DOEAM 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 10 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Nóbrega Atala - Téc. Nível Sup. Pleno; Destino e Período: Manaus/Lisboa /
Manaus, de 09 a 16.03.2020.
LEIA-SE:
Período 25.05 a 01.06/2020.
Manaus,09 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#5353#25#5931/>
Protocolo 5353
<#E.G.B#5360#25#5938>
PORTARIA Nº 031/2020/GP - AMAZONASTUR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação de
pessoa jurídica especializada para executar serviços de reparo em forro da
sala 09 de eventos do Centro de Convenções do Estado do Amazonas -
CCAVV, nos termos do art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa S.S.M.
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ
09.395.684/0001-42, pelo valor global de R$ 30.511,68 (trinta mil quinhentos e
onze reais e sessenta e oito centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 06 de março de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.0136/2020 -
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 06 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#5360#25#5938/>
Protocolo 5360
<#E.G.B#5458#25#6032>
PORTARIA Nº 033/2020 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e”
da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº. 030/2019 - AMAZONASTUR/
GP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - Edição nº. 33995,
Caderno Publicações Diversas, Pág. 12, de 07 de maio de 2019, a qual trata
sobre a Comissão Permanente Interna de Licitação desta empresa - COPIL/
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR, o membro abaixo para compor a Comissão Permanente
Interna de Licitação:
ATUAL: PRESIDENTE: ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
NOVO: PRESIDENTE: ANDREYA FABIANA RODRIGUES CAVALCANTE
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2020, mantendo
inalteradas as demais disposições da Portaria nº 030/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 10 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#5458#25#6032/>
Protocolo 5458
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Economico e Social – AADES
<#E.G.B#5377#25#5955>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL- AADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020/AADES
A AADES, através da Comissão de Licitação (CL-AADES) torna público a
realização de licitação, tipo menor preço, cujo objetivo é o Registro de Preço
para eventual aquisição de máquinas e equipamentos energéticos para a
AADES e seus projetos, a realizar-se às 9h do dia 20 de março de 2020, no
auditório da sede, situado à Rua Major Gabriel, 1721, Centro, Manaus - AM,
CEP 69.020-060.
O EDITAL está disponível no endereço acima citado e poderá ser adquirido,
gratuitamente, mediante comunicação eletrônica ao e-mail licitacao@aades.
am.gov.br, pelo site www.aades.am.gov.br, guia “licitações” ou diretamente no
local, situação em que a licitante deverá portar pen-drive para a gravação dos
arquivos. Caso a solicitação seja feita por e-mail, a licitante deverá encaminhar
os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, telefone, nome do representan-
te e o seu CPF. Manaus, AM, 09 de março de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social
- AADES
<#E.G.B#5377#25#5955/>
Protocolo 5377
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#5393#25#5969>
AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÕES
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, o restabelecimento das seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP - AADC
Tipo Menor Preço por Item, através de Sistema de Registro de Preços,
para Contratação de empresa especializada em serviços de locação de
equipamentos de iluminação, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses
para atender às necessidades dos eventos administrados e apoiados pela
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, de acordo com
as condições e especificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este regido
pela Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 23/03/2020 Horário: 08h30minutos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020/SRP - AADC
Tipo Menor Preço por Item, através de Sistema de Registro de Preços,
para Contratação de empresa especializada em serviços de locação de
equipamento sonorização, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender às necessidades dos espaços administrados e apoiados pela
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, de acordo com
as condições e especificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este regido
pela Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 23/03/2020 Horário: 14h30minutos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP - AADC
Tipo menor preço por Item, através de Sistema de Registro de Preços, para
Contratação de empresa especializada em serviços de locação de palco, sob
demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
dos eventos administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desen-
volvimento Cultural - AADC, de acordo com as condições e especificações es-
tabelecidas neste EDITAL, sendo este regido pela Lei Federal n. 10.520/2002,
subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 24/03/2020 Horário: 08h30 minutos.
Solicitação do edital através e-mail aadc.licitacao@gmail.com em papel
timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e
nome do responsável solicitante. Manaus, 10 de março de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#5393#25#5969/>
Protocolo 5393
<#E.G.B#5499#25#6073>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL-AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor
do PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020/AADC/SRP com Objeto: SERVIÇOS
DE IMPRESSÕES, CÓPIAS E ENCADERNAÇÕES DO ARQUIVO MUSICAL
DAS ORQUESTRAS DOS CORPOS ARTÍSTICOS - DCA, para atender as
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC e
espaços administrados pela mesma.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que declarou vencedora e
adjudicou o objeto do Pregão Presencial n.º007/2020/AADC/SRP, a empresa:
FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 06.108.422/0001-61, no valor total de R$ 137.400,00 (cento e
trinta e sete mil e quatrocentos reais). Manaus, 10 de março de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#5499#25#6073/>
Protocolo 5499
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#5437#25#6011>
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018. Assinatura: 19.02.2020.
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a PRODAM
- Processamento de Dados Amazonas S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência e reajustar os valores em 7,31%. Valor Global: R$16.965,72
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO