DOEAM 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#4911#8#5481>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº127/2020-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto
de Infração descrito, em face da ausência de recurso administrativo junto ao
CEMAAM.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503 3785 18
WILLIAM MARCELO
DOS SANTOS
9167/15
127/20
Manaus/AM, 02 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4911#8#5481/>
Protocolo 4911
<#E.G.B#4912#8#5482>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº303/2019-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007,
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o
Auto de Infração descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias
para apresentar recurso junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente -
CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher os valores das multas impostas,
contados a partir desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503.4040.2016
NOBERTO DE SOUZA
LIRA
2879/16
303/19
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4912#8#5482/>
Protocolo 4912
<#E.G.B#4913#8#5483>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 067/2020
O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, Autarquia criada pela Lei nº 2.367, de 14 de dezembro de 1995,
instituída pelo Decreto nº 17.033, de 11 de março de 1996, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 da Lei Delegada 102 de 2007;
Considerando a necessidade de operacionalização na realização de represen-
tação judicial e administrativa do IPAAM, junto a Justiça Comum e Federal.
RESOLVE:
DELEGAR competência para que a Advogada CAMILA CORDEIRO BATISTA
- OAB/AM 10.930, Chefe de Procuradoria, atue como Procuradora Judicial
representando o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, junto
aos Órgãos da Justiça Comum, Federal e Trabalhista, podendo ainda, designar
algum Assessor(a) Jurídico/Advogado(a) do quadro da Diretoria Jurídica do
IPAAM, para representação, caso necessário.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4913#8#5483/>
Protocolo 4913
<#E.G.B#4914#8#5484>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 063/2020 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das
atribuições legais, pela Lei Delegada nº 102/2007
RESOLVE: TORNAR NULO E SEM EFEITO a Portaria nº 45/2020/
IPAAM-GAB, publicada no DOE nº 34181, no dia 10/02/2020, em face da
decisão da Presidência.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM,
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4914#8#5484/>
Protocolo 4914
<#E.G.B#4915#8#5485>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 064/2020 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das
atribuições legais, pela Lei Delegada nº 102/2007
RESOLVE: TORNAR NULO E SEM EFEITO a Portaria nº 47/2020/
IPAAM-GAB, publicada no DOE nº 34181, no dia 10/02/2020, em face da
decisão da Presidência.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM,
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4915#8#5485/>
Protocolo 4915
<#E.G.B#4916#8#5486>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 065/2020 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das
atribuições legais, pela Lei Delegada nº 102/2007
RESOLVE: TORNAR NULO E SEM EFEITO a Portaria nº 46/2020/
IPAAM-GAB, publicada no DOE nº 34181, no dia 10/02/2020, em face da
decisão da Presidência.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM,
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4916#8#5486/>
Protocolo 4916
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#4942#8#5512>
PORTARIA Nº 006/2020-SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - RETIFICAR, no item IV - antecipar férias, por interesse do servidor, na
coluna “De” da Port. nº 004/2020, publ. no D.O.E de 12.02.20, pág. 11 do
Poder Executivo - Seção II.
Matrícula
Nome
Onde se lê
Leia-se
196.790-8B
Afrânio S. da Silva
Set/20
Out/20
196.792-4B
Aldemir L de
Sousa
Out/20
Nov/20
196.802-5B
Edson Silva Souza Nov/20
Dez/20
196.784-3B
Elson Lima
Pacheco
Fev/20
Mar/20
196.814-9B
José de Castro
Moura
Set/20
Out/20
196.864-5E
Walfrido de
Oliveira Silva Neto
Mar/20
Abr/20
II - INFORMAR, o falecimento do servidor JOÃO BATISTA DO
NASCIMENTO PLÁCIDO, matrícula nº 129.814-3C, na data de 25/02/2020.
III - CESSAR, a partir de 01/03/2020, os efeitos da Portaria nº 034/2019-
SNPH, publicada no DOE de 17/10/2019, a qual concedeu a Licença para
Tratamento de Interesse Particular-LIP da Agente Portuário III, HELIOMARA
ANDRADE SOARES, considerando o requerimento de 20/02/2020. Manaus,
04.03.2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#4942#8#5512/>
Protocolo 4942
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#4950#8#5520>
RESENHA N°.011/2020 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art . 4º do Decreto nº 26.337, de
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Michel Bruno Santos Melo, Cargo: Colaborador Eventual,
Destino e Período: Anori 16/03 a 20/03/2020, Objetivo: Realizar a finalização
de foco de doença respiratória e nervosa das aves com base em ensaio
laboratorial da LANAGRO; reunir com os produtores para abertura da I Etapa
da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa de 2020 e realizar demais
metas do PNEFA.
02. Nome: Daniel Machado Rocha, Cargo: Fiscal Agropecuário, Destino
e Período: Beruri 20/03 a 26/03/2020, Objetivo: Realizar vacinação assistida
contra febre aftosa - I Etapa 2020 e demais metas do PNEFA.
03. Nome: Michelle Modesto Meirelles, Cargo: Fiscal Agropecuário,
Destino e Período: Tefé/Japurá 22/03 a 29/03/2020, Destino e Período:
Alvarães 31/03 a 08/04/2020, Destino e Período: Tefé/Maraã 12/04 a
22/04/2020, Destino e Período: Codajás 27/04 a 02/05/2020, Objetivo:
Realizar meta 7.2 - Vigilância Ativa em propriedades de maior risco, do ativo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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