DOEAM 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.199 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#5271#1#5848>
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realização da  sessão para 
abertura de envelopes do seguinte certame:
Processo Licitatório nº. 012/2020, Tomada De Preço nº 002/2020.
Objeto: Contratação de Empresa Para Conclusão da Quadra Escolar 
Coberta com Vestiário da Escola Municipal Pedro Álvares Cabral, localizada 
no Distrito de Sucundurí, Apuí- AM, Conforme Termo de Compromisso 
Condicional PAR N°. 15070, Referente TERMO DE COMPROMISSO PAC2 
09689/2014, Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento 
da Educação.
Tipo: Menor Valor Global.
Data da abertura de envelopes: 25 de Março de 2020. Hora: 10:00 hs.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três 
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal 
nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, 
Lei Complementar n° 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 10 de Março de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#5271#1#5848/>
Protocolo 5271
Carauari
<#E.G.B#5316#1#5893>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 010/2020 - SRP
Objeto: Aquisição de insumos para indústria de leite de soja para atender a 
Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preços.
Fornecedora: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, estabelecida 
na Rua Sabato Magaldi, Nº 379, Bairro Santo Antonio, Manaus/AM - CEP.: 
69.029-440.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 09 (nove) meses e 22 dias.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais 
para a empresa H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, para os itens 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 com valor global de R$ 397.558,31 (trezentos 
e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e um 
centavos).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em 
decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante 
todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 010/2020 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 
5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 010/2020 - SRP.
Carauari/AM, 10 de março de 2020.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#5316#1#5893/>
Protocolo 5316
<#E.G.B#5317#1#5895>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - CML para 
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INDÚSTRIA DE LEITE DE SOJA PARA 
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e 
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora 
do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - 
CML a empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, inscrita no C.N.P.J 
sob o nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 
e 09 com valor global de R$ 397.558,31 (trezentos e noventa e sete mil 
quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), cuja licitação 
foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 10 de março de 2020.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#5317#1#5895/>
Protocolo 5317
Itacoatiara
<#E.G.B#5282#1#5859>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itacoatiara, através de sua Comissão Geral de 
Licitação do Município de Itacoatiara - CGLMI, torna público que realizará o 
seguinte procedimento licitatório:
Pregão Presencial nº 007/2020 - CGLMI
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Veículos 
Zero Km.
Data e Horário: 23 de março de 2020 às 09h00min (Manhã - hora local).
O edital estará à disposição dos interessados na sala da CGLMI, de Segunda 
à Sexta das 08:00h às 12:00h (horário local), onde poderá ser consultado e 
caso haja interesse poderá ser retirado mediante reposição dos custos de 
sua reprodução.
Itacoatiara - AM, em 09 de março de 2020
LEONARDO JOSE DOS REIS CALDERARO FILHO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#5282#1#5859/>
Protocolo 5282
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO