - CONCEDER 
à Dacila Ferreira Machado, exercendo a função gratificada de Coordenadora 
- UEA.4 e Técnico em Administração, 30 (trinta) dias de férias, referentes 
aos exercícios de 2016/2017 e 10 (dez) dias referentes aos exercícios de 
2017/2018, no período de 02/03 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR, para responder na ausência da titular, o senhor Francismar 
Lindoso Costa.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,em Manaus, 
10 de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5495#24#6069/>
Protocolo 5495
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#5343#24#5921>
COMUNICADO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CIGÁS, torna público que realizará 
reunião para divulgação do resultado do Julgamento da Fase de Habilitação e 
prosseguimento do certame referente à seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA N° 001/2020 - CPL/CIGÁS.
OBJETO: 
“CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO E 
MONTAGEM DE DUTOS E COMPLEMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE 
DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL DA CIGÁS NO MUNICÍPIO DE 
MANAUS”.
DATA DA SESSÃO: 16 de março de 2020, às 14h (horário local).
LOCAL: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, localizada na 
Avenida Torquato Tapajós, n° 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 
69058-830.
Informações poderão ser obtidas por meio do telefone (92) 3303-3201 e/ou do 
e-mail: cpl@cigas-am.com.br.
Manaus, 09 de março de 2020.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#5343#24#5921/>
Protocolo 5343
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#5419#24#5995>
Aviso de Licitação - Procedimento de Licitação N°003/2020
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da 
Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público que às 
10:00h (horário Manaus) do dia 02/04/2020 realizará procedimento licitatório, 
na forma presencial, critério de julgamento menor preço global, modo de 
disputa aberto e modalidade Pregão, através de Registo de Preços para 
Contratação, pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica para Prestação 
de Serviço de Gerenciamento e Agenciamento de Viagens pelo período de 
12(Doze) meses, de acordo com o Edital e seus anexos.
Procedimento licitatório N°. 003/2020/COPIL/ AMAZONASTUR.
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR - Av. 
Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da 
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, 
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), por folha do 
edital (frente e verso), ou ainda de forma gratuita, mediante apresentação de 
mídia digital (CD-ROM lacrado). O edital estará disponível a partir do dia 11 
de março de 2020 (8:00h às 14:00h). Maiores informações: (92)2101-8170.
Manaus, 10 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#5419#24#5995/>
Protocolo 5419
<#E.G.B#5353#24#5931>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA DIA 27/02/2020-PG20.
1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva - Diretora e Natacha 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO