DOEAM 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
nº 061/2019, firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Nhamundá, a 
contar de 24/01/2020.
- 01.01.028101.00004924.2020/SEDUC - Engenheiro Civil WELIB FERREIRA 
SANTOS, matrícula nº 241.145-7A e o Engenheiro Eletricista LINDOLFO DOS 
SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 239.139-2A, objeto do CV nº 
069/2019, firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Anori, a contar 
de 24/01/2020.
- 01.01.028101.00004939.2020/SEDUC - Arquiteto ROBSON GARCIA 
GRANDES, matrícula nº 225.477-8C e o Engenheiro Eletricista LINDOLFO 
DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 239.139-2A, objeto do CV 
nº 064/2019, firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Nhamundá, a 
contar de 27/01/2020.
- 01.01.028101.00004923.2020/SEDUC - Arquiteto ROBSON GARCIA 
GRANDES, matrícula nº 225.477-8C e o Engenheiro Eletricista LINDOLFO 
DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 239.139-2A, objeto do CV 
nº 063/2019, firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Nhamundá, a 
contar de 24/01/2020.
Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#5171#5#5747/>
Protocolo 5171
<#E.G.B#5172#5#5748>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 195, de 21 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.26843.2018-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos artigos 150, 
153, 157, II, 164, IV da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor FRANCISCO 
NEVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula 
nº 229.277-7/B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#5172#5#5748/>
Protocolo 5172
<#E.G.B#5175#5#5751>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 194, de 27 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, conforme 
processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.02518.2020:
DAMIANA FERNANDES SEVERIANO, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, município de Manaus/AM, nos períodos de 01/12/97 a 31/12/97; 
01/02/98 a 31/07/99 e de 09/05/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.02552.2020:
EMILIA CLAUDIA MACHADO CORREA, no cargo de Professor Serviços 
Prestados, município de Manaus/AM, nos períodos de 01/12/97 a 31/12/97 e 
de 01/01/98 a 31/01/99.
Processo nº 01.01.028101.02520.2020:
YAEL CONCEIÇÃO MENEZES DA CRUZ, no cargo de Professor Regime 
Especial, município de Manaus/AM, no período de 01/03/92 a 16/05/93.
Processo nº 01.01.028101.02514.2020:
ADENES PIRES DA CRUZ, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, 
no período de 01/12/97 a 31/05/98;
ADENES PIRES DA CRUZ, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, 
no período de 01/06/98 a 31/01/99;
Processo nº 01.01.028101.03755.2020:
JEANE TORRES DA SILVA, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, 
no período de 01/02/99 a 31/07/00.
Processo nº 01.01.028101.03748.2020:
JOSÉ PICANÇO DE CARVALHO, no cargo de Vigia, município de Codajás/
AM, no período de 01/08/97 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.03752.2020:
MARIA VIRGILIA BRAGA AMBROSIO, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, nos períodos de 01/06/98 a 31/12/98; 01/03/99 a 31/12/99 e de 
01/01/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.03756.2020:
AUCIELIA PAIVA PINTO, no cargo de Assistente Administrativo, município de 
Manaus/AM, nos períodos de 01/08/96 a 30/09/96; 01/06/98 a 31/07/98 e de 
01/06/99 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.03757.2020:
JOSELY KALCKMAM DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente Administrativo, 
município de Manaus/AM, no período de 01/06/98 a 31/07/98 e de 01/09/99 
a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.01780.2020:
REGINA CARMEM FONSECA MACHADO, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, nos períodos de 01/12/97 a 31/03/98; 01/09/98 a 31/12/98; 
01/03/99 a 31/12/99 e de 01/02/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.01796.2020:
ATILA RIBEIRO MAUES, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, 
nos períodos de 01/03/97 a 31/12/97 e de 01/01/98 a 31/07/00.
Processo nº 01.01.028101.01795.2020:
ATILA RIBEIRO MAUES, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, 
nos períodos de 01/03/97 a 31/12/97 e de 01/01/98 a 31/03/00.
Processo nº 01.01.028101.01783.2020:
ANA CECILIA GARCIA MARINHO, no cargo de Professor, município de Santa 
Isabel do Rio Negro/AM, no período de 08/02/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.03754.2020:
FABIO MARCELLUS MONTEIRO DOMINGUES, no cargo de Professor, 
município de Manaus/AM, nos períodos de 01/03/98 a 31/12/98 e de 01/03/00 
a 28/02/01.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#5175#5#5751/>
Protocolo 5175
<#E.G.B#5177#5#5753>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 197, de 21 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.36679.2019/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias abaixo, sobre o nome da servidora, município de 
Itacoatiara, conforme especificado:
GS Nº 1414, de 02 de junho de 1987:
Onde se lê: DENISE SOCORRO TRAVASSOS;
Leia-se: DEUNICE DO SOCORRO TRAVASSOS.
GS Nº GS 732, de 03 de junho de 1993:
Onde se lê: DEONICE DO SOCORRO TRAVASSOS;
Leia-se: DEUNICE DO SOCORRO TRAVASSOS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#5177#5#5753/>
Protocolo 5177
<#E.G.B#5178#5#5754>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das autorizações de deslocamento dos servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício 
no uso das atribuições,
Nome/Cargo: Joabe Araújo da Silva / Assessor de Gest. de Esc. Indíg. Destino/
Período: Manaus / Presidente Figueiredo / Manaus / 05 a 07 de Fevereiro de 
2020. Objetivo: Montar, instalar e configurar 40 computadores e 1 Impressora 
no CETI Maria Eva dos Santos. Nome/Cargo: Ademir de Moraes Ramos / 
Professor .Destino/Período: Manaus / Presidente Figueiredo / Manaus / 05 
a 07 de Fevereiro de 2020. Objetivo: Participar da Inauguração do CETI 
Maria Eva dos Santos. Nome/Cargo: Osvalnei Ramos Pimentel / Bibliotecá-
rio. Destino/Período: Manaus / Presidente Figueiredo / Manaus / 05 a 07 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO