DOEAM 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de
Saúde-FES /SUSAM. Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4993#2#5564/>
Protocolo 4993
<#E.G.B#5006#2#5576>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
RESENHA N.º 015/2020-GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com base no
que dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo
dia, Poder Executivo, p. 6, autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) interessado(s)
abaixo:
Nome e Cargo: RAQUEL TAPAJÓS ANDRADE - Auditor - AD2.
N° do Processo: 17101.07135/2020 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM de 10/02 à
14/02/2020.
Objetivo: Participar do Curso de Especialização em Epidemiologia de Campo
- EpiSUS, realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério
da Saúde - SVS/MS em parceria com a Escola FIOCRUZ de Governo, em
Brasília/DF.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 03 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5006#2#5576/>
Protocolo 5006
<#E.G.B#5008#2#5578>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
RESENHA N.º 014/2020-GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com base no
que dispõe o Decreto n.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo
dia, Poder Executivo, p. 6, autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) interessado(s)
abaixo:
01. Nome e Cargo: NÁDIA CRISTINA COELHO SOBRAL COSTA -
Enfermeira.
N° do Processo: 17101.06631/2020 - SUSAM
02. Nome e Cargo: JORGETE BEZERRA DA CUNHA GAMA - Administra-
dora Hospitalar.
N° do Processo: 17101.06679/2020 - SUSAM
03. Nome e Cargo: CILÍCIA AQUINO DA SILVA - Enfermeira.
N° do Processo: 17101.06658/2020 - SUSAM
04. Nome e Cargo: MARA CRISTINA BATISTA DO NASCIMENTO - Admi-
nistradora.
N° do Processo: 17101.06646/2020 - SUSAM
05. Nome e Cargo: MARIA ROZÁRIA VENÂNCIO - Enfermeira.
N° do Processo: 17101.06665/2020 - SUSAM
Itens 01, 02, 03, 04 e 05 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM /
Manaus-AM de 16/03 à 19/03/2020.
Itens 01, 02, 03, 04 e 05 Objetivo: Realizar visita técnica com seus desdo-
bramentos, como ações estruturantes do projeto PLANIFICASUS, está sendo
desenvolvido pelo Hospital Israelita Albert Einstein e promovido pelo Conselho
Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), intitulado PlanificaSUS. O foco
é na linha de cuidado materno infantil com vista na organização e integração em
rede da AAE com a APS, envolvendo a região de saúde do Baixo Amazonas,
que é composta pelos municípios: Parintins (polo e responsável pela AAE),
Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Nhamundá.
06. Nome e Cargo: RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA - Secretário de
Estado de Saúde.
N° do Processo: 17101.05405/2020 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Novo Airão-AM / Manaus-AM de 17/01 à
18/01/2020.
Objetivo: Acompanhar o Sr. Governador onde foram participar da inauguração
da UBS Josefa Savedra e realizar a entrega de novos equipamentos para o
laboratório da Unidade Hospitalar de Novo Airão.
07. Nome e Cargo: MOISES JORDANI CARVALHO CASTRO - Motorista.
N° do Processo: 17101.027747/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 23/09 à
24/09/2019.
Objetivo: Levar o Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do
Interior, Cássio Roberto do Espírito Santo, e equipe na reunião com os far-
macêuticos na Unidade Hospitalar e UPA do Município de Itacoatiara, e na
oportunidade o secretário irá participar da comemoração do aniversário de 1
ano da Unidade de Pronto Atendimento - UPA (Enfermeira Rachel Fonseca de
Castro e Costa) do referido município.
08. Nome e Cargo: ROGÉRIO DA CRUZ GONÇALVES - Chefe de
Departamento.
N° do Processo: 17101.07646/2020 - SUSAM
09. Nome e Cargo: VANESSA NASCIMENTO DO SANTOS - Técnico de Nível
Superior.
N° do Processo: 17101.07646/2020 - SUSAM
10. Nome e Cargo: ROBSON DO NASCIMENTO CAVALCANTE - Agente Ad-
ministrativo.
N° do Processo: 17101.07646/2020 - SUSAM
11. Nome e Cargo: KRYSSIA KARINA RODRIGUES BUHRER - Agente Ad-
ministrativo.
N° do Processo: 17101.07646/2020 - SUSAM
Itens 08, 09, 10 e 11 Destinos e Períodos: Manaus-AM / São Paulo-SP /
Manaus-AM de 14/04 à 18/04/2020.
Itens 08, 09, 10 e 11 Objetivo: Participar de Curso de Auditoria Governamental
e Controle Interno e Externo na Administração Pública.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5008#2#5578/>
Protocolo 5008
<#E.G.B#5010#2#5580>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 111/2020 - SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual
do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei
1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimen-
tos de Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos de n°
15453/2018; 32470/2018 e 23026/2018-SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR, aos servidores relacionados na tabela anexa.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5010#2#5580/>
<#E.G.B#5010#2#5580/>
<#E.G.B#5007#2#5577>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2018; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
EPP - CNPJ: 09.003.057/0001-19; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 29/02/2020 a 27/02/2021;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade
Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0231; NE nº 580 de 21/02/2020 no
Protocolo 5010
Anexo da Portaria n° 111/2020 - GS/SUSAM
Nome
Cargo
Matrícula
A contar
Lotação
Daniel Sena
Chaves
Aux.de
Serviços
Grais
193.746-4A
02.03.2020 SPA São Raimundo
Ingrid Maia
Labastie
Ag.Administr
ativo
243.315-0A
03.02.2020 Instituto da Mulher
Dona Lindu
Ronaldo Paiva
Ribeiro
Aux.de
Serviços
Gerais
141.194-2B
01.02.2020
Unidade
Mista.Atalaia
do
Norte
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Nº 57/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD - CNPJ:
28.023.581/0001-04; OBJETO: Acrescer aproximadamente 14,9165%,
correspondente a 20 (vinte) estagiários de nível superior ao Contrato Primitivo,
a contar de 01/03/2020 a 14/12/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa
de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; Elemento de Despesa: 33903915;
Fonte: 0100; Nota de Empenho n.º 0664 de 28/02/2020, no valor de R$
16.488,00 (dezesseis mil quatrocentos oitenta e oito reais); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 006322/2020 - SUSAM.
Manaus, 02 de Março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
Protocolo 5007
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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