DOEAM 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
do convênio no.839205/2019/MAPA/AM e realizar meta 7.1 - Cadastramento 
de Propriedades.
04. Nome: Luiz Fernando da Silva, Cargo: Engenheiro Agrônomo, Destino 
e Período: Rorainópolis-RR 18/02 a 20/02/2020, Objetivo: Participar do Dia 
do Campo - “Citricultura no Território Sul de Roraima” - Viveiro Henz.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de março de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#4950#9#5520/>
Protocolo 4950
<#E.G.B#4951#9#5521>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO.
PORTARIA Nº 45/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Ricardo Augusto 
Gonçalves Borges Matrícula 220.729-0A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
PORTARIA Nº 46/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Ricardo Augusto 
Gonçalves Borges Matrícula 220.729-0A, na rubrica 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90(noventa) Para ambos.
Prestação de Contas: 30 (trinta) Para ambos.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de 
março de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#4951#9#5521/>
Protocolo 4951
<#E.G.B#4952#9#5522>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - ADAF
ERRATA da Resenha 006/2020-ADAF, de deslocamento, publicada no DOE 
Edição: 34185 de 14 de fevereiro de 2020, pág. 38, Publicações Diversas.
Item 01 da Resenha 006/2020-ADAF
Servidora: Graziele Domingues
ONDE SE LÊ: Período: 20/02 a 03/03/2020.
LEIA-SE: Período: 31/03 a 04/04/2020.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de março de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#4952#9#5522/>
Protocolo 4952
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#4925#9#5495>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 001/2018 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S/A. DATA: 28/02/2020. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 
meses, bem como reajustamento em 7,31%, conforme Cláusula Oitava e 
Décima Primeira do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 49.639,20. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO 025103, PT 15.122.0001.2643.0001, ND 33904004 
e 33904001, Fonte 160, conforme Notas de Empenho n. 2020NE00112 e 
2020NE00113, emitidas em 28/02/2020, nos valores de R$ 22.291,20 e R$ 
19.074,80, respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.039102.00000069.2020-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 28 de 
fevereiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#4925#9#5495/>
Protocolo 4925
<#E.G.B#4927#9#5497>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 007/2016 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS 
E COMÉRCIO S/A. DATA: 28/02/2020. OBJETO: Aumento do auxílio-ali-
mentação, conforme art. 8º, do Decreto n. 41.778 de 03 de janeiro de 2020, 
bem como acréscimo de quantitativo de cargos em comissão, conforme 
Lei Delegada 123 de 31 de outubro de 2019. VALOR: R$ 53.622,00. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 025103, PT 15.331.0001.2004.0001, ND 
33904602, Fonte 160, conforme Nota de Empenho n. 2020NE00111, emitida 
em 28/02/2020, no valor de R$ 53.622,00. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo 
n. 
01.01.039102.00000071.2020-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#4927#9#5497/>
Protocolo 4927
<#E.G.B#4963#9#5533>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 013/2019 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a empresa F.M INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DATA: 04/03/2020. OBJETO: 
Readequação da planilha orçamentária sem acréscimo ao valor global e 
prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 182 dias e 153 dias, 
respectivamente. VIGÊNCIA: 26/04/2020 a 26/09/2020. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00000189.2020-UGPE. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
- DOE. Manaus, 04 de março de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#4963#9#5533/>
Protocolo 4963
<#E.G.B#4966#9#5536>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 
004/2012 - UGPE. PARTES: UGPE e a empresa ANDRADE GUTIERREZ 
ENGENHARIA S.A. DATA: 04/03/2020. OBJETO: Readequação da planilha 
orçamentária, resultando no decréscimo de 0,15% do valor atual do ajuste. 
VALOR: - R$ 433.543,62. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.039102.00000139.2020-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 04 de 
março de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#4966#9#5536/>
Protocolo 4966
Fundação de Medicina Tropical   “Doutor 
Heitor Vieira Dourado”  – FMT-AM
<#E.G.B#4918#9#5488>
PORTARIA Nº0025/2020- GDP/FMT-HVD.
DESIGNAR os servidores para função que específica., no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da 
Lei nº8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo 
Nº014/2020-GCC, datado de 27/02/2020.
RESOLVE:
I - DESIGNAR as servidoras: Ana Luiza Pereira da Silva Guerra - Chefe de 
Departamento, mat. nº003.681-1B, como fiscal Titular e Marlise de Souza 
Santana -Subgerente - Mat. nº011147-3D como fiscal substituto, lotadas nesta 
FMT-HVD, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou 
até que seja determinada sua substituição por outras servidoras, procederem 
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº002/2020 - firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da FMT-HVD e a - MAIS 
VIDA CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS-EIRELI - Cujo 
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR 
IMAGEM, EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER E TESTE 
ERGOMÉTRICO PARA PACIENTES ATENDIDOS E INTERNADOS NA 
FMT-HVD. Vigência: 17/02/2020 a 16/02/2021.
II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio 
de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Administrativo e 
Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, 
em Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#4918#9#5488/>
Protocolo 4918
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO