DOEAM 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) FAUSTO ISAAC SAHDO 
2) IVSON DE LIMA GOMES 3) SEVERINO DA SILVA SANTOS 4) MIRLAN 
FREITAS DA SILVA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#4954#7#5524/>
Protocolo 4954
<#E.G.B#4955#7#5525>
Resenha da Portaria nº69/2020 de 19.02.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para deslocarem-se ao 
Município de APUI-AM para aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação 
de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período de 20/02/2020 a 
22/02/2020. 1)ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA 2)FRANCISCA PINHEIRO 
VIEIRA
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#4955#7#5525/>
Protocolo 4955
<#E.G.B#4956#7#5526>
Resenha da Portaria Nº 68/2020 DE 27/01/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para se deslocarem aos 
municípios de ITAPIRANGA-AM, SILVES-AM, URUCARÁ-AM E SÃO 
SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, no período 26/02/2020 A 01/03/2020 para 
aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático 
de Direção Veicular. 1) MICHELE FARIAS DIAS 2) LILIANE DANTAS DE 
OLIVEIRA 3) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#4956#7#5526/>
Protocolo 4956
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#4931#7#5501>
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA/AM
PORTARIA Nº 027/2020-GP/JUCEA
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei, e CONSIDERANDO as disposições 
contidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI n.º 72 de 19 de dezembro de 
2019, bem como o Parecer n.º 009/2020 exarado pelo Procurador-chefe desta 
Junta Comercial; CONSIDERANDO o pedido de concessão de matrícula 
para a profissão de Leiloeiro, pleiteado pelo Sr. Sandro de Oliveira mediante 
processo devidamente instruído, com documentação exigida na normativa 
acima e deferido com decisão singular em 14 de fevereiro de 2020; RESOLVE: 
MATRICULAR sob o n.º 20, o Sr. SANDRO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, 
Leiloeiro Público da JUCEPA sob nº 20070555214, portador da carteira de 
identidade n.º 6059199072 SSP/RS e inscrito no CPF n.º 695.860.040-15, 
residente e domiciliado à Avenida Governador Magalhães Barata, nº 614, 
apto 205, São Brás, CEP: 63.063-240 - Belém/PA, com domicílio profissional 
à Avenida Constantino Nery, nº 1977, sala 01, posto BR, Chapada, CEP: 
69050-001, Manaus/AM, para exercer a profissão de Leiloeiro Público Oficial 
com matrícula Suplementar em todo o território da Unidade Federativa da 
jurisdição da JUCEA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.Manaus/AM, 
04 de março de 2020.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA
<#E.G.B#4931#7#5501/>
Protocolo 4931
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#4973#7#5543>
SUHAB
Resenha n° 011/2020 Autoriza o pagamento de diária a servidora: Debora 
Monteiro Santos - Assessor II AD2 (período 11 a 13 setembro 2019). 
Destino: Manaus/Am/ Maués/ Manaus/Am. Objetivo: PAGAMENTO DE 
INDENIZAÇÕES DAS FRENTES DE OBRAS DO PROSAIMAUÉS.
Manaus, 19 de Fevereiro de 2020.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#4973#7#5543/>
Protocolo 4973
<#E.G.B#4974#7#5544>
SUHAB
Resenha n° 008/2020 Autoriza o pagamento de diárias do servidor: MÁRCIO 
CUNHA DOS SANTOS - Assessor III, AD 3, Destino e Período: Manaus/AM/ 
Itacoatiara/AM/ Manaus/AM - 12 à 13/02/2020. Objetivo: Motorista para a Re-
presentação em audiência de Instrução e Julgamento.
Manaus, 12 de Fevereiro de 2020.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#4974#7#5544/>
Protocolo 4974
<#E.G.B#4975#7#5545>
SUHAB
Resenha n° 007/2020 Autoriza o pagamento de diárias dos servidores: 
Iracema de Paula Maia Araújo de Freitas - Assessor I, AD 1, Danielle 
Cristine de Carvalho Cordeiro - Assessor I, AD 1, Fernando Costa Alves 
- Assessor I, AD 1, Destino e Período: Manaus/AM/ Itacoatiara/AM/ Manaus/
AM - 12 à 13/02/2020. Objetivo: Representação em audiência de Instrução e 
Julgamento.
Manaus, 12 de Fevereiro de 2020.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação<#E.G.B#4975#7#5545/>
Protocolo 4975
G.B#4976#7#5546>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 1.6397/2019-SUHAB, relativo à 
Comparação de Preços CP nº 001/2020-CEL;
CONSIDERANDO que a contratação é totalmente financiada com recursos 
provenientes do contrato de empréstimo nº 2676-OC-BR, firmado entre o 
Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos 
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção 
de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e
CONSIDERANDO que todos os atos referentes à Comparação de Preços para 
aquisição de bens foram praticados pela Subcomissão Especial de Licitação, 
com a devida anuência da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o processo de seleção baseado na Comparação de Preços - 
CP nº 001/2020, referente ao processo administrativo nº 1.6397/2019-SUHAB, 
que visa à aquisição de Software para atender as necessidades operacionais 
do órgão em decorrência das intervenções do PROSAMIM, suprindo desta 
forma as necessidades da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, 
de acordo com o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2019-
UGPE e com as políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, 
tendo respaldo legal no artigo 42, §5º, da Lei 8.666/93; II-ADJUDICAR em 
favor da empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, CNPJ 10.800.512/0001-
96, o objeto da Comparação de Preços CP nº 001/2020, composto por lote 
único: 01 (um) Software, tipo Programa: GPS TrackMaker PRO (Licença 
anual), para cálculo de área para transferência de dados no excel e exportação 
para o AutoCad, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e 01 (um) Software 
INFER32, no valor de R$ 1.855,00 (um mil, oitocentos e cinquenta e cinco 
reais), perfazendo o valor global de R$ 2.155,00 (dois mil, cento e cinquenta 
e cinco reais);
III-AUTORIZAR a Gerência Financeira a emitir a respectiva Nota de Empenho.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO. Manaus-AM, 28 de fevereiro de 2020.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#4976#7#5546/>
Protocolo 4976
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#4910#7#5480>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº130/2020-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto 
de Infração descrito, em face da ausência de recurso administrativo junto ao 
CEMAAM.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503 3538 16
MARCOS MOREIRA 
DE ARAÚJO
11303/16
130/20
Manaus/AM, 02 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4910#7#5480/>
Protocolo 4910
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO