DOEAM 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.195 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#4922#1#5492>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
28 DE AGOSTO - HPS28
EXTRATO
ESPÉCIE: DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019 - HPS28. 
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e CR 
OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 01.756.239/0001-59. OBJETO: 
RESCINDIDO, nos termos descritos no art. 79, da lei nº 8.666/93, o Termo 
de Contrato 001/2019, celebrado em 01/03/2019, publicado em forma de 
extrato no Diário Oficial do Amazonas, edição do dia 03/04/2019, Publicações 
Diversas, a contar de 01/03/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo n° 017107.002416/2017 - HPS28.
Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#4922#1#5492/>
Protocolo 4922
<#E.G.B#4929#1#5499>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
28 DE AGOSTO - HPS28
EXTRATO
ESPÉCIE: DISTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 013/2019 - HPS28. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA. CNPJ: 
15.309.841/0001-52. OBJETO: RESCINDIDO, nos termos descritos no 
art. 79, da lei nº 8.666/93, o PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato 013/2019 - 
HPS28, celebrado em 13/11/2019, publicado em forma de extrato no Diário 
Oficial do Amazonas, edição do dia 17/10/2019, Publicações Diversas, a 
contar de 14/11/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
017107.001608/2019 - HPS28.
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#4929#1#5499/>
Protocolo 4929
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#4936#1#5506>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 003/2020. DATA DE ASSINATURA: 
03/03/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
e a Empresa - A.C. GESTÃO EMPRESARIAL - EIRELI-ME - CNPJ 
(22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à 
prestação de Serviço de Conservação, Limpeza e Portaria, sem cobertura 
contratual. Referente ao mês de dezembro de 2019, NFSe Nº 271 de 
15/01/2020, no valor de R$ 239.700,30 (duzentos e trinta e nove mil, 
setecentos reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 
33909293; Processo Administrativo: 017120.000014/2020 - MCNDND; 
Parecer jurídico Nº 371/2020-ASJUR/SUSAM de 02/03/2020.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#4936#1#5506/>
Protocolo 4936
Empresas Privadas
<#E.G.B#4758#1#5323>
OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
MAPA DA AMAZONIA IND E COM DE SANEANTES LTDA - CNPJ 
01.548.960/0001-53, situada na Av. Margarita, nº 141, Monte das Oliveiras, 
Manaus-AM, torna público que recebeu do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM através do processo nº 0118.2020 a Outorga de 
Uso de Recurso Hídrico Nº 093/20 com validade até 02 de Março de 2025, 
para exercer a atividade de Lançamento de Efluentes, com a finalidade de 
Tratamento de Efluentes Domésticos.
<#E.G.B#4758#1#5323/>
Protocolo 4758
<#E.G.B#4770#1#5335>
WEG AMAZÔNIA S.A. - CNPJ sob nº 06.303.603/0001-49 - ALTERAÇÃO 
NO QUADRO DE DIRETORES - A WEG AMAZÔNIA S.A. certifica para todos 
os fins, a renúncia do Diretor Vice-Presidente LUIS ALBERTO TIEFENSEE, 
com efeitos a contar de 01/01/2020, conforme Carta de Renúncia e Ata de 
RCA nº 90 arquivada em 18/02/2020 sob o nº 1040127 na Junta Comercial 
do Amazonas. Tendo em vista a renúncia acima, o Diretor JÚLIO CÉSAR 
RAMIRES passou a ocupar a função de Diretor Vice-Presidente a partir de 
01/01/2020. Reiteram-se os agradecimentos ao ex-Diretor, pela contribuição 
no desempenho de seus mandatos.
<#E.G.B#4770#1#5335/>
Protocolo 4770
<#E.G.B#4787#1#5352>
Estado do Amazonas - Prefeitura Municipal de Boca do Acre - 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO 
PARA RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2020 - A Prefeitura Municipal 
de Boca do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - 
CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura 
da sessão pública da Concorrência Pública nº 001/2020, que objetiva a A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA IMPLANTAÇÃO DE 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNÍCIPIO DE BOCA DO 
ACRE/AM, tudo em acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária 
e demais projetos pertinentes, prevista para ocorrer no dia 05/03/2020 às 
09:00 horas (horário de Manaus) está SUSPENSA de acordo com o art. 
21, Parágrafo 4º da Lei 8.666/1993. O motivo da SUSPENSÃO se dá pela 
retificação do Instrumento Convocatório. Após, a devida retificação, o 
Edital será republicado, onde será reaberto o prazo legal para a abertura 
dos envelopes. Todos os interessados ficam desde já COMUNICADOS 
da DECISÃO e devem consultar os diários oficiais para a ciência de nova 
data de abertura da licitação. Boca do Acre - AM, 20 de fevereiro de 2020. 
Janaína Santos da Silva - Presidente da CPL/PMBA - Decreto nº 449/2017 
- (Assinado no Original)
<#E.G.B#4787#1#5352/>
Protocolo 4787
<#E.G.B#4907#1#5476>
Natal da Amazônia Indústria e Comércio de Artefatos de Plásticos Ltda. 
torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico 
nº 074/20
, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada 
na Av. Flamboyant, nº 1403, Distrito Industrial II, nas coordenadas 
geográficas: 03°02’50,28”S e 59°54’46,51”W, Manaus-AM, com validade de 
05 anos.
<#E.G.B#4907#1#5476/>
Protocolo 4907
<#E.G.B#4928#1#5498>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO