DOEAM 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5231#
<#E.G.B#5232#32#5808>
EXTRATO CONTRATO Nº 002/2020 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 003/2020. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2020.
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa M.J.F MARTINS SERVIÇOS,
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
ao CONTRATANTE os serviços de manutenção e conservação de bens
imóveis, com fornecimento de material e mão de obra, conforme a proposta
datada de 30/01/2020, constantes do PROCESSO, e do Projeto Básico, os
quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos., DO VALOR: O valor
total do Contrato é de R$ 17.000,99 (dezessete mil reais e noventa e nove
centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 18202, Programa de
Trabalho: 20.609.3277.2524.0001, Natureza da Despesa: 33903916, Fonte
de Recursos: 170, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 21/02/2020 a
Nota de Empenho n°2020NE00217, no valor de R$ 17.000,99 (dezessete mil
e noventa e nove centavos) FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.03.018202.00000306/2020- ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
04 de março de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#5232#32#5808/>
Protocolo 5232
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#5142#32#5718>
PORTARIA Nº 030/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 039/2020-GAB/FEH de
14/02/2020 e o PT apresentados pelo Fundo Estadual de Habitação - FEH,
no processo nº 326/2020 - UGPE, de 14/02/2020; RESOLVE: I - CONCEDER
Destaque Nº 016 de Crédito Orçamentário valor R$ 6.061.135,57 (seis
milhões, sessenta e um mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e sete
centavos), em favor do Fundo Estadual de Habitação - FEH,. II - OBJETO:
Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/
OC-BR-BID, para cobrir despesas de Desapropriação de diversas famílias
integrantes do PROSAMIM, Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas
do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamen-
to - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desen-
volvimento - BID. PT:17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 04757126;
Valor: 6.061.135,57. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 05 de março de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#5142#32#5718/>
Protocolo 5142
<#E.G.B#5233#32#5809>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Rescisão Amigável ao Termo de Contrato n. 004/2019 - UGPE.
PARTES: UGPE e a empresa NJ CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA. DATA: 18/02/2020. OBJETO: Rescisão amigável, a contar
da presente data, nos termos do art. 79, II, da Lei n. 8666/93, fundamentada
ainda na Subcláusula 59.5 do Contrato e no art. 78, XVI, da Lei 8666/93.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.00000034.2020-
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício
<#E.G.B#5233#32#5809/>
Protocolo 5233
<#E.G.B#5143#32#5719>
PORTARIA Nº 29/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art.116 no parágrafo 2º. Da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 047/2020-PRESI de 07/02/2020 e o
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020 apresentados pela COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 294/2020
- UGPE, de 10/02/2020; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque Nº 015 de
Crédito Orçamentário no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em
favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA.
II - OBJETO: 1º Parcela do Repasse de recurso orçamentário e financeiro
do Contrato de Empréstimo nº 2846/OC-BR-BID, que visa o Monitoramen-
to da Concentração de Oxigênio nas lagoas de Maués. Em observância às
políticas do Governo do Estado, ao Plano de Trabalho - Convênio UGPE e
COSAMA às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
PT:15.512.3300.1547.0002;ND: 449030; Fonte: 01607125; Valor: R$
8.800,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus,
04 de março de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#5143#32#5719/>
Protocolo 5143
Fundação de Medicina Tropical “Doutor
Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM
<#E.G.B#5144#32#5720>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 4416/2019-FMT-HVD
(0001100/2020-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº. 098/2020-CSC
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa: INSTITUTO DE
TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA , para o único lote
com o valor total de R$ 2.256.635,70 ( Dois milhões, duzentos e cinquenta e
seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos ). ORDENADOR
DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 05 de Março de 2020.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#5144#32#5720/>
Protocolo 5144
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#5141#32#5717>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 07/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Ronildo Baiatone Alencar/Epidemiologista, Manaus/Itacoatiara (ida/
volta) de 22 a 24.04.2020. 02. Keiko Silva Aikawa/N.Superior-colaborador. 03.
Ronildo Baiatone Alencar/Epidemiologista. 04. Vera Lucia F.de Queiroz/En-
fermeira-Gerente AD2, Manaus/Tabatinga (ida/volta) de 06 a 08.04.2020. 05.
Keiko Silva Aikawa/N.Superior-colaborador. 06. Ronildo Baiatone Alencar/
Epidemiologista. 07. Vera Lucia F.de Queiroz/Enfermeira-Gerente AD2,
Manaus/P.Velho/Humaitá (ida/volta) de 13 a 17.04.2020. Objetivo: Participar
da Implantação do Programa Vida no Trânsito, objetivando regularizar a
alimentação dos sistemas de informação que permitem o acompanhamento
e análise da situação epidemiológica, e estabelecimento de cumprimento do
indicador previsto no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em
Saúde (PQA-VS), nos municípios de Itacoatiara/Am, Tabatinga/Am e Humaitá/
Am.
08. Maira Pessoa Fragoso/Assessor I, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 13
a 14.04.2020. Objetivo: Geração de conteúdo jornalístico, acompanhamento
de cobertura fotográfica, das reuniões de lideranças das comunidades das
Vila do Engenho e Novo Remanso/Itacoatiara-Am, a fim de negociar agenda
de trabalho do Grupo de Trabalho Interinstitucional de atenção a população
expostas a agrotóxicos (GT-Agrotóxico).
09. Raiane Aila Teixeira Souza/Bióloga. 10. Nailton Ribeiro Lopes/Chef.Und.
Desc-AD2. 11. Maria Goreth G.de Souza/Pedagoga. 12. Francisco André da
Silva/Motorista, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 13 a 14.04.2020. Objetivo:
Participar das reuniões de lideranças das comunidades das Vila do Engenho
e Novo Remanso/Itacoatiara-Am, a fim de negociar agenda de trabalho do
Grupo de Trabalho Interinstitucional de atenção a população expostas a
agrotóxicos (GT-Agrotóxico), bem como item 12 conduzir os servidores da
FVS ao município de Itacoatiara/Am.
13. Nubia Maria Cardoso de Lima/Ag.Endemias. 14. Angela D.C.Santos
da Silva/Enfermeira, Manaus/São Gabriel da Cachoeira (ida/volta) de 04
a 08.04.2020. 15. Jackson Pereira Alagoas/Ag.Endemias-Gerente AD2,
Manaus/Tabatinga (ida/volta) de 29.03 a 07.04.2020. Objetivo: Realizar
Curso de Episus-Fundamental aos profissionais da Regional Alto Rio Negro,
que atuam nas áreas de Vigilância ou Atenção, considerando a transversalida-
de das ações de vigilância em saúde nas redes de atenção.
16. Reinaldina Dorotheia Nascimento Vieira/Agente Endemias, Manaus/
Tabatinga (ida/volta) de 12 a 18.04.2020. Objetivo: Realizar supervisão e
atualização em serviço da Baciloscopia e Cultura de Tuberculose. 17. Maria
Socorro Conde de Lima/Agente Endemias, Manaus/Tabatinga (ida/volta) de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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