DOEAM 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 030022/2019 - SUSAM.
Manaus, 02 de o de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5009#3#5579/>
Protocolo 5009
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#4532#3#5094>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA, na forma do Art. 188, da Lei n.º 1.778, de 08.01.87,o servidor
CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Professor PF20-ADC-VI, matrícula
n.º 013438-4A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso,
no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disci-
plinar-PAD nº 067/2019,quando poderá apresentar defesa, juntar documentos,
apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no
prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do p nte EDITAL.
Manaus, 02 de março de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#4532#3#5094/>
Protocolo 4532
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#4909#3#5479>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: CT 05/2020-SEC.Data: 03.03.2020 PARTES: Estado do Amazonas/
SEC e a Rald Engenharia Ltda. OBJETO: Aquisição de utensílios diversos
para atender ao Plano De Fortalecimento Institucional da Secretaria de Estado
de Cultura e Economia Criativa, conforme Termo de Referência que integra
este para fins legais. Valor Global: 187.154,78 (Cento e oitenta e sete mil,
cento e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Dot.Orç a) Unidade
Orçamentária: 25103, Programa de Trabalho: 15.244.3300.1548.0011;
Natureza da Despesa: 44905204, Fonte Recurso: 04757126, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 2020NE00110, em 02/03/2020, no valor de
R$ 1.947,92; b) Unidade Orçamentária: 25103, Programa de Trabalho:
15.244.3300.1548.0011; Natureza da Despesa: 44905299, Fonte Recurso:
04757126, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2020NE00111, em
02/03/2020, no valor de R$ 17.645,52; c) Unidade Orçamentária: 25103,
Programa de Trabalho: 15.244.3300.1548.0011; Natureza da Despesa:
44905242, Fonte Recurso: 04757126, tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 2020NE00112, em 02/03/2020, no valor de R$ 33.811,00; d) Unidade
Orçamentária: 25103, Programa de Trabalho: 15.244.3300.1548.0011;
Natureza da Despesa: 44905237, Fonte Recurso: 04757126, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 2020NE00113, em 02/03/2020, no valor de
R$ 27.679,90; e) Unidade Orçamentária: 25103, Programa de Trabalho:
15.244.3300.1548.0011; Natureza da Despesa: 44905210, Fonte Recurso:
04757126, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2020NE00114, em
02/03/2020, no valor de R$ 94.049,66; f) Unidade Orçamentária: 25103,
Programa de Trabalho: 15.244.3300.1548.0011; Natureza da Despesa:
44903026, Fonte Recurso: 04757126, tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 2020NE00115, em 02/03/2020, no valor de R$ 933,82; g) Unidade
Orçamentária: 25103, Programa de Trabalho: 15.244.3300.1548.0011;
Natureza da Despesa: 44903024, Fonte Recurso: 04757126, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 2020NE00116, em 02/03/2020, no valor
de R$ 277,16; h) Unidade Orçamentária: 25103, Programa de Trabalho:
15.244.3300.1548.0011; Natureza da Despesa: 44903028, Fonte Recurso:
04757126, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2020NE00117, em
02/03/2020, no valor de R$ 10.809,80. Prazo:03.03.2020 a 02.04.2020.
Manaus, 03.03.2020.
SIGRID RAMOS CETRARO
Secretária de Cultura e Economia Criativa, em exercício.
<#E.G.B#4909#3#5479/>
Protocolo 4909
<#E.G.B#5011#3#5581>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE
AUTORIZAÇÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS COM ÔNUS.
A íntegra do Edital está disponível no site: editais.cultura.am.gov.br. CERTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 04.03.2020.
SIGRID RAMOS CETRARO
Secretária de Cultura e Economia Criativa, em exercício.
<#E.G.B#5011#3#5581/>
Protocolo 5011
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#5000#3#5570>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 017/2020/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, ao
servidor: Alexandre Viana de Castro - Assessor I. Período: 11/03 a 16/03/2020.
Objetivo: Acompanhar a equipe de Fiscalização da CGU, fins de vistoria na
construção do Presídio de Maués. Manaus-AM, 04/03/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#5000#3#5570/>
Protocolo 5000
<#E.G.B#5005#3#5575>
PORTARIA Nº 013/2020-GAB/SECEX/SEAP, de 4 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como
a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório nº 019/2019-CPPS/
SEAP por meio da Portaria nº 141/2018-GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE
de 27 de novembro de 2018;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de
Processo Sancionatório.
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 469/2019-AJURI/SEAP.
RESOLVE:
I - ARQUIVAR o Processo Sancionatório nº 019/2019-CPPS/SEAP
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#5005#3#5575/>
Protocolo 5005
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4906#3#5475>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Convênio nº 001/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
21/02/2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura
Municipal de Fonte Boa/AM. Objeto: CONCLUSÃO DA REFORMA E
ADEQUAÇÃO
DO
CENTRO
DE
CONVENÇÕES
(BUMBÓDROMO)
DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. Vigência: 120 (cento e vinte) dias
corridos. Valor: R$ 623.005,41 (seiscentos e vinte e três mil, cinco reais e
quarenta e um centavos). Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$
604.315,25 (seiscentos e quatro mil, trezentos e quinze reais e vinte e cinco
centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 20101; Programa de Trabalho:
13.391.3303.2340.0006; Natureza da Despesa: 44404224; Fonte: 01700000,
tendo sido emitida sob a Nota de Empenho nº 2020NE00213, datada de
17/02/2020, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo Convenente:
R$ 18.690,16 (dezoito mil, seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos).
Processo n° 01.01.025101.00003199.2019-SEINFRA. Manaus, 03 de março
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4906#3#5475/>
Protocolo 4906
<#E.G.B#4968#3#5538>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 006/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
19.02.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar