DOEAM 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
EVOLUTION TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Obras e serviços de engenharia para conservação e manutenção das
Rodovias Estaduais do Amazonas - Lote 02 (AM-070 Manaus/Manacapuru:
83,50 Km, AM-352 Novo Airão: 99,00 Km, AM-452 Colônia do Caldeirão:
11,50 Km e AM-453 Colônia Bela Vista: 8,50 Km), no Estado do Amazonas.
Vigência: 660 (seiscentos e sessenta) dias corridos. Valor: R$ 13.554.969,11
(treze milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta
e nove reais e onze centavos). Dotação: Do valor acima mencionado foi
empenhado a quantia de R$ 2.655.268,15 (dois milhões, seiscentos e
cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e quinze centavos),
que correrá à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 25101;
Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Fonte de Recurso: 01600000;
Natureza da Despesa: 44905106; tendo sido emitida, em 14/02/2020, a Nota
de Empenho nº 2020NE00208. O saldo restante no valor de R$ 10.899.700,96
(dez milhões, oitocentos e noventa e nove milsetecentos reais e noventa e
seis centavos), será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00005133.2019-SEINFRA. Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4968#4#5538/>
Protocolo 4968
<#E.G.B#4969#4#5539>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 001/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
03.02.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa
ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Obras
e serviços de engenharia para conservação e manutenção das Rodovias
Estaduais do Amazonas - lote 04 (AM-240: KM 103, BR-174 / Usina Hidrelétrica
de Balbina - 80,00 KM), no Estado do Amazonas. Vigência: 660 (seiscentos e
sessenta) dias corridos. Valor: R$ 11.631.808,01 (onze milhões, seiscentos e
trinta e um mil, oitocentos e oito reais e um centavo). Dotação: Do valor acima
mencionado foi empenhado a quantia de R$ 2.048.288,56 (dois milhões,
quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)
que correrá à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 25101;
Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Fonte de Recurso: 01600000;
Natureza da Despesa: 44905106; tendo sido emitida, em 29/01/2020, a Nota
de Empenho nº 2019NE00120. O saldo restante no valor de R$ 9.583.519,45
(nove milhões, quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e
quarenta e cinco centavos), será empenhado oportunamente. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.00005219.2019-SEINFRA. Manaus, 07 de fevereiro
de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4969#4#5539/>
Protocolo 4969
<#E.G.B#4970#4#5540>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 007/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
21.02.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa ALTO
RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Obras
e serviços de engenharia para intervenção na AM-174 (não pavimentada), a
fim de garantir a trafegabilidade da estrada, no Município de Novo Aripuanã/
AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 1.563.678,15 (um
milhão, quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais
e quinze centavos). Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3300.1280.0003; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa:
44905106; tendo sido emitida, em 18/02/2020, a Nota de Empenho nº
2020NE00217. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00006222.2019-
SEINFRA. Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4970#4#5540/>
Protocolo 4970
<#E.G.B#4971#4#5541>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 005/2020. PARTES: Secretaria de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus e Altair Lobato de Azevedo. DATA:
04/03/2020. OBJETO: Reconhecimento de dívida referente pagamentos
dos serviços de locação de imóvel da atual sede desta SEINFRA Ref: mês
01/2020. VALOR: R$ 59.850,00. DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2001.0001; ND:
33.90.93.01; Fonte: 145. NE n.º 271/2020.FUNDAMENTO: Processo Adminis-
trativo n. 007.357/2020 e Parecer n. 123/2020-AJUR. Manaus, 04 de março
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4971#4#5541/>
Protocolo 4971
<#E.G.B#4965#4#5535>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 14.02.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e o CONSÓRCIO BELA VISTA, constituído pelas Empresas:
PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. e C.D.C.
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por
objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 027/2019-SEINFRA, em razão
da inclusão do Corresponsável Técnico da obra, o Engenheiro FRANCISCO
MARCELO ALECIO HOZANA NORONHA, com registro junto ao CREA/SP
n° 5070269246 - RNP n° 2617618145 - CPF n° 416.333.198-06. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.00006875.2019 - SEINFRA. Manaus, 28 de
fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4965#4#5535/>
Protocolo 4965
<#E.G.B#4967#4#5537>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 28.02.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 015/2018, por mais 210 (duzentos e dez)
dias, a contar de 05/03/2020, de acordo com o novo Plano de Trabalho.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000397.2020-SEINFRA. Manaus,
04 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4967#4#5537/>
Protocolo 4967
<#E.G.B#4964#4#5534>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no
Processo nº 01.01.013102.00015764.2019-CSC, relativa à Tomada de Preços
nº 004/2020-CSC.
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a
legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº
01.01.013102.00015764.2019-CSC (nº 6729.2019-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 004/2020-CSC, referente
à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para a reforma do Centro de Convenções - Sambódromo, localizado na Av.
Pedro Teixeira, 2565, Dom Pedro;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
JLS Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.962.811/0001-76, no valor global de R$ 2.195.827,16
(dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e
dezesseis centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 04 de
março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4964#4#5534/>
Protocolo 4964
<#E.G.B#4960#4#5530>
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEINFRA/GS/Nº 00255/2020
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-
ESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas
atribuições legais; e
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 preceitua ser
dispensável a licitação para outros serviços que não sejam de engenharia e
compras no valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”,
do inciso II, do artigo 23 da referida Lei;
CONSIDERANDO que a empresa LP AMORIM EIRELI, foi a que apresentou
a melhor oferta nos orçamentos consultados junto ao mercado e anexados ao
processo, Destarte, consta nos autos a existência da comprovação de preços,
fls. 4/10, bem como o mapa comparativo n.º 03/20, à fl. 11, demonstrando-se,
portanto, que o preço praticado pela futura Contratada é compatível com os
valores de mercado, cumprindo-se o requisito imposto no art. 26, parágrafo
único, II, da norma aludida;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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