DOEAM 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2020 | Municipalidades | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, 
constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço 
por item do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020 - CPL a empresa: P R B 
DA SILVA - ME (CNPJ Nº. 13.406.146/0001-83), para o item 01, com valor 
global de R$ 63.104,00 (Sessenta e três mil, cento e quatro reais). O valor 
global da aquisição do item apregoado importa em R$ 63.104,00 (Sessenta e 
três mil, cento e quatro reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo 
na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da 
Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 02 de março de 
2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#4781#3#5346/>
Protocolo 4781
<#E.G.B#4783#3#5348>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2020
PREGÃO PRESENCIAL N°. 022/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 006/2020, oriundo do Pregão Presencial nº. 
022/2020-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e ANNY 
CAROLYNE SIMAS COELHO - ME (CNPJ Nº. 31.984.136/00001-07).
OBJETO: Aquisição de Motores Estacionários de 5.5 HP, acoplados com 
rabetas, para atender os produtores rurais do município de Novo Aripuanã/
AM, conforme plano de trabalho do CONVÊNIO Nº. 59/2019-SEPROR.
VALOR GLOBAL: 51.300,00 (Cinquenta e um mil e trezentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta) dias a contar da assinatura 
do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abasteci-
mento e Desenvolvimento Sustentável.
Projeto Atividade: 20.122.0011.2036.0000 - Manutenção da Secretaria de 
Agricultura, Abast. e Desenvolvimento Sustentável.
Elemento de despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 059 - SEPROR e Fonte: 010 Recursos Próprios.
Novo Aripuanã/AM, 03 de fevereiro de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 03 de fevereiro de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#4783#3#5348/>
Protocolo 4783
<#E.G.B#4784#3#5349>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2020
PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 007/2020, oriundo do Pregão Presencial nº. 
023/2020-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e GLOBAL 
COMÉRCIO 
DE 
ELETRODOMÉSTICOS 
LTDA 
- 
EPP 
(CNPJ 
Nº. 
15.177.971/0001-89).
OBJETO: Aquisição de Triciclos Cargos, para atender os Produtores Rurais 
do município de Novo Aripuanã/AM, conforme plano de trabalho do Convênio 
Nº. 60/2019-SEPROR.
VALOR GLOBAL: R$ 76.300,00 (Setenta e seis mil e trezentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta) dias a contar da assinatura 
do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abasteci-
mento e Desenvolvimento Sustentável.
Projeto Atividade: 20.122.0011.2036.0000 - Manutenção da Secretaria de 
Agricultura, Abast. e Desenvolvimento Sustentável.
Elemento de despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 059 - SEPROR e Fonte: 010 Recursos Próprios.
Novo Aripuanã/AM, 03 de fevereiro de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 03 de fevereiro de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#4784#3#5349/>
Protocolo 4784
<#E.G.B#4785#3#5350>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2020
PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 009/2020, oriundo do Pregão Presencial nº. 
009/2020-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e P R B DA SILVA 
- ME (CNPJ Nº. 13.406.146/0001-83).
OBJETO: Aquisição de Folha de Alumínio de 2,44x0,60m, para atender 
cobertura de casas de farinha, na zona rural do município de Novo Aripuanã/
AM, conforme plano de trabalho do CONVÊNIO Nº. 58/2019-SEPROR.
VALOR GLOBAL: R$ 63.104,00 (Sessenta e três mil, cento e quatro reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta) dias a contar da assinatura 
do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abasteci-
mento e Desenvolvimento Sustentável.
Projeto Atividade: 20.122.0011.2036.0000 - Manutenção da Secretaria de 
Agricultura, Abast. e Desenvolvimento Sustentável.
Elemento de despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 059 - SEPROR e Fonte: 010 Recursos Próprios.
Novo Aripuanã/AM, 02 de março de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#4785#3#5350/>
Protocolo 4785
<#E.G.B#4782#3#5347>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - SRP
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMPUTADORES, 
PARA 
MONTAR 
O 
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A CAPACITAÇÃO DE ALUNOS 
DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº. 
04/2019-SEDUC, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Fornecedores: SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.150.651/0001-
32, estabelecida na Rua Diogo Bernardes, QD-35 CJ JD Espanha III, nº. 72, 
Aleixo, Manaus/AM.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração
Vigência da Ata: 12 (doze) meses
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO