DOEAM 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2020, com o valor total de R$ 614.800,00
(Seiscentos e quatorze mil e oitocentos reais), conforme indicado no processo.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5153#27#5729/>
Protocolo 5153
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#5197#27#5773>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 043/2020-GP/CSC
A Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de
maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 023/2020-GP/
CGL, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa FIOS TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 25.125.064/0001-40, nos autos do
processo administrativo n. 1299/2019 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por
30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 023/2020 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 06 de
março de 2020.
PORTARIA Nº 044/2020-GP/CSC
A Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de
maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 024/2020-GP/
CGL, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa ALINE DOS SANTOS
CHAVES, CNPJ n. 31.325.831/0001-67, nos autos do processo administrativo
n. 1302/2019 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da
Portaria nº 024/2020 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 06 de março de 2020.
PORTARIA Nº 045 /2020-GP/CSC
A Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de
maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 026/2020-GP/
CGL, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da
Comissão Especial, que apura a conduta da empresa TUPA IMPORTAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 02.441.569/0001-18, nos autos do processo administrativo
n. 1303/2019 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da
Portaria nº 026/2020 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 06 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5197#27#5773/>
Protocolo 5197
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#5176#27#5752>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 033/DRH-1/2020
(Publicada no BG n. 035 de 19.02.2020)
O CMT G do CBMAM, resolve: CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM nela
especificado. Art.30, § 1º e 2º da Lei n. 3.725/12. Manaus, 20.02.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#5176#27#5752/>
Protocolo 5176
<#E.G.B#5190#27#5766>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 036/DRH-1/2019
(Publicada no BG Nº. 41 de 03.03.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação
de Tropa Extraordinária, referente ao mês de fevereiro de 2020, aos 150
Bombeiros Militares nela especificados. Manaus, 06.03.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#5190#27#5766/>
Protocolo 5190
<#E.G.B#5191#27#5767>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 005/DRH-6/2020
(Publicada no BG n. 042 de 05.03.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR, ATRIBUIR FG e SUBSTITUIÇÃO
aos BM nela especificados. Lei 4.163/15. Manaus, 06.03.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#5191#27#5767/>
Protocolo 5191
<#E.G.B#5192#27#5768>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 004/DRH-6/2020
(Publicada no BG n. 040 de 02.03.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR E ATRIBUIR FG aos BM nela
especificados. Lei 4.163/15. Manaus, 06.03.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#5192#27#5768/>
Protocolo 5192
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#5148#27#5724>
Portaria nº 308/2020-DETRAN/AM, de 05.03.2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei,
e, CONSIDERANDO os comprovantes de pagamento apresentados pela
empresa NYATA SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA EPP, protocolado em
21/02/2020, sob o nº 065.0005486.2020, dando conta acerca da regularidade
das atividades da empresa; CONSIDERANDO o que consta nos autos do
processo administrativo nº 01.03.022201.00000451.2020.R E S O L V E:I -
REATIVAR as atividades da empresa NYATA SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS
junto ao DETRAN-AM.II - NOTIFICAR a empresa NYATA SOLUÇÕES EM
PAGAMENTOS, no endereço situado na Av. Dr. Theomario Pinto da Costa,
nº 811, CD Sky Platinium Office, sala 1604, Bairro Chapada, com cópia deste
ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de março de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5148#27#5724/>
Protocolo 5148
<#E.G.B#5183#27#5759>
Resenha da Portaria nº 72/2019 de 29.01.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se deslocarem aos
municípios de ITACOATIARA-AM e URUCURITUBA-AM, para aplicar o
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção
Veicular, no período de 29/02/2020 a 03/03/2020.1)MARIA DELCI PEREIRA
PINTO 2)SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO 3)DELNANDINA MARIA MACEDO
MONTEIRO 4)CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5183#27#5759/>
Protocolo 5183
<#E.G.B#5204#27#5780>
RESENHA Nº 09 de 03 de Março de 2020
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições
legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870,
de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de
1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e,
Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os
senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos
junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 03/03/2020, foram julgados
os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram
resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe
interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho
Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5204#27#5780/>
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
0157/2020
NAS-4E96
NAS-4E96
AI00379814
0161/2020
JWZ-6242
JWZ-6242
TD00077958
0162/2020
JXO-5265
JXO-5265
TD00103458
0167/2020
NOP-6552
NOP-6552
TD00107744
0168/2020
NOP-6552
NOP-6552
TD00107743
0184/2020
NAM-6726
NAM-6726
TD00142668
0185/2020
OAG-6231
OAG-6231
TD00097752
0187/2020
PHM-3143
PHM-3143
TD00138593
0194/2020
NOO-8851
NOO-8851
TD00139732
0196/2020
PHT-9I56
PHT-9I56
TD00140667
0197/2020
PHT-9I56
PHT-9I56
TD00140666
0204/2020
OXM-5178
OXM-5178
TD00141613
0205/2020
PHY-9190
PHY-9190
TD00143330
0210/2020
JXJ-0062
JXJ-0062
TD00122202
0211/2020
JXJ-0062
JXJ-0062
TD00109700
0217/2020
PHP-1683
PHP-1683
TD00140335
3021/2020
RENACH
03935749230
PORTARIA
1122/2013
DETRAN/AM/DP/AJ
PORTARIA
1122/2013
DETRAN/AM/DP/A
J
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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